| Edição | Título | |
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | REPENSANDO EL PRINCIPIO DE INDISPONIBILIDAD DE LOS DERECHOS LABORALES DESDE EL ENTENDIMIENTO DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEÑO EN «RE 590.415-RG» (PLAN DE RETIRO VOLUNTARIO – BESC): LOS LÍMITES DE LA NEGOCIACIÓN COLECTIVA Y LA REDIFINICIÓN DE LA AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD LABORAL | Resumo PDF |
| Fernando Hugo R. MIRANDA, Fábio Lima QUINTAS | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO NA FORMULAÇÃO DO DIREITO: O PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA NO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Lívia Gaigher Bosio CAMPELLO, Gustavo Santiago Torrecilha CANCIO, Guilherme Maciulevicius Mungo BRASIL | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | REPERCUSSIONS OF THE APPROVAL OF THE STRUCTURE OF THE MERCOSUR INSTITUTE OF PUBLIC POLICIES ON HUMAN RIGHTS BY THE BRAZILIAN GOVERNMENT | Resumo PDF |
| Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ, Antônio Walber Matias MUNIZ | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DOS POVOS INDÍGENAS | Resumo PDF |
| Luciano Mariz MAIA, Maria Creusa de Araújo BORGES, Antonio Eudes Nunes da COSTA FILHO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS SOCIAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA A CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira SIQUEIRA, Maria Eduarda Pires PETRI | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Dennis VERBICARO | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E SUAS OBRIGAÇÕES EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS | Resumo PDF |
| Renata Marques FERREIRA, Celso Antonio Pacheco FIORILLO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO NA EQUIPE CIRÚRGICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES | Resumo PDF |
| Renato Braz Mehanna KHAMIS, Fernando Reverendo Vidal AKAOUI, Samira da Costa FONTES | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO POLICIAL MILITAR | Resumo PDF |
| Alessandro Severino Valler ZENNI, Regina Maris Nápolis da Cunha GROHMANN | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS EPIDEMIAS DE DENGUE | Resumo PDF |
| Tiago Cappi JANINI | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: BREVE PANORAMA EVOLUTIVO DO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Clara Angélica Gonçalves DIAS, Ana Terra Teles de CARVALHO | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E CONSENTIMENTO INFORMADO NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ | Resumo PDF |
| Vinicius de Negreiros CALADO | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARTIDOS POLÍTICOS | Resumo PDF |
| Vivian Almeida Gregori TORRES, Ana Maria PEDREIRA | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DO MASSACRE DE PRESOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM (COMPAJ), EM 1º DE JANEIRO DE 2017 | Resumo PDF |
| Edimur Ferreira de FARIA, Renato Horta REZENDE | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA POR ATOS DE CORRUPÇÃO A LUZ DA LEI 12.846/2013 | Resumo PDF |
| Clayton REIS, Gustavo Carvalho KICHILESKI | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | Responsabilidade constitucional e comunitária em segurança pública. | Resumo PDF |
| Laércio Noronha XAVIER | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | Responsabilidade da empresa no aperfeiçoamento dos empregados. | Resumo PDF |
| Carlos Aurélio Mota de SOUZA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A TERCEIROS EM FACE DA SAÚDE AMBIENTAL/DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Renata Marques FERREIRA, Celso Antonio Pacheco FIORILLO | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Responsabilidade do estado por violação da sentença de anulação. | Resumo PDF |
| Graciela RUOCCO | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE EM FACE DE PIQUETE NA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA | Resumo PDF |
| Edilton MEIRELES | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS E OS SABERES AMBIENTAIS VERSUS PACOTE DE VENENO | Resumo PDF |
| Belinda Pereira da CUNHA, Graça Aretha Souza de LIMA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE PENAL DE AGENTES POLÍTICOS: ANÁLISE DO CASO “DOSSIÊ DO SANGUE CONTAMINADO” E A CRIAÇÃO DA LEI FAUCHON NA FRANÇA | Resumo PDF |
| Orides MEZZAROBA, Helena Dominguez Paes LANDIM | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Responsabilidade social da empresa e subcidadania pautas para uma reflexão de índole constitucional. | Resumo PDF |
| Marcos Alves da SILVA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQE DA SÚMULA 435 DO STJ | Resumo PDF |
| Fabio Pallaretti CALCINI, Juliana Campos de Carvalho CRUZ | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | RESPOSTAS ESTATAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19): UMA RELEITURA JURÍDICA DA ECONOMIA GLOBAL A PARTIR DA SOCIEDADE FRATERNA | Resumo PDF PDF (English) |
| Marcelo BENACCHIO, Daniel Jacomelli HUDLER | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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