v. 2, n. 31 (2013)

Sumário

Conselho Editorial PDF
Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor Adjunto: Fernando Gustavo KNOERR, Editor Adjunto: Demetrius Nichele MACEI, Editor Adjunto: Marcos Alves da SILVA
Editorial PDF
Editor: Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR

Artigos

O neoliberalismo o ataque ao estado social, os perigos do “fascismo de mercado”. PDF
Antonio José Avelãs NUNES 5-29
Responsabilidade do estado por violação da sentença de anulação. PDF
Graciela RUOCCO 30-55
Dimensión contemporaânea del principio de subsidiariedad estatal. PDF
Juan M. Gonzáles MORAS 56-86
Da influência do direito romano e do germânico na concepção do negócio fiduciário moderno. PDF
Marta BORSOI 87-105
Cidadania no Brasil- repensar a reforma, reformar o pensamento. PDF
Adeilda Coêlho de RESENDE 106-120
Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. PDF
Antonio Carlos WOLKMER 121-148
Políticas públicas sociais e controle de constitucionalidade: diálogos luso-brasileiros. PDF
Hector Cury SOARES 149-177
A evolução dos direitos de cidadania. PDF
Florisbal de Souza DEL’OLMO, Luthianne Perin Ferreira LUNARDI 178-204
O processo eletrônico e o peticionamento eletrônico. PDF
Manuel Matos de Araujo CHAVES 205-227
A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego. PDF
Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA 228-244
A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo. PDF
Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS 245-264
O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil. PDF
Daniel Angela PASSAIA 265-282
Subordinação e autonomia nas cooperativas de crédito: controvérsias acerca do grupo econômico trabalhista. PDF
Priscilla Claudia de Oliveira PEREIRA 283-301
O financiamento de longo prazo e o mercado de capitais no Brasil: uma visão histórica a partir do exemplo dos fundos 157. PDF
Vinícius KLEIN 302-321
Hobbes e Rousseau: o contratualismo como pressuposto para o poder estatal. PDF
Edimar Inocêncio BRÍGIDO 322-340
Os métodos de preços de transferência no Brasil. PDF
Shailan Harsardbhai PATEL, Mauricio Timm do VALLE 341-366
A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. PDF
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT 367-386
Atividade de fomento para as micro e pequenas empresas e o princípio da isonomia. PDF
Marco Antonio LORGA, Fernando Gustavo KNOERR 387-414
A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente. PDF
Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA 415-434
Responsabilidade social da empresa e subcidadania pautas para uma reflexão de índole constitucional. PDF
Marcos Alves da SILVA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR 435-453
Processo eletrônico como instrumento da cidadania. PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Felippe Abu-Jamra CORRÊA 454-473


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ISSN: 2316-753X