Sumário
Conselho Editorial | |
Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor Adjunto: Fernando Gustavo KNOERR, Editor Adjunto: Demetrius Nichele MACEI, Editor Adjunto: Marcos Alves da SILVA |
Editorial | |
Editor: Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR |
Artigos
O neoliberalismo o ataque ao estado social, os perigos do “fascismo de mercado”. | |
Antonio José Avelãs NUNES | 5-29 |
Responsabilidade do estado por violação da sentença de anulação. | |
Graciela RUOCCO | 30-55 |
Dimensión contemporaânea del principio de subsidiariedad estatal. | |
Juan M. Gonzáles MORAS | 56-86 |
Da influência do direito romano e do germânico na concepção do negócio fiduciário moderno. | |
Marta BORSOI | 87-105 |
Cidadania no Brasil- repensar a reforma, reformar o pensamento. | |
Adeilda Coêlho de RESENDE | 106-120 |
Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. | |
Antonio Carlos WOLKMER | 121-148 |
Políticas públicas sociais e controle de constitucionalidade: diálogos luso-brasileiros. | |
Hector Cury SOARES | 149-177 |
A evolução dos direitos de cidadania. | |
Florisbal de Souza DEL’OLMO, Luthianne Perin Ferreira LUNARDI | 178-204 |
O processo eletrônico e o peticionamento eletrônico. | |
Manuel Matos de Araujo CHAVES | 205-227 |
A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego. | |
Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA | 228-244 |
A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo. | |
Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS | 245-264 |
O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil. | |
Daniel Angela PASSAIA | 265-282 |
Subordinação e autonomia nas cooperativas de crédito: controvérsias acerca do grupo econômico trabalhista. | |
Priscilla Claudia de Oliveira PEREIRA | 283-301 |
O financiamento de longo prazo e o mercado de capitais no Brasil: uma visão histórica a partir do exemplo dos fundos 157. | |
Vinícius KLEIN | 302-321 |
Hobbes e Rousseau: o contratualismo como pressuposto para o poder estatal. | |
Edimar Inocêncio BRÍGIDO | 322-340 |
Os métodos de preços de transferência no Brasil. | |
Shailan Harsardbhai PATEL, Mauricio Timm do VALLE | 341-366 |
A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. | |
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT | 367-386 |
Atividade de fomento para as micro e pequenas empresas e o princípio da isonomia. | |
Marco Antonio LORGA, Fernando Gustavo KNOERR | 387-414 |
A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente. | |
Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA | 415-434 |
Responsabilidade social da empresa e subcidadania pautas para uma reflexão de índole constitucional. | |
Marcos Alves da SILVA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR | 435-453 |
Processo eletrônico como instrumento da cidadania. | |
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Felippe Abu-Jamra CORRÊA | 454-473 |

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ISSN: 2316-753X