v. 2, n. 31 (2013)

Sumário

Editorial

Conselho Editorial
Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor Adjunto: Fernando Gustavo KNOERR, Editor Adjunto: Demetrius Nichele MACEI, Editor Adjunto: Marcos Alves da SILVA
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Editorial
Editor: Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR
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Artigos

O neoliberalismo o ataque ao estado social, os perigos do “fascismo de mercado”.
Antonio José Avelãs NUNES
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5-29
Responsabilidade do estado por violação da sentença de anulação.
Graciela RUOCCO
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30-55
Dimensión contemporaânea del principio de subsidiariedad estatal.
Juan M. Gonzáles MORAS
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56-86
Da influência do direito romano e do germânico na concepção do negócio fiduciário moderno.
Marta BORSOI
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87-105
Cidadania no Brasil- repensar a reforma, reformar o pensamento.
Adeilda Coêlho de RESENDE
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106-120
Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos.
Antonio Carlos WOLKMER
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121-148
Políticas públicas sociais e controle de constitucionalidade: diálogos luso-brasileiros.
Hector Cury SOARES
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149-177
A evolução dos direitos de cidadania.
Florisbal de Souza DEL’OLMO, Luthianne Perin Ferreira LUNARDI
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178-204
O processo eletrônico e o peticionamento eletrônico.
Manuel Matos de Araujo CHAVES
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205-227
A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego.
Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA
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228-244
A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo.
Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS
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245-264
O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil.
Daniel Angela PASSAIA
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265-282
Subordinação e autonomia nas cooperativas de crédito: controvérsias acerca do grupo econômico trabalhista.
Priscilla Claudia de Oliveira PEREIRA
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283-301
O financiamento de longo prazo e o mercado de capitais no Brasil: uma visão histórica a partir do exemplo dos fundos 157.
Vinícius KLEIN
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302-321
Hobbes e Rousseau: o contratualismo como pressuposto para o poder estatal.
Edimar Inocêncio BRÍGIDO
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322-340
Os métodos de preços de transferência no Brasil.
Shailan Harsardbhai PATEL, Mauricio Timm do VALLE
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341-366
A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial.
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT
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367-386
Atividade de fomento para as micro e pequenas empresas e o princípio da isonomia.
Marco Antonio LORGA, Fernando Gustavo KNOERR
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387-414
A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente.
Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA
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415-434
Responsabilidade social da empresa e subcidadania pautas para uma reflexão de índole constitucional.
Marcos Alves da SILVA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR
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435-453
Processo eletrônico como instrumento da cidadania.
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Felippe Abu-Jamra CORRÊA
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454-473