Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 46 (2017) 20 ANOS DEPOIS DA OVELHA DOLLY: TUTELA JURÍDICA DA CLONAGEM DE ANIMAIS EM FACE DA NATUREZA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO BEM AMBIENTAL. Resumo   PDF
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 25, n. 9 (2010) A adequada aplicação das sanções por ato de improbidade administrativa como forma de preservação de direitos fundamentais Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Grasiele Borges MARTINS
 
v. 3, n. 32 (2013) A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro Resumo   PDF
Marta BORSOI
 
v. 2, n. 31 (2013) A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo. Resumo   PDF
Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS
 
v. 4, n. 45 (2016) A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO PARADIGMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA: A (NÃO) SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Resumo   PDF
Valéria Ribas do NASCIMENTO, Marília do Nascimento PEREIRA
 
v. 2, n. 43 (2016) A ATUAÇÃO DA ANVISA NA QUESTÃO DO ACESSO POPULACIONAL AOS MEDICAMENTOS Resumo   PDF
Marília da Cunha e SILVA, Jefferson Holliver MOTTA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
v. 3, n. 40 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Resumo   PDF
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
v. 4, n. 41 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Resumo   PDF
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
v. 1, n. 28 (2012) A atual concepção de patrimônio e o direito das coisas. Resumo   PDF
Carlyle POPP, Ana Cecília PARODI
 
v. 4, n. 41 (2015) A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO
 
v. 1, n. 34 (2014) A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal Resumo   PDF
Gonçalo Sopas de Mello BANDEIRA
 
v. 3, n. 44 (2016) A BIOÉTICA, A UNIVERSALIDADE DOS VALORES E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Resumo   PDF
Sébastien Kiwonghi BIZAWU, Rodrigo Romano TORRES, Nivaldo Caetano CUNHA
 
v. 4, n. 45 (2016) A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE MEDICINA PRÉ-PAGA Resumo   PDF
Roberto Ribas TAVARNARO, Miguel KFOURI NETO
 
v. 23, n. 7 (2009) A busca e apreensão domiciliar no processo penal e os crimes contra a ordem econômica Resumo   PDF
Tito Lívio BARICHELLO
 
v. 1, n. 42 (2016) A CIDADE DE FORTALEZA EM TEMPOS DE LIMPEZA: O TRABALHO INFORMAL ENTRE O SANEAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A FILOSOFIA (1880-1910) Resumo   PDF
Daniel Camurça CORREIA
 
v. 4, n. 41 (2015) A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 Resumo   PDF
Sidney GUERRA
 
v. 3, n. 32 (2013) A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do prestador de serviço autônomo: análise da decisão do TST na Ação Civil Pública do Sindicato dos Médicos do Paraná contra as operadoras de planos de saúde (ACP 3528200/2010-0012-09) Resumo   PDF
Luiz eduardo GUNTHER, Luiz Gustavo de ANDRADE
 
v. 25, n. 9 (2010) A concepção pluralística e a consideração da continuidade delitiva como unidade ou pluralidade de infrações penais Resumo   PDF
Luiz Antonio CÂMARA
 
v. 4, n. 45 (2016) A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGITIMIZADORA DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOLIDARIEDADE E NEOLIBERALISMO Resumo   PDF
Hugo Thamir RODRIGUES, Marguid SCHMIDT
 
v. 23, n. 7 (2009) A constitucionalidade do sistema de garantias ao parceiro privado previsto pela lei geral de parceria público-privada – em especial, da hipótese dos fundos garantidores Resumo   PDF
Fernando Vernalha GUIMARÃES
 
v. 1, n. 46 (2017) A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica Resumo   PDF
Maurício Dalri Timm DO VALLE, José Eduardo Sabo PAES, Júlio Edstron SANTOS
 
v. 27, n. 11 (2011) A contaminação (in)consciente do julgador pela investigação criminal Resumo   PDF
Cristine Osternack COSTA
 
v. 2, n. 31 (2013) A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente. Resumo   PDF
Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
v. 1, n. 38 (2015) A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL Resumo   PDF
Saulo Ramos FURQUIM
 
v. 3, n. 44 (2016) A COOPERAÇÃO DO MERCOSUL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Agtta Christie Nunes VASCONCELOS, Henrique Ribeiro CARDOSO
 
1 a 25 de 561 itens 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 


ISSN: 2316-753X