Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 46 (2017) 20 ANOS DEPOIS DA OVELHA DOLLY: TUTELA JURÍDICA DA CLONAGEM DE ANIMAIS EM FACE DA NATUREZA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO BEM AMBIENTAL. Resumo   PDF
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Oksandro Osdival GONÇALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Thalita ALMEIDA
 
v. 25, n. 9 (2010) A adequada aplicação das sanções por ato de improbidade administrativa como forma de preservação de direitos fundamentais Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Grasiele Borges MARTINS
 
v. 3, n. 32 (2013) A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro Resumo   PDF
Marta BORSOI
 
v. 2, n. 31 (2013) A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo. Resumo   PDF
Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS
 
v. 3, n. 48 (2017) A ANÁLISE HISTÓRICA COMPARADA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A ANTINOMIA REAL E A POLÊMICA DO DIÁLOGO DAS FONTES Resumo   PDF
Maria Helena DINIZ
 
v. 4, n. 45 (2016) A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO PARADIGMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA: A (NÃO) SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Resumo   PDF
Valéria Ribas do NASCIMENTO, Marília do Nascimento PEREIRA
 
v. 2, n. 43 (2016) A ATUAÇÃO DA ANVISA NA QUESTÃO DO ACESSO POPULACIONAL AOS MEDICAMENTOS Resumo   PDF
Marília da Cunha e SILVA, Jefferson Holliver MOTTA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
v. 3, n. 40 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Resumo   PDF
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
v. 4, n. 41 (2015) A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA Resumo   PDF
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO
 
v. 1, n. 28 (2012) A atual concepção de patrimônio e o direito das coisas. Resumo   PDF
Carlyle POPP, Ana Cecília PARODI
 
v. 4, n. 41 (2015) A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO
 
v. 1, n. 34 (2014) A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal Resumo   PDF
Gonçalo Sopas de Mello BANDEIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A ÉTICA DA ECONOMIA DA COMUNHÃO À LUZ DA EFICAZ DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS APREENDIDOS A LEILÃO Resumo   PDF
Fernando Gustavo KNOERR, Priscila Luciene Santos de LIMA, Hélcio KRONBERG
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A “ABORDAGEM DAS CAPACIDADES” NA TEORIA DE AMARTYA SEN SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO Resumo   PDF
Thais Novaes CAVALCANTI, Elisaide TREVISAM
 
v. 3, n. 44 (2016) A BIOÉTICA, A UNIVERSALIDADE DOS VALORES E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Resumo   PDF
Sébastien Kiwonghi BIZAWU, Rodrigo Romano TORRES, Nivaldo Caetano CUNHA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 A BIOÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Maria de Fátima Freire de SÁ, Bruno Torquato de Oliveira NAVES, Iara Antunes de SOUZA
 
v. 4, n. 45 (2016) A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE MEDICINA PRÉ-PAGA Resumo   PDF
Roberto Ribas TAVARNARO, Miguel KFOURI NETO
 
v. 3, n. 48 (2017) A BRAZILIAN OUTLOOK ON THE (UN)SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF CORPORATE CAPITALISM Resumo   PDF
Jacopo PAFFARINI
 
v. 23, n. 7 (2009) A busca e apreensão domiciliar no processo penal e os crimes contra a ordem econômica Resumo   PDF
Tito Lívio BARICHELLO
 
v. 2, n. 47 (2017) A CARNAVALIZAÇÃO DO DIREITO COMO CHAVE DE UMA DAS PORTAS DE SAÍDA DA CASA VERDE Resumo   PDF
Angela Araujo Da Silveira ESPINDOLA, Miliane Dos Santos FANTONELLI
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A CIDADANIA POLÍTICA PROMOVIDA PELO TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Vivian de Almeida Gregori TORRES, Waleska Cariola VIANA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A CIDADANIA SEXUAL FRATERNA: POR UMA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE PARA AS PESSOAS “TRANS” Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo Empaminondas de Sá NETO
 
v. 1, n. 42 (2016) A CIDADE DE FORTALEZA EM TEMPOS DE LIMPEZA: O TRABALHO INFORMAL ENTRE O SANEAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A FILOSOFIA (1880-1910) Resumo   PDF
Daniel Camurça CORREIA
 
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