|
Edição |
Título |
|
v. 2, n. 29 (2012) |
A nova ordem contratual: pós-modernidade, redes contratuais, contratos de adesão e condições gerais de contratação |
Resumo
PDF
|
Rogério Zuel GOMES |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Felipe STRASSACAPA, Frederico Eduardo Zenedin GLITZ |
|
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
A OBSOLESCÊNCIA AMBIENTAL PROGRAMADA: O NECESSÁRIODEBATE DO DIREITO AMBIENTAL COM O DIREITO DOS DESASTRES |
Resumo
PDF
|
Deilton Ribeiro BRASIL, Luís Gustavo Patuzzi BORTONCELLO |
|
v. 4, n. 37 (2014) |
A OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE O CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES |
|
v. 4, n. 45 (2016) |
A ORESTEIA E A ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI |
Resumo
PDF
|
Henriete KARAM |
|
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO |
A PANDEMIA DA COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASOS |
Resumo
PDF
|
Fabrício Vasconcelos de OLIVEIRA, Kassiana Rene GOMES |
|
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
A PANDEMIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO INTERSETORIAL DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MEIO À COVID-19 |
Resumo
PDF
|
Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Lucas Rafael Chaves de SOUSA, Isadora Lage CARVALHO |
|
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
A PANDEMIA DE COVID-19: A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO COMO EXEMPLOS DA NECESSÁRIA TRANSDISCIPLINARIDADE E COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA |
Resumo
PDF
PDF (English)
|
Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA |
|
v. 4, n. 37 (2014) |
A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Resumo
PDF
|
Nivaldo dos SANTOS, Diego Guimarães de OLIVEIRA |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A PENA PARA CRIMES DE COLARINHO BRANCO COMO EXPRESSÃO DE “POPULISMO” E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS ARTIGOS 387, CPP E 59, CP |
Resumo
PDF
|
Irene Maria PORTELA, Fábio André GUARAGNI, Fernando B. S. FISCHER |
|
v. 3, n. 48 (2017) |
A PERDA DE CHANCE NO MANDATO FORENSE: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA EUROPEIA E BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Lúcio Carlos Afonso FERRAZ, Amanda Mara da SILVA |
|
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO |
A PERDA DE IDENTIDADE DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Luciana Costa POLI, Bruno Ferraz HAZAN |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
A PERSONALIDADE NA BIOPOLÍTICA E A IDEIA DE PROMOÇÃO HUMANA |
Resumo
PDF
|
Caroline Rodrigues Celloto DANTE, Ivan Dias da MOTTA |
|
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO |
A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Ricardo Hasson SAYEG, Wagner BALERA |
|
v. 2, n. 39 (2015) |
A POLÍTICA IMIGRATÓRIA SELETIVA E A TUTELA JURÍDICA DOS TRABALHADORES IMIGRANTES NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Mirta G. Lerena MISAILIDIS, Sthéphanie Winck Ribeiro de MOURA |
|
v. 2, n. 39 (2015) |
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS |
Resumo
PDF
|
Mariana Campos Appel da SILVA |
|
v. 2, n. 35 (2014) |
A POSSIBILIDADE DE O FILHO ADOTIVO DEMANDAR RECONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA E AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO SEU NOME COMO DIREITO DE IDENTIDADE E DA PERSONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Sarila Hali Kloster LOPES |
|
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 |
A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS EM TEMPO DE PANDEMIA: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PROCESSUAIS? |
Resumo
PDF
|
João Paulo Kulczynski FORSTER, Camila Mousquer BURALDE, José Eduardo Aidikaitis PREVIDELLI |
|
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
A PRECAUÇÃO NO DIREITO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO POSTULADO DA PRECAUÇÃO |
Resumo
PDF
|
Romulo Silveira da Rocha SAMPAIO, Stephanie BLATTLER |
|
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL |
Resumo
PDF
|
Julio Cesar AGUIAR, Benjamin Miranda TABAK, Vitor Souza CUNHA |
|
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março |
A PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
Resumo
PDF
|
Emerson GABARDO, Lucas Bossoni SAIKALI |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO REFUGIADO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. |
Resumo
PDF
|
Raimundo Chaves NETO |
|
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro |
A PRIMAZIA DA REALIDADE NA JURISDIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS |
Resumo
PDF
|
Zenildo BODNAR, José Antônio SAVARIS, Marcio STAFFEN |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
A PROBLEMÁTICA NA DEFINIÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL PARA OS CRIMES COMETIDOS A BORDO DE EMBARCAÇÃO MERCANTE EM PASSAGEM INOCENTE |
Resumo
PDF
|
Ingrid CAMPOS |
|
v. 2, n. 29 (2012) |
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) |
Resumo
PDF
|
Daniel FERREIRA, Maria Ivone GODOY |
|
176 a 200 de 1528 itens |
<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> |