Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A NECESSIDADE DE UM NOVO ARTIGO 772 DO CPC/15 PARA A PROMOÇÃO DA INDISPENSÁVEL BUSCA ANTECIPADA DE BENS DO DEVEDOR Resumo   PDF
Elias Marques de Medeiros NETO
 
v. 21, n. 5 (2008) A negociação coletiva do trabalho como direito fundamental: necessidade de afirmação da tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial mundializada Resumo   PDF
Luiz Eduardo GUNTHER
 
v. 3, n. 44 (2016) A NOVA CRIMINOLOGIA ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Pedro Augusto Amaral DASSAN, Cassiano GIL, Ricardo De Souza FONSECA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Nova Lindb e os Problemas da Argumentação Consequencialista Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais, Lucas Zolet
 
v. 2, n. 29 (2012) A nova ordem contratual: pós-modernidade, redes contratuais, contratos de adesão e condições gerais de contratação Resumo   PDF
Rogério Zuel GOMES
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro A obrigação de transparência quanto aos riscos empresariais no mercado de capitais brasileiro: a necessidade do disclosure ambiental, a regulação pela cvm e a autorregulação Resumo   PDF
Álisson José Maia MELO, Leon Simões de MELLO
 
v. 3, n. 44 (2016) A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA Resumo   PDF
Felipe STRASSACAPA, Frederico Eduardo Zenedin GLITZ
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO A OBSOLESCÊNCIA AMBIENTAL PROGRAMADA: O NECESSÁRIODEBATE DO DIREITO AMBIENTAL COM O DIREITO DOS DESASTRES Resumo   PDF
Deilton Ribeiro BRASIL, Luís Gustavo Patuzzi BORTONCELLO
 
v. 4, n. 37 (2014) A OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE O CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES
 
v. 4, n. 45 (2016) A ORESTEIA E A ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   PDF
Henriete KARAM
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A PANDEMIA DA COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASOS Resumo   PDF
Fabrício Vasconcelos de OLIVEIRA, Kassiana Rene GOMES
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A PANDEMIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO INTERSETORIAL DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MEIO À COVID-19 Resumo   PDF
Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Lucas Rafael Chaves de SOUSA, Isadora Lage CARVALHO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 A PANDEMIA DE COVID-19: A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO COMO EXEMPLOS DA NECESSÁRIA TRANSDISCIPLINARIDADE E COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA Resumo   PDF   PDF (English)
Raquel Von HOHENDORFF, Wilson ENGELMANN, José Júlio Fernández RODRIGUEZ, Fernanda Felitti da Silva D'ÁVILA
 
v. 4, n. 37 (2014) A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Nivaldo dos SANTOS, Diego Guimarães de OLIVEIRA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A PENA PARA CRIMES DE COLARINHO BRANCO COMO EXPRESSÃO DE “POPULISMO” E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS ARTIGOS 387, CPP E 59, CP Resumo   PDF
Irene Maria PORTELA, Fábio André GUARAGNI, Fernando B. S. FISCHER
 
v. 3, n. 48 (2017) A PERDA DE CHANCE NO MANDATO FORENSE: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA EUROPEIA E BRASILEIRA Resumo   PDF
Lúcio Carlos Afonso FERRAZ, Amanda Mara da SILVA
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A PERDA DE IDENTIDADE DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA Resumo   PDF
Luciana Costa POLI, Bruno Ferraz HAZAN
 
v. 3, n. 44 (2016) A PERSONALIDADE NA BIOPOLÍTICA E A IDEIA DE PROMOÇÃO HUMANA Resumo   PDF
Caroline Rodrigues Celloto DANTE, Ivan Dias da MOTTA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ricardo Hasson SAYEG, Wagner BALERA
 
v. 2, n. 39 (2015) A POLÍTICA IMIGRATÓRIA SELETIVA E A TUTELA JURÍDICA DOS TRABALHADORES IMIGRANTES NO BRASIL Resumo   PDF
Mirta G. Lerena MISAILIDIS, Sthéphanie Winck Ribeiro de MOURA
 
v. 2, n. 39 (2015) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Mariana Campos Appel da SILVA
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro A POSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL EM ACIDENTES OCORRIDOS COM VEÍCULOS AUTÔNOMOS Resumo
Grace Ladeira GARBACCIO, Sônia Rijo Costa de Barros CORREIA
 
v. 2, n. 35 (2014) A POSSIBILIDADE DE O FILHO ADOTIVO DEMANDAR RECONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA E AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO SEU NOME COMO DIREITO DE IDENTIDADE E DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Sarila Hali Kloster LOPES
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS EM TEMPO DE PANDEMIA: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PROCESSUAIS? Resumo   PDF
João Paulo Kulczynski FORSTER, Camila Mousquer BURALDE, José Eduardo Aidikaitis PREVIDELLI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A PRECAUÇÃO NO DIREITO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO POSTULADO DA PRECAUÇÃO Resumo   PDF
Romulo Silveira da Rocha SAMPAIO, Stephanie BLATTLER
 
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