| Edição | Título | |
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ESPANHOL | Resumo PDF |
| Renata de Almeida MONTEIRO, Rui Miguel Zeferino FERREIRA | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Vinicius Pinheiro MARQUES, Ângela Issa HAONAT | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego. | Resumo PDF |
| Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | A TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AOS RECURSOS GENÉTICOS | Resumo PDF |
| VALMIR CÉSAR POZZETTI, CAROLINI GUEDES BARROS DA SILVEIRA | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO | Resumo PDF |
| Nicolau CARDOSO NETO | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A TUTELA JURÍDICA MATERIAL E PROCESSUAL DA SENCIÊNCIA ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DE DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti SILVESTRE, Isabela Lyrio LORENZONI | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISFARÇADO? | Resumo PDF |
| José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | A VAIDADE COMO CAUSA DA DISPUTA ENTRE OS HOMENS NA OBRA POLÍTICA DE HOBBES | Resumo PDF |
| Ricardo dos Reis SILVEIRA | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | A vedação do patenteamento de embriões humanos: o respeito à ética, segurança e princípios | Resumo PDF |
| Cyntia Brandalize FENDRICH, Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE | Resumo PDF |
| Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | A VINCULAÇÃO DE TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NA ARBITRAGEM | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Maíra Costa PIZZETTI, Luiz Eduardo Lopes FURTADO | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL | Resumo PDF |
| Alexandre Walmott BORGES, Andrey Lucas Macedo CORRÊA, Karina Almeida Guimarães PINHÃO, Moacir Henrique JUNIOR | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A VIOLAÇÃO DA ESTRUTURA CONCORRENCIAL: O EXERCÍCIO DA POSIÇÃO DOMINANTE E DO PODER DE MERCADO POR VIA DA VENDA CASADA | Resumo PDF |
| Marcos Antônio Nunes da SILVA, Sandro Mansur GIBRAN | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | A VOLUNTARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UMA REFLEXÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL A PARTIR DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL | Resumo PDF |
| Julio Cesar de AGUIAR, Vítor Souza CUNHA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | A VOLUNTARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UMA REFLEXÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL A PARTIR DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL | Resumo PDF |
| Julio Cesar de AGUIAR, Vítor Souza CUNHA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | AÇÕES E MEDIDAS VISANDO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Elisaide TREVISAM, José Barroso FILHO, Hélcio KRONBERG | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | ABANDONO FAMILIAR INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS | Resumo PDF |
| Eloy Pereira LEMOS JUNIOR, Flávia Stael Alves FONSECA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | ABILITIES OF TECHNICAL AND LEGAL MECHANISMS TO COUNTER THE SPREAD OF FAKE INFORMATION THROUGH MASS COMMUNICATION TOOLS | Resumo PDF (English) |
| Aleksander MATYTSIN, Dmitry DIANOV, Elena KUZNETSOVA, Valery ALFEROV | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | ABORDAGENS SOBRE O CONTROVERTIDO USO DA CLOROQUINA E DA HIDROXICLOROQUINA: ESTUDO SOBRE A REPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS MÉDICOS PELA SUA PRESCRIÇÃO | Resumo PDF |
| Odete Maria De OLIVEIRA, Florisbal De Souza DEL´OLMO, Mário Miguel Da Rosa MURARO | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS | Resumo PDF |
| Aline Sueli de Salles SANTOS, Rafael Giordano Golçalves BRITO | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EM BUSCA DA MÁXIMA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Emerson Resende ALBUQUERQUE | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | Acesso à justiça e justiça itinerante. | Resumo PDF |
| Adeilda Coêlho de RESENDE | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | ACESSO À INTERNET E CLÁUSULAS ABUSIVAS | Resumo PDF |
| Víctor Augusto Lima DE PAULA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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