| Edição | Título | |
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS EM CASO DE ADULTERAÇÃO | Resumo PDF |
| Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Victor Hugo Gonçalves da Silva SILVEIRA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA CHINA NO CASO COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DO REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL E DAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Juliana Marteli Fais Feriato, João Ricardo Amadeu | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | A RESPONSABILIDADE PELO ENFRENTAMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS: A ASSIMILAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCEITO E A NOVA ONDA ESG | Resumo PDF |
| Willis Santiago GUERRA FILHO, Daniele de Mattos Carreira TURQUETI, Marcus Vinicius Rodrigues LIMA | ||
| v. 26, n. 10 (2011) | A responsabilidade social dos tribunais arbitrais como meio de efetivação do acesso ao direito fundamental à justiça e à ampla cidadania | Resumo PDF |
| Viviane SÉLLOS | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DIRETOR E AS DIFERENÇAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DO IMPOSTO NO ÂMBITO DO FOCO LEGAL PORTUGUÊS | Resumo PDF |
| Fábio da Silva VEIGA, J. Eduardo AMORIM | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Deilton Ribeiro BRASIL, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | A RUPTURA EPISTEMOLÓGICA ENTRE A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA DE MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO DO REGIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO BRASIL: QUAL É O ESPAÇO DO CIDADÃO? | Resumo PDF |
| Irene PORTELA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | A SAÚDE COMO BEM HUMANO BÁSICO EM FINNIS | Resumo PDF |
| Jean Carlos DIAS, Versalhes Enos Nunes FERREIRA | ||
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | A SITUAÇÃO COMO FUNDAMENTO ESTRATÉGICO E HERMENÊUTICO DA ‘REALIDADE’ JURÍDICA: UMA ABORDAGEM LÚDICO-EPISTEMOLÓGICA DA DECISÃO NO DIREITO | Resumo PDF |
| MÁRCIO PUGLIESI | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | A SOCIEDADE FRATERNA E O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE | Resumo PDF |
| Thiago Rodrigues PEREIRA, Ricardo SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | A Sociedade Juridificada e o Desmoronamento Simbólico do Homem Democrático: Relações entre Judiciário, Mídia e Opinião Pública | Resumo PDF |
| Dennis Verbicaro, Loiane Prado Verbicaro, Ana Victória Delmiro Machado | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | A SUPOSTA ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) | Resumo PDF |
| Mateus BERTONCINI | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | A TEORIA DA CORRUPÇÃO (DOBEL): OS PODERES E O ESTADO | Resumo PDF |
| Maria GARCIA | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | A TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE DESIGUALDADE FORMAL ENTRE TRABALHADORES E COMO MECANISMO DE FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO | Resumo PDF |
| Francisco Ercílio MOURA, Antônio Torquilho PRAXEDES | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | A TERMINALIDADE DA VIDA PELA EUTANÁSIA: REFLEXÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS E BIOÉTICAS SOBRE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES VITAIS | Resumo PDF |
| GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN, ANTONIO JOSÉ FRANCO DE SOUZA PÊCEGO, SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ESPANHOL | Resumo PDF |
| Renata de Almeida MONTEIRO, Rui Miguel Zeferino FERREIRA | ||
| v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março | A TRIPARTIÇÃO DO PODER DO ESTADO E O ATIVISMO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Taides Tavares dos SANTOS, Taciana Pita NUNES, Wallysson Lopes da Silva NASCIMENTO | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Vinicius Pinheiro MARQUES, Ângela Issa HAONAT | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego. | Resumo PDF |
| Sheila STOLZ, José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | A TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AOS RECURSOS GENÉTICOS | Resumo PDF |
| VALMIR CÉSAR POZZETTI, CAROLINI GUEDES BARROS DA SILVEIRA | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO | Resumo PDF |
| Nicolau CARDOSO NETO | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A TUTELA JURÍDICA MATERIAL E PROCESSUAL DA SENCIÊNCIA ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DE DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti SILVESTRE, Isabela Lyrio LORENZONI | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISFARÇADO? | Resumo PDF |
| José Ricardo Caetano COSTA, Eder Dion de Paula COSTA | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | A UTOPIA DO CONSUMO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DAS MULHERES TRANSGÊNERO | Resumo PDF |
| Wanessa Assunção RAMOS, Antônio Carlos EFING | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | A VAIDADE COMO CAUSA DA DISPUTA ENTRE OS HOMENS NA OBRA POLÍTICA DE HOBBES | Resumo PDF |
| Ricardo dos Reis SILVEIRA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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