Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Aspectos Controversos e Vantagens do Bitcoin: Análise da Visão das Instituições Financeiras Brasileiras Resumo   PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Tais Ramos, Adriana Coppo Cyrino
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ASPECTOS JURÍDICOS DAS "FAKE NEWS": REPERCUSSÕES NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Antônio Márcio da Cunha GUIMARÃES, Gabriel Stagni GUIMARÃES
 
v. 4, n. 45 (2016) ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CUSTOS DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fernanda Loures de OLIVEIRA, Celso de Barros Correia NETO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES: ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE COLETIVA Resumo   PDF
Sandro Mansur GIBRAN, Gustavo Afonso MARTINS, Maria Carolina GRANJA, Marco Aurélio dos Santos PINTO
 
v. 2, n. 39 (2015) ASSIMETRIAS ECONÔMICAS E OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA FRATERNIDADE COMO BASES VALORITIVAS PARA SEU ENFRENTAMENTO Resumo   PDF
Glaucia Cardoso Teixeira TORRES, Tânia Lobo MUNIZ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO ASYLUM IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM: A SOVEREIGN STATE LAW OR AN INHERENT RIGHT OF THE HUMAN PERSON? Resumo   PDF
Sidney GUERRA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO ATINGINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS INTERESSES NACIONAIS NO CONTEXTO DA FRAGMENTAÇÃO GEOECONÔMICA Resumo   PDF
Andrey Garnov, Natalia Chelukhina, Yuliya Myagkova, Elmira Asyaeva, Venera Kaderova
 
v. 2, n. 31 (2013) Atividade de fomento para as micro e pequenas empresas e o princípio da isonomia. Resumo   PDF
Marco Antonio LORGA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 3, n. 44 (2016) ATIVIDADE EMPRESARIAL E CIDADANIA: CRÍTICAS À LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Daniel FERREIRA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO ATORES NÃO-ESTATAIS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: O PROTAGONISMO DOS EMPRESAS DO VALE DO SILÍCIO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Resumo   PDF
Daniela Menengoti Gonçalves RIBEIRO, Fernando Navarro VINCE
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro ATOS NEGOCIAIS E O DEVIDO PROCESSO Resumo   PDF
Maria Cristina ZAINAGHI, Salete de Oliveira DOMINGOS
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO ATRATORES SISTÊMICOS E A DIFERENCIAÇÃO INTERNA DO DIREITO NA GESTÃO JURÍDICA DO RISCO BIOTECNOLÓGICO Resumo   PDF
Paulo Roberto Ramos ALVES
 
v. 3, n. 32 (2013) Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB Resumo   PDF
Jailton Macena de ARAUJO, Aline Oliveira ALVES
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS NA TURMA RECURSAL DO CEARÁ E A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
MÔNICA CARVALHO VASCONCELOS, NAYARA SANTANA BRUNO
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO AUTOETNOGRAFIA NA JUSTIÇA MILITAR DO MARANHÃO: A FORMAÇÃO DO JUIZ MILITAR E SEUS REFLEXOS Resumo   PDF
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, FELIPE SOUSA SANTANA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE Resumo   PDF
Gustavo Silveira BORGES, Taciana Damo CERVI, Thami Covatti PIAIA
 
v. 1, n. 34 (2014) Auxílio reclusão: uma releitura com base nos princípios constitucionais Resumo   PDF
Dinorá Carla de Oliveira Rocha FERNANDES, Raiane Ingrid Pereira COSTA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PESSOA HUMANA NO SÉCULO XXI: A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Zulmar FACHIN, Deise Marcelino da SILVA
 
v. 3, n. 36 (2014) ÁGUA E CIDADANIA: A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS ATORES SOCIAIS Resumo   PDF
Erivaldo CAVALCANTI
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO ÁREAS DE ATUAÇÃO JURÍDICA PÓS-PANDEMIA: TENDÊNCIAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Resumo   PDF
Mariana Dionísio de ANDRADE, Eduardo Régis Girão de Castro PINTO, Karla Soraya da Costa FELIPE
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março ¿ASOCIACIONES PÚBLICO-PRIVADAS: EFICIENCIA EN EL CONTROL DE LOS RECURSOS PÚBLICOS? Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida LEITE, Vládia Maria de Moura SOARES, Cintia BARUDI
 
v. 3, n. 44 (2016) ¿ENSEÑANZA O EDUCACIÓN JURÍDICA? UNA EXPERIENCIA INNOVADORA Resumo   PDF
Lydia Guevara RAMÍREZ
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO ¿JUSTICIA A TRAVÉS DE LA CORTE? LA (IN)EFECTIVIDAD DE CONTESTAR LA DISCRIMINACIÓN DE LOS HAITIANOS EN LA REPÚBLICA DOMINICANA Resumo   PDF
Tatiana Cardoso SQUEFF, Thiago PALUMA, Alex Cabello AYZAMA
 
v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO ¿PUEDE LA COSTUMBRE DE DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO FUNGIR COMO UNA FUENTE DE DERECHO SUFICIENTE A LA HORA DE REGULAR LA JUSTICIABILIDAD DE LOS ACTOS IURE IMPERII? Resumo   PDF (Español (España))
Julio Francisco VILLARREAL, Oscar Cubas BARRUTO
 
v. 3, n. 48 (2017) ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
David Augusto FERNANDES
 
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