APERFEIÇOAR AS NORMAS JURÍDICAS: DESAFIOS NA REGULAMENTAÇÃO GERAL DO ENSINO SECUNDÁRIO

Oleksandr Akimov, Mykola Mykytiuk, Yaroslav Skoromnyy, Valeriy Sereda, Lyubomyr Sopilnyk

Resumo


Objetivo: O estudo tem por objetivo analisar a administração regulamentar e legal do ensino secundário geral enquanto processo na Ucrânia e a utilização de instrumentos regulamentares e legais relevantes para estruturar o espaço educativo.

Métodos: O artigo analisa o facto de a administração regulamentar e legal do ensino secundário geral como um processo na Ucrânia ser assegurada através de instrumentos regulamentares e legais adequados que garantem a integridade e a estrutura do espaço educativo. O artigo revela a correlação e a inter-relação entre grupos como os resultados de aprendizagem de uma instituição que oferece ensino secundário geral primário e um currículo típico regulado por currículos básicos.

Resultados: Os resultados do estudo serão úteis para legisladores, entidades educativas, administradores de estabelecimentos de ensino secundário geral, professores e profissionais da educação. Assim, a sua aplicação na prática permitirá uma gestão mais eficaz dos estabelecimentos de ensino secundário.

Conclusão: O valor prático do estudo deve-se ao facto de a regulação normativa das relações jurídicas no ensino secundário geral ser regulada por um conjunto de diplomas legais que carecem de melhorias significativas.


Palavras-chave


lei marcial; norma estatal; equipamento informático; recomendações metodológicas; regulamentação e administração jurídica

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i84.8230

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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

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