| Edição | Título | |
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | ATRATORES SISTÊMICOS E A DIFERENCIAÇÃO INTERNA DO DIREITO NA GESTÃO JURÍDICA DO RISCO BIOTECNOLÓGICO | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Ramos ALVES | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB | Resumo PDF |
| Jailton Macena de ARAUJO, Aline Oliveira ALVES | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS NA TURMA RECURSAL DO CEARÁ E A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | Resumo PDF |
| MÔNICA CARVALHO VASCONCELOS, NAYARA SANTANA BRUNO | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | AUTOETNOGRAFIA NA JUSTIÇA MILITAR DO MARANHÃO: A FORMAÇÃO DO JUIZ MILITAR E SEUS REFLEXOS | Resumo PDF |
| PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, FELIPE SOUSA SANTANA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE | Resumo PDF |
| Gustavo Silveira BORGES, Taciana Damo CERVI, Thami Covatti PIAIA | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Auxílio reclusão: uma releitura com base nos princípios constitucionais | Resumo PDF |
| Dinorá Carla de Oliveira Rocha FERNANDES, Raiane Ingrid Pereira COSTA | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PESSOA HUMANA NO SÉCULO XXI: A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET | Resumo PDF |
| Zulmar FACHIN, Deise Marcelino da SILVA | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | ÁGUA E CIDADANIA: A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS ATORES SOCIAIS | Resumo PDF |
| Erivaldo CAVALCANTI | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | ÁREAS DE ATUAÇÃO JURÍDICA PÓS-PANDEMIA: TENDÊNCIAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU | Resumo PDF |
| Mariana Dionísio de ANDRADE, Eduardo Régis Girão de Castro PINTO, Karla Soraya da Costa FELIPE | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | ¿ASOCIACIONES PÚBLICO-PRIVADAS: EFICIENCIA EN EL CONTROL DE LOS RECURSOS PÚBLICOS? | Resumo PDF |
| Flávia Piva Almeida LEITE, Vládia Maria de Moura SOARES, Cintia BARUDI | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | ¿ENSEÑANZA O EDUCACIÓN JURÍDICA? UNA EXPERIENCIA INNOVADORA | Resumo PDF |
| Lydia Guevara RAMÍREZ | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | ¿JUSTICIA A TRAVÉS DE LA CORTE? LA (IN)EFECTIVIDAD DE CONTESTAR LA DISCRIMINACIÓN DE LOS HAITIANOS EN LA REPÚBLICA DOMINICANA | Resumo PDF |
| Tatiana Cardoso SQUEFF, Thiago PALUMA, Alex Cabello AYZAMA | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | ¿PUEDE LA COSTUMBRE DE DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO FUNGIR COMO UNA FUENTE DE DERECHO SUFICIENTE A LA HORA DE REGULAR LA JUSTICIABILIDAD DE LOS ACTOS IURE IMPERII? | Resumo PDF (Español (España)) |
| Julio Francisco VILLARREAL, Oscar Cubas BARRUETO | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| David Augusto FERNANDES | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | É PROIBIDO CAÇAR PARA COMER NO BRASIL? A CAÇA DE SUBSISTÊNCIA NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO | Resumo PDF |
| Luciano Athayde CHAVES, Fernanda Gomes Ferreira TEIXEIRA | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | Ética e bioética no atendimento aos pacientes portadores de HIV/AIDS NO SUS | Resumo PDF |
| Hamilton Gomes CARNEIRO | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | ÉTICA EMPRESARIAL E FUNÇÃO SOCIAL BUSINESS ETHICS AND SOCIAL FUNCTION OD THE COMPANY | Resumo PDF |
| Yuri Nathan da Costa LANNES | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Elenice Baleeiro Nascimento RIBEIRO | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | “CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E A EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: POLÊMICAS NA MIGRAÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” | Resumo PDF |
| MARCELO FERNANDO BORSIO, DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPÇÃO, JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPÇÃO | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | “LIFE CENTERED AI” - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RACISMO AMBIENTAL E EPISTEMOLOGIAS DO SUL | Resumo PDF |
| Paola CANTARINI | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | “Sorgen”, “selbst” e “souci de soi”: Traços heideggerianos na noção de liberdade foucaultiana | Resumo PDF |
| Guilherme Roman BORGES | ||
| v. 27, n. 11 (2011) | “Tutela do dano ambiental em Portugal. Da responsabilidade civil à lei de acção popular” | Resumo PDF |
| Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira COUTINHO | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL E PRECONCEITO | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira FORNASIER, Maiquel Angelo Dezordi WERMUTH | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | BANCOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO | Resumo PDF |
| Paulo Sergio DUBENA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | BASES ESENCIALES DE LA JUSTICIA RESTAURATIVA Y LOS PROGRAMAS DE REPARACIÓN DE LAS VÍCTIMAS | Resumo PDF |
| Reyler Rodríguez CHÁVEZ, Teófilo Marcelo de Areâ LEÃO JÚNIOR | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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