| Edição | Título | |
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | COVID-19, DIREITO E ECONOMIA DA RESPONSABILIZAÇÃO POR VACINAS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Thomas Victor CONTI | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL | Resumo PDF PDF (English) |
| Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS | Resumo PDF PDF (English) |
| Augusto Martinez PEREZ FILHO, Gabriel de Oliveira SILVA, Manuela Bocayuva CARVALHO, Mariana Passos BERALDO | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | COVID-19 EMERGENCY AID AS A LABORATORY FOR THE RESTRUCTURING OF SOCIAL PROTECTION IN BRAZIL | Resumo PDF |
| Lourenço de Miranda FREIRE NETO, Priscila Luciene Santos de LIMA, Zélia Luiza PIERDONÁ | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE | Resumo PDF PDF (English) |
| Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH | ||
| v. 21, n. 5 (2008) | Crítica à interpretação dada ao art. 237 da constituição federal pelo supremo tribunal federal | Resumo PDF |
| André Parmo FOLLONI | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | CRÉDITO DE CARBONO A PARTIR DA PRESERVAÇÃO DA MATA NATIVA: OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO | Resumo PDF |
| Sônia Maria Agra ZAMITH, Elisângela Assayag NEVES | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | CRÉDITO VERDE NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE: EVIDÊNCIAS PRÁTICAS DAS POLÍTICAS E LEIS NO VIETNÃ | Resumo PDF |
| Vo Thi My Huong | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | CREATIVE COMMONS: AVANÇOS E CRÍTICAS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
| Caio Sperandeo de MACEDO, Ronny Max MACHADO | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | CRENÇA E RESISTÊNCIA VERSUS EVIDÊNCIA: UMA POSSÍVEL HARMONIZAÇÃO CONSTRUCIONISTA NOS INTERCÂMBIOS DE COOPERAÇÃO DISCURSIVA PROCESSUAL PARA LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Marcio PUGLIESI, Fabio Henrique SCAFF, Roberto Correia Da Silva Gomes CALDAS | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | CRESCIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – ESTABELECENDO UMA CONEXÃO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO | Resumo PDF |
| Daniel Francisco Nagao MENEZES | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | Crise de paradigma na ciência, na Filosofia e no Direito: enfoque interdisciplinar | Resumo PDF |
| Marcelo Bueno MENDES | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | Crise do capitalismo, crise da ‘Europa’ | Resumo PDF |
| António José Avelãs NUNES | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Crise do capitalismo, crise da ‘Europa’ | Resumo PDF |
| António José Avelãs NUNES | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Crise e novas configurações do Estado na América Latina | Resumo PDF |
| Luísa MOURA | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS QUE GOVERNAM A SUCESSÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NO TEMPO: A ESPECIFICIDADE DAS NOVAS NORMAS TRABALHISTAS QUE REGULAM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS | Resumo PDF |
| José Roberto Freire PIMENTA, Raphael MIZIARA | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | CULTURA E MULTICULTURALISMO: IDENTIDADE LGBT, TRANSEXUAIS E QUESTÕES DE GÊNERO | Resumo PDF |
| Livia Gaigher Bósio CAMPELLO, Welington Oliveira de Souza COSTA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | CULTURE OF URBAN VIOLENCE: THE THEORY OF RECOGNITION AND CREATIVE EXPANSION OF RIGHTS VERSUS BIOPOLITICAL PRACTICES OF SAFETY DEVICES | Resumo PDF |
| Jorge Eduardo Douglas PRICE, Lucas de Alvarenga GONTIJO | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | DA COMPLEXIDADE À SIMPLIFICAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: SERÁ MESMO QUE ESTAMOS A FALAR DE PRECEDENTES NO BRASIL? | Resumo PDF |
| Lenio Luiz STRECK, Igor RAATZ, Gilberto MORBACH | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | DA FORMALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A VÁLIDA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL | Resumo PDF |
| Marcela Cunha GUIMARÃES, Vinícius Pereira Veloso TEIXEIRA | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Da influência do direito romano e do germânico na concepção do negócio fiduciário moderno. | Resumo PDF |
| Marta BORSOI | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | DA (IN)JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS | Resumo PDF |
| Yuri SCHNEIDER, Juliana de OLIVEIRA | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | Da interseção entre o funcionalismo sistêmico e o direito penal do inimigo: é possível uma sociedade sem pessoas? | Resumo PDF |
| Cristina OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | DA LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA A PARTIR DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277/2011 | Resumo PDF |
| Valéria Silva GALDINO, Caio Eduardo Costa CAZELATTO, Luiz Augusto RUFFO | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | DA MODERNIDADE À HIPERMODERNIDADE: A EVOLUÇÃO DO INDIVIDUALISMO, O HIPERCONSUMISMO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Maria Cláudia Antunes De SOUZA, Josemar Sidinei SOARES | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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