| Edição | Título | |
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | CONSEQUÊNCIAS DE SER MULHER NO AMBIENTE LABORAL: UM ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Edith Maria Barbosa RAMOS, Sandra Mara Campos ALVES, Maria Célia DELDUQUE | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E AGÊNCIAS REGULADORAS: SERIA A ANÁLISE (CONSEQUENCIALISTA) DE IMPACTO REGULATÓRIO APTA A EVITAR A REFORMA JUDICIAL DA MEDIDA REGULATÓRIA? | Resumo PDF |
| Renata Petreli Piae, CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO | ||
| v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO | CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A METODOLOGIA DO DIREITO | Resumo PDF |
| LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)DETERMINAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO – PERSPECTIVA PORTUGUESA | Resumo PDF |
| Odilia Machado de Almeida HOSKEN | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988: AVANCES Y RETROCESOS EN LA PROTECCIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL DEL TRABAJO | Resumo PDF |
| Marco Antônio VILATORRE, Miriam Olivia Knopic FERRAZ, Lincoln Zub DUTRA | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | CONSTITUCIONALIDADE DE ALGUMAS NOVIDADES SOBRE PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Gonçalo S. de Melo BANDEIRA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, DIREITOS HUMANOS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA | Resumo PDF |
| Ernani CONTIPELLI | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A DELIMITAÇÃO DA REGRA MATRIZ COMO RESTRIÇÃO AO PODER ESTATAL | Resumo PDF |
| Jussara Maria Moreno JACINTHO, Juliana Campos de Carvalho CRUZ | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Jessica FACHIN | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 | Resumo PDF |
| Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Giovane Moraes PORTO | ||
| v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março | CONSTRUINDO A IDENTIDADE PESSOAL: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DA TEORIA DE WINNICOTT | Resumo PDF |
| Marcus Gemadré Nakano RAMIRO, Fernanda Julie Parra Fernandes RUFINO | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO UMA EQUIPE DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA POLÍTICA E PRÁTICA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Hiep DucHo, Van Hong Vu | ||
| v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO | CONTEMPORANEIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA “POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO”: EFETIVIDADE E CELERIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Regina Vera VILLAS BÔAS, Márcio Alexandre PEREIRA, Débora Ana IBANHES | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL | Resumo PDF |
| REGINA VERA VILLAS BÔAS | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | CONTENT OF THE CONCEPT "CREATIVE LABOR" IN THE RUSSIAN DOCTRINE AND JUDICIAL PRACTICE | Resumo PDF (English) |
| Vyacheslav Vitko | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | Contornos do conhecimento ambiental: Uma contribuição do realismo jurídico | Resumo PDF |
| David FADUL, José Edmilson de SOUZA-LIMA | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO CAMPO EM QUESTÃO | Resumo PDF |
| José Edmilson de Souza LIMA, Sandra Mara Maciel de LIMA | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD | Resumo PDF |
| José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF |
| Eduardo Biacchi GOMES, Luis Alexandre Carta WINTER | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E ARGENTINA: AS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA | Resumo PDF |
| Gina Gouveia Pires de CASTRO, Thaminne NATHALIA, Antônio Beserra dos SANTOS NETO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Sidney GUERRA | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO | Resumo PDF |
| Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando Gustavo KNOERR | ||
| v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO | CONTROLE EXTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS | Resumo PDF |
| Danila Resende Duarte Marvão, Mônica Aparecida Da Rocha Silva | ||
| v. 26, n. 10 (2011) | Controle parlamentar sobre a administração pública | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Isabela Pinheiro SANCHES | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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