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Vol 2, No 55 (2019): ABRIL - JUNHO DA LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA A PARTIR DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277/2011 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valéria Silva GALDINO, Caio Eduardo Costa CAZELATTO, Luiz Augusto RUFFO
 
Vol 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO DA MODERNIDADE À HIPERMODERNIDADE: A EVOLUÇÃO DO INDIVIDUALISMO, O HIPERCONSUMISMO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Cláudia Antunes De SOUZA, Josemar Sidinei SOARES
 
Vol 1, No 50 (2018): Janeiro-Março DA PARTILHA DAS QUOTAS SOCIAIS QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valéria Silva Galdino CARDIN, José Sebastião de OLIVEIRA
 
Vol 2, No 39 (2015) DA POLÍCIA À POLÍTICA: MÍDIA, ATO INFRACIONAL E RESPONSABILIDADE PENAL NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marília Denardin BUDÓ
 
Vol 2, No 59 (2020): ABRIL - JUNHO DA RADIODIFUSÃO PARA O AUDIOVISUAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO ABRANGENTE EM TEMPOS DE CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Carlo José NAPOLITANO, Flávia Piva Almeida LEITE, Felipe de Oliveira MATEUS
 
Vol 1, No 28 (2012) Da realização do projeto homoparental em face a vulnerabilidade das crianças envolvidas. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valéria Silva Galdino CARDIN, Letícia Carla Baptista ROSA
 
Vol 2, No 51 (2018): Abril-Junho DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À IMIGRAÇÃO HAITIANA: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA GOVERNANÇA POR NÚMEROS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcelino da Silva MELEU, Laís Cristina BANDEIRA
 
Vol 2, No 29 (2012) Da violência psíquica contra a mulher e sua proteção insuficiente na ordem jurídica brasileira Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ivan Aparecido RUIZ, Tatiana Coutinho Pita PINTO
 
Vol 4, No 49 (2017) DADOS PESSOAIS: UMA NOVA COMMODITY, LIGADOS AO DIREITO A INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Abstract   PDF (Português (Brasil))
David Augusto FERNANDES
 
Vol 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Adriano Rogério GOEDERT, Michael Dionisio De SOUZA, Daniella Machado Ribeiro GOEDERT
 
Vol 25, No 9 (2010) Dano moral à pessoa jurídica: uma análise pela via semiótica Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Francisca CARNEIRO
 
Vol 4, No 53 (2018): Outubro-Dezembro DAS EINGREIFEN DES STAATES, „MEDIOKRATIE“ UND DIE BRASILIANISCHE REALITÄT IN ARBEITSBEZIEHUNGEN: KURZE ERWÄGUNGEN Abstract   PDF (Português (Brasil))
Luiz Eduardo GUNTHER, Marco Antônio César VILLATORE, Cláudia Cristina PEREIRA
 
Vol 21, No 5 (2008) Das falhas de mercado às falhas de estado Abstract   PDF (Português (Brasil))   (Português (Brasil))
Fábio TOKARS
 
Vol 23, No 7 (2009) De legibus et de consuetudinibus. Estudos sobre a história do direito na Inglaterra Abstract   PDF (Português (Brasil))
Luiz Inácio VIGIL NETO
 
Vol 2, No 69 (2022): Abril - Junho DE MÃOS DADAS COM POLLYANNA: A MEDIAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 174 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CSJT - E AS DISPUTAS TRABALHISTAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fabiana Marion SPENGLER
 
Vol 4, No 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO DE WUHAN AO PLANALTO CENTRAL: FEDERALISMO, PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO FRENTE A COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gustavo Rabay GUERRA, Henrique MARCOS, Antônio Ítalo HARDMAN
 
Vol 3, No 60 (2020): JULHO - SETEMBRO DECISIONE GIUDIZIARIA E PRODUZIONE SCIENTIFICA: RELAZIONI FRA LA LEGGE E LA SCIENZA GIURIDICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Giselle Marie KREPSKY
 
Vol 5, No 62 (2020): Edição COVID19 DEDUTIBILIDADE DE DOAÇÕES AO TERCEIRO SETOR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Luís Eduardo SCHOUERI
 
Vol 23, No 7 (2009) Defesa do consumidor e defesa do meio ambiente: a busca por um novo paradigma para a realização de direitos fundamentais Abstract   PDF (Português (Brasil))
Tanya Kristyane Kozicki de MELLO
 
Vol 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO DEFICIÊNCIAS E INSUFICIÊNCIAS DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ana Maria D´Ávila LOPES, Lucas Vieira Barjud MARQUES
 
Vol 1, No 34 (2014) Definindo a fundamentabilidade dos direitos Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Eduardo Papamanoli RIBEIRO
 
Vol 2, No 39 (2015) DEFININDO A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Eduardo Papamanoli RIBEIRO
 
Vol 4, No 41 (2015) DEFININDO A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Eduardo Papamanoli RIBEIRO
 
Vol 4, No 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO DEMOCRACIA, COOPERAÇÃO E CIDADANIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gabriel Benedito Issaac CHALITA, Wlson LEVY
 
Vol 4, No 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO DEMOCRACIA E CIDADANIA ENTRE SIMULACRO E ESPETACULARIZAÇÃO: ESTUDO DE CASO E DIAGNÓSTICO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MOSSÂMEDES-GO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Leonardo Seixlack SILVA, Saulo de Oliveira Pinto COELHO
 
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