| Edição | Título | |
| v. 2, n. 43 (2016) | REFLEXÃO ACERCA DA ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO (COM A LEI 12.846/2013) | Resumo PDF |
| Daniela Carvalho Almeida da COSTA, Edyleno Italo Santos SODRÉ | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | REFLEXÃO POLÍTICA NA ATUALIDADE: ENTRE O PASSADO E O FUTURO DA HISTÓRIA OCIDENTAL A PARTIR DA OBRA DE HANNAH ARENDT | Resumo PDF |
| Daniel Carneiro LEÃO, João Paulo Allain TEIXEIRA, Fernando HOFFMAM | ||
| v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO | Reflexões acerca da sobreposição de sanções penais e administrativas na perspectiva da lei anticorrupção brasileira | Resumo PDF |
| ADRIANO FARIAS PUERARI, Yuri Schneider Schneider | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | Reflexões sobre o ordenamento jurídico supranacional: apontamentos sobre o ordenamento comunitário europeu | Resumo PDF |
| Zeno SIMM | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO EDUCACIONAL | Resumo PDF |
| Fabrizzia Angelica Bonatto LONCHIATI, Ivan Dias da MOTTA | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | REFLEXÕES SOBRE OS MODELOS TRADICIONAIS E O REFLEXIVO DE EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Cesar Luiz PASOL | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA | Resumo PDF |
| Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | REFORMA TRABALHISTA E O ESCAPE: PERSPECTIVAS WARATIANAS PARA UM RESGATE DA HUMANIDADE | Resumo PDF |
| Paulo Ricardo OPUSKA, Thais Bressiani Vieira de ROCCO | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | REGULAÇÃO SETORIAL NO BRASIL E TEORIA DA CAPTURA DE AGÊNCIAS: LINEAMENTOS HISTÓRICOS, CONCEPÇÃO E DESAFIOS PARA UM MODELO REGULATÓRIO INDEPENDENTE | Resumo PDF |
| Carlos Frederico Nóbrega FARIAS, Gustavo Rabay Guerra, Renato José Ramalho ALVES | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | Relação fiscal e sua efetivação a partir dos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Bruna Geovana Fagá TIESSI, Ilton Garcia da COSTA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E DIREITO NA PERSPECTIVA DO NOVO ESTRUTURALISMO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Vinicius Figueiredo CHAVES | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | REMOTE WORK IN CALAMITY TIMES DUE TO COVID19: IMPACT OF EMERGENCY LABOR MEASURES | Resumo PDF |
| Gilberto STÜRMER, Denise FINCATO | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | REMOTE WORK IN CALAMITY TIMES DUE TO COVID19: IMPACT OF EMERGENCY LABOR MEASURES | Resumo PDF |
| Gilberto STÜRMER, Denise Pires FINCATO | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | REPENSANDO EL PRINCIPIO DE INDISPONIBILIDAD DE LOS DERECHOS LABORALES DESDE EL ENTENDIMIENTO DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEÑO EN «RE 590.415-RG» (PLAN DE RETIRO VOLUNTARIO – BESC): LOS LÍMITES DE LA NEGOCIACIÓN COLECTIVA Y LA REDIFINICIÓN DE LA AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD LABORAL | Resumo PDF |
| Fernando Hugo R. MIRANDA, Fábio Lima QUINTAS | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | REPENSANDO O PAPEL DO ESTADO NA FORMULAÇÃO DO DIREITO: O PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA NO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Lívia Gaigher Bosio CAMPELLO, Gustavo Santiago Torrecilha CANCIO, Guilherme Maciulevicius Mungo BRASIL | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | REPERCUSSIONS OF THE APPROVAL OF THE STRUCTURE OF THE MERCOSUR INSTITUTE OF PUBLIC POLICIES ON HUMAN RIGHTS BY THE BRAZILIAN GOVERNMENT | Resumo PDF |
| Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ, Antônio Walber Matias MUNIZ | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DOS POVOS INDÍGENAS | Resumo PDF |
| Luciano Mariz MAIA, Maria Creusa de Araújo BORGES, Antonio Eudes Nunes da COSTA FILHO | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: CONFLITO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E DO ANONIMATO DOS DOADORES DE GAMETAS | Resumo PDF |
| Lucas Henrique Fontana, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN | ||
| v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO | RESÍDUOS DE PARETO E TEORIA DA DECISÃO: POR UMA REVISÃO DA RACIONALIDADE DA AÇÃO HUMANA | Resumo PDF |
| MÁRCIO PUGLIESI, EDUARDO CAETANO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS SOCIAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA A CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira SIQUEIRA, Maria Eduarda Pires PETRI | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Dennis VERBICARO | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E SUAS OBRIGAÇÕES EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS | Resumo PDF |
| Renata Marques FERREIRA, Celso Antonio Pacheco FIORILLO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO NA EQUIPE CIRÚRGICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES | Resumo PDF |
| Renato Braz Mehanna KHAMIS, Fernando Reverendo Vidal AKAOUI, Samira da Costa FONTES | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO POLICIAL MILITAR | Resumo PDF |
| Alessandro Severino Valler ZENNI, Regina Maris Nápolis da Cunha GROHMANN | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS EPIDEMIAS DE DENGUE | Resumo PDF |
| Tiago Cappi JANINI | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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