Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO PROVOCAÇÃO INJUSTA E INFLUÊNCIA DA CULPA Resumo   PDF
Mensur Morina, Sulejman Osmani, Fadil B. Curri
 
v. 2, n. 43 (2016) PUBLIC ADMINISTRATION: A CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN LAW ON ACCESS TO PUBLIC INFORMATION Resumo   PDF
Alex Volnei TEIXEIRA, Mario PROCOPIUCK, Denis Alcides REZENDE, Paulo Roberto Martins de ANDRADE
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO PUBLICIDADE ONLINE: AS ARTIMANHAS SOFISTICADAS E PROVOCATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Resumo   PDF
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos TERRA, Isabel Christine Silva de GREGORI, Maria Paula da Rosa FERREIRA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO QUANTO DEVO (PRE)OCUPAR-ME COM A ORIGINALIDADE DA MINHA PESQUISA? TRADIÇÃO E INOVAÇÃO NO PROCESSO DE ESCRITA EM DIREITO – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR Resumo   PDF
Fayga Silveira BEDÊ, Joâo Carlos Relvão CAETANO, Matheus Cavalcante LIMA
 
v. 1, n. 46 (2017) QUEBRA ANTECIPADA DO CONTRATO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ, Glenyo Cristiano ROCHA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO QUEM TEM MEDO DE METODOLOGIAS ATIVAS? UMA PROPOSTA ANDRAGÓGICA DE MÉTODO PARTICIPATIVO PARA O ENSINO JURÍDICO COM FOCO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA Resumo   PDF
Estevão Lima De Carvalho ROCHA, Heitor Nogueira da SILVA, Fayga Silveira BEDÊ
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO QUESTÕES CLIMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: TEMAS RELEVANTES SOBRE A ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESCARBONIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Regina Vera Villas Bôas, Daniela Geib
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho REACCIONES DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÉS ANTE LOS AJUSTES ECONÓMICOS Resumo   PDF
Rubén Miranda GONÇALVES, Raquel Fernández BESTEIRO
 
v. 4, n. 49 (2017) RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Resumo   PDF
Wanderlei José dos REIS
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO RECOGNIZING RUSSIAN EDUCATIONAL DOCUMENTS IN EU: KEY PROBLEMS AND SOLUTIONS Resumo   PDF (English)
Natalia Neshchadina
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE Resumo   PDF
Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Adriane GARCEL
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Recuperação Judicial: Instrumento Jurídico de Concretização da Função Social e Ambiental da Empresa e Mantenedor da Fonte Geradora de Empregos e das Gerações Presentes e Futuras Resumo   PDF
Regina Vera Villas Bôas, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco
 
v. 2, n. 47 (2017) RECURSOS HÍDRICOS, AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS PARA UMA VISÃO ECOLÓGICA DO PLANETA Resumo   PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Hilariane Teixeira GHILARDI
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro RECYCLABLE MATERIAL PICKERS, FACTORS, RIGHTS AND DIGNITY: FROM SOCIAL INCLUSION TO HUMAN RIGHTS Resumo   PDF
Rosângela ANGELIN, Mara Vidigal DARCANCHY, Danilo CARVALHO
 
v. 24, n. 8 (2010) Reflexão sobre os fatores que impedem o pleno desenvolvimento da negociação coletiva de trabalho no Brasil e a mudança recente do cenário econômico como determinante para um novo diálogo social Resumo   PDF
Miriam Cipriani GOMES
 
v. 2, n. 43 (2016) REFLEXÃO ACERCA DA ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO (COM A LEI 12.846/2013) Resumo   PDF
Daniela Carvalho Almeida da COSTA, Edyleno Italo Santos SODRÉ
 
v. 4, n. 45 (2016) REFLEXÃO POLÍTICA NA ATUALIDADE: ENTRE O PASSADO E O FUTURO DA HISTÓRIA OCIDENTAL A PARTIR DA OBRA DE HANNAH ARENDT Resumo   PDF
Daniel Carneiro LEÃO, João Paulo Allain TEIXEIRA, Fernando HOFFMAM
 
v. 20, n. 4 (2007) Reflexões sobre o ordenamento jurídico supranacional: apontamentos sobre o ordenamento comunitário europeu Resumo   PDF
Zeno SIMM
 
v. 4, n. 45 (2016) REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO EDUCACIONAL Resumo   PDF
Fabrizzia Angelica Bonatto LONCHIATI, Ivan Dias da MOTTA
 
v. 4, n. 49 (2017) REFLEXÕES SOBRE OS MODELOS TRADICIONAIS E O REFLEXIVO DE EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Cesar Luiz PASOL
 
v. 2, n. 47 (2017) REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA Resumo   PDF
Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO REFORMA TRABALHISTA E O ESCAPE: PERSPECTIVAS WARATIANAS PARA UM RESGATE DA HUMANIDADE Resumo   PDF
Paulo Ricardo OPUSKA, Thais Bressiani Vieira de ROCCO
 
v. 2, n. 43 (2016) REGULAÇÃO SETORIAL NO BRASIL E TEORIA DA CAPTURA DE AGÊNCIAS: LINEAMENTOS HISTÓRICOS, CONCEPÇÃO E DESAFIOS PARA UM MODELO REGULATÓRIO INDEPENDENTE Resumo   PDF
Carlos Frederico Nóbrega FARIAS, Gustavo Rabay Guerra, Renato José Ramalho ALVES
 
v. 3, n. 32 (2013) Relação fiscal e sua efetivação a partir dos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais Resumo   PDF
Bruna Geovana Fagá TIESSI, Ilton Garcia da COSTA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E DIREITO NA PERSPECTIVA DO NOVO ESTRUTURALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Vinicius Figueiredo CHAVES
 
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