| Edição | Título | |
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | O RETORNO DO BRASIL AO MAPA DA FOME DA ONU E A INSEGURANÇA ALIMENTAR | Resumo PDF |
| OSVALDO ALENCAR BILLIG, OBERTY CORONEL, DUHA MOHAMAD KANDIL | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG E A PROTEÇÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE POR MEIO DE PESQUISA DE CAMPO | Resumo PDF |
| Leonardo da Rocha de SOUZA, Carolina PAAZ | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | O SENTIDO E ALCANCE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA LEGALIDADE À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DE DISCRÍMEN E DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR | Resumo PDF |
| Luiz Rodrigues WAMBIER, Guilherme Pupe da NÓBREGA | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | O setor minerário brasileiro: a internalização do princípio 8 da conferência de Estocolmo | Resumo PDF |
| Larissa de Oliveira Santiago ARAÚJO, Yumei Oliveira ANDRADE | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E A FAILING FIRM DEFENSE THEORY | Resumo PDF |
| Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O sistema de transporte público e sua concretização como Política Pública: uma análise do direito do usuário do transporte público por ônibus de Aracaju - SE | Resumo PDF |
| Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança FERRO, Luiz Bruno Lisboa de Bragança FERRO | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | O sistema mundial moderno e três perspectivas comparadas sobre sua evolução: as análises de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrigui e José Luis Fiori. | Resumo PDF |
| Wagner Watson de SOUZA | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | O sistema tributário sustentável, o desenvolvimento e a cidadania: em busca do equilíbrio | Resumo PDF |
| Irineu GALESKI JUNIOR | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | O standard da Devida Diligência na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da violência obstétrica no Caso Brítez Arce e Outros vs Argentina | Resumo PDF |
| Sheila STOLZ, Júlia Silva GONÇALVES | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | O STATUS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO MODERNO: PROBLEMAS TEÓRICOS E O PAPEL DA CC EM SUAS SOLUÇÕES PRÁTICAS | Resumo PDF |
| Konstantin Polovchenko | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | O STATVS JURÍDICO SVI GENERIS DOS ANIMAIS NO CORPVS IVRIS CIVILIS | Resumo PDF |
| Heron José de Santana GORDILHO, Cristóvão José dos SANTOS JÚNIOR | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC | Resumo PDF |
| Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC | Resumo PDF |
| Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | O SUICÍDIO ASSISTIDO NA ESFERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE NA SOCIEDADE DISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ, Matheus Felipe de CASTRO | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS | Resumo PDF |
| Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES | Resumo PDF |
| Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Convencionalidade: Um Estudo em Comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988 | Resumo PDF |
| Sidney Guerra | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação. | Resumo PDF |
| Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO FORMA DE TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE | Resumo PDF |
| Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA, Irene PORTELA | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO PRESO | Resumo PDF |
| Ricardo Marcassa Ribeiro Da SILVA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| MARIA PAULA ZANCHET DE CAMARGO, ELISAIDE TREVISAM | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | O trabalho dos discriminados estimulado pelas licitações e contratos administrativos. | Resumo PDF |
| Fernando Paulo da Silva MACIEL FILHO, Daniel FERREIRA | ||
| v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março | O TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS E SUA REGULAÇÃO ENTRE ORDENS JURÍDICAS ESTATAIS E NÃO ESTATAIS | Resumo PDF |
| Rosane Teresinha Carvalho PORTO, Mateus de Oliveira FORNASIER, Élida Martins de Oliveira TAVEIRA | ||
| v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO | O TRANSPORTE AÉREO E O MERCADO DE CARBONO: ALTERNATIVAS PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Grace Ladeira GARBACCIO, Áldrin Henrique de Castro RODRIGUES, Thobyas Torres ARAÚJO | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | O tratamento Constitucional das questões Ambientais no Âmbito do Mercosul | Resumo PDF |
| Rafael de Carvalho MISSIUNAS | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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