Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 37 (2014) O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA – UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ Resumo   PDF
Lenine Munari Mariano da ROCHA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O REFORÇO DAS LIÇÕES DA “SOLIDARIEDADE” E DA “SUSTENTABILIDADE” PERANTE O NEFASTO CENÁRIO DECORRENTE DA COVID-19 Resumo   PDF
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO E O DILEMA ENTRE PREVENÇÃO VERSUS RECUPERAÇÃO: UMA VISÃO SOBRE AS ESCOLHAS PÚBLICAS NO COMBATE AO COVID-19 NO BRASIL Resumo   PDF
Antônio Eduardo Baltar Malheiro de MAGALHÃES, Horácio MONTESCHIO, Silvio GUIDI
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Resumo   PDF
Eduardo Altomare ARIENTE
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O REQUISITO TEMPORAL NA FORMAÇÃO DOS USOS LABORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTUGUÊS Resumo   PDF
Luis Vasconcelos ABREU
 
v. 2, n. 39 (2015) O RESGATE DE RELAÇÕES FRATERNAS COMO SOLUÇÃO PARA O AUMENTO DOS CONFLITOS NO BRASIL Resumo   PDF
Gabriela Cristina BUZZI, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG E A PROTEÇÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE POR MEIO DE PESQUISA DE CAMPO Resumo   PDF
Leonardo da Rocha de SOUZA, Carolina PAAZ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO O SENTIDO E ALCANCE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA LEGALIDADE À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DE DISCRÍMEN E DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR Resumo   PDF
Luiz Rodrigues WAMBIER, Guilherme Pupe da NÓBREGA
 
v. 1, n. 34 (2014) O setor minerário brasileiro: a internalização do princípio 8 da conferência de Estocolmo Resumo   PDF
Larissa de Oliveira Santiago ARAÚJO, Yumei Oliveira ANDRADE
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E A FAILING FIRM DEFENSE THEORY Resumo   PDF
Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA
 
v. 4, n. 33 (2013) O sistema de transporte público e sua concretização como Política Pública: uma análise do direito do usuário do transporte público por ônibus de Aracaju - SE Resumo   PDF
Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança FERRO, Luiz Bruno Lisboa de Bragança FERRO
 
v. 1, n. 28 (2012) O sistema mundial moderno e três perspectivas comparadas sobre sua evolução: as análises de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrigui e José Luis Fiori. Resumo   PDF
Wagner Watson de SOUZA
 
v. 20, n. 4 (2007) O sistema tributário sustentável, o desenvolvimento e a cidadania: em busca do equilíbrio Resumo   PDF
Irineu GALESKI JUNIOR
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O standard da Devida Diligência na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da violência obstétrica no Caso Brítez Arce e Outros vs Argentina Resumo   PDF
Sheila STOLZ, Júlia Silva GONÇALVES
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO O STATUS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO MODERNO: PROBLEMAS TEÓRICOS E O PAPEL DA CC EM SUAS SOLUÇÕES PRÁTICAS Resumo   PDF
Konstantin Polovchenko
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O STATVS JURÍDICO SVI GENERIS DOS ANIMAIS NO CORPVS IVRIS CIVILIS Resumo   PDF
Heron José de Santana GORDILHO, Cristóvão José dos SANTOS JÚNIOR
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
 
v. 2, n. 39 (2015) O SUICÍDIO ASSISTIDO NA ESFERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE NA SOCIEDADE DISCIPLINAR Resumo   PDF
Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ, Matheus Felipe de CASTRO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Resumo   PDF
Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Convencionalidade: Um Estudo em Comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação. Resumo   PDF
Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO FORMA DE TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE Resumo   PDF
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA, Irene PORTELA
 
v. 1, n. 38 (2015) O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO PRESO Resumo   PDF
Ricardo Marcassa Ribeiro Da SILVA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR
 
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