| Edição | Título | |
| v. 2, n. 29 (2012) | Neossustentabilidade - um novo conceito construído na teoria a partir de ações práticas realizadas na vida em concreto. | Resumo PDF |
| Tatyana Scheila FRIEDRICH, Nelton Miguel FRIEDRICH | ||
| v. 4, n. 89 (2026): OUTUBRO - DEZEMBRO | NEURODIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTEGRIDADE COGNITIVA E DO SISTEMA NERVOSO EM DIÁLOGO COM O PARLATINO, O CHILE, A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, O RIO GRANDE DO SUL, IENCA E ADORNO, O PROJETO DE LEI DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A AUSTRÁLIA | Resumo |
| Luciana Sabbatine Neves | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | NEUROSCIENCE AND FREE WILL: NEW CHALLENGES FOR THE LEGAL FIELD | Resumo PDF |
| José Edimilson de SOUZA-LIMA, Augustus Bonner COCHRAN III | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | NEW BOUNDERIES OF THE PUBLIC AGENTS’ CIVIL RESPONSIBILITY IN THE PANDEMIC CONTEXT CONCERNING PUBLIC FUNDING POLICIES | Resumo PDF (English) PDF |
| Grace Ladeira GARBACCIO, Lorenzo-Mateo Bujosa VADELL, Paula MENDONÇA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | NEW TECHNOLOGIES AND ELECTIONS: SHOULD THE STATE PLAY ANY ROLE IN COMBATING MISINFORMATION? | Resumo PDF |
| Marilda de Paula SILVEIRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | NORMAS E CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19: DESAFIOS DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E O TERCEIRO SETOR | Resumo PDF PDF (English) |
| Ana Maria PEDREIRA, Vivian Almeida Gregori TORRES, Pilar Jimenez TELLO | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | NOTAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Marcelo Abelha RODRIGUES | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | NOTAS SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | Resumo PDF |
| Marcelo Abelha RODRIGUES | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | NOVA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATANTES SOBRE SEUS “COLABORADORES” PERANTE A PANDEMIA DO NOVO COVID-19 | Resumo PDF |
| Jardel de Freitas SOARES, Thales Fabrício da COSTA, Antônia Raynara Frutuoso RODRIGUES, Shirlei da Conceição SILVA | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | NOVAS ALTERNATIVAS AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA TRADICIONAL: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA | Resumo PDF |
| Rubén Miranda GONÇALVES | ||
| v. 4, n. 89 (2026): OUTUBRO - DEZEMBRO | NOVAS FORMAS DE RESISTÊNCIA DECOLONIAL - CASO DO “GHOST WORK” E O “BIG DATA” | Resumo PDF |
| Paola CANTARINI | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | NOVO AUTORITARISMO, POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EM EL SALVADOR (2019-2023) | Resumo PDF |
| Fran Espinoza, Thyerrí José Cruz Silva | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | NOVO CÓDIGO FLORESTAL: DESOBRIGAÇÃO QUANTO À AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL | Resumo PDF |
| Fabricio Waltoil LIMA, Rildo Mourão FERREIRA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | NOVOS DEBATES A RESPEITO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS | Resumo PDF |
| Nuno M. M. S. COELHO, Thiago Antonelli GUMIERO, Ricardo SILVA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS PÓS-PANDÊMICOS: AS IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL PROVOCADAS PELA PANDEMIA COVID-19 | Resumo PDF PDF (English) |
| Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de SOUZA, Gabriel Real FERRER, Felipe Chiarello de Souza PINTO | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Novos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho | Resumo PDF |
| Ruslan Luís Torrico SCHWAB, Luiz Eduardo GUNTHER | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | NULIDADES PROCESSUAIS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PARÂMETRO DE SANABILIDADE DE ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS | Resumo PDF |
| Francisco José Rodrigues de OLIVEIRA NETO | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO | Resumo PDF |
| Arthur Canabrava RODRIGUES, Francisco Cardozo OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | O ABUSO DO PODER SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO | Resumo PDF |
| Fábio André GUARAGNI, Renata Carvalho KOBUS | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | O ACESSO À JUSTIÇA E O USO DA TECNOLOGIA: GARANTIA DE UM PROCESSO JUDICIÁRIO NÃO EXCLUDENTE? | Resumo PDF |
| JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS, ELIANA FIGUEIREDO CAMILO | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | O ACESSO UNIVERSAL E SUSTENTÁVEL AO DIREITO AO SANEAMENTO COMO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO | Resumo PDF |
| Maria Marconiete Fernandes PEREIRA, Mariana de SIQUEIRA | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | O ACORDO TRIMS E O PROGRAMA “INOVAR AUTO”: MEDIDAS DE INVESTIMENTOS NO SETOR AUTOMOTIVO PROIBIDAS PELA OMC | Resumo PDF |
| Michele Alessandra HASTREITER, Luís Alexandre Carta WINTER | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | O ADVOGADO PÚBLICO E A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEM O PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS LEGAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS | Resumo PDF |
| Zaiden Geraige NETO, Jonatas Ribeiro BENEVIDES | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | O agir ético na sociedade de consumo como desafio à atividade empresarial | Resumo PDF |
| Patricia Fernandes BEGA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | O ALGORITMO COMO UM NOVO CONCEITO DE INTIMIDADE E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VULNERÁVEIS EM PADRÕES COMPORTAMENTAIS SEQUENCIAIS NO ÂMBITO DIGITAL | Resumo PDF |
| José Sebastião de OLIVEIRA, Rodrigo Roger SALDANHA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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