Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 34 (2014) O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados Resumo   PDF
Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI
 
v. 1, n. 42 (2016) O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL Resumo   PDF
Carlos Alberto Lima de ALMEIDA
 
v. 3, n. 48 (2017) O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO Resumo   PDF
Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS Resumo   PDF
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL Resumo   PDF
Fernando Pedro MEINERO
 
v. 4, n. 37 (2014) O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ Resumo   PDF
Bruno Soeiro VIEIRA
 
v. 2, n. 47 (2017) O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA Resumo   PDF
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA
 
v. 3, n. 44 (2016) O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: O USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Marciana BENDER
 
v. 4, n. 41 (2015) O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA) Resumo   PDF
Roberto Wagner MARQUESI, Evelise Veronese dos SANTOS
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928 À LUZ DAS ADIS 6.347, 6.351 e 6.353 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa MOURA, Arthur Oliveira de CARVALHO
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março O DEVER DE VIGILÂNCIA DOS PAIS COMO DEVER DE EDUCAÇÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PORTUGUESES (ART. 491º DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS). UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA Resumo   PDF
Luis Vasconcelos ABREU
 
v. 4, n. 45 (2016) O DIÁLOGO DAS FONTES SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA JUSTIÇA FISCAL Resumo   PDF
João Carlos Medrado SAMPAIO, Henrique Ribeiro CARDOSO
 
v. 1, n. 46 (2017) O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Ana Carolina Souza FERNANDES
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O DIREITO AO DIREITO NA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Francisco José Nicolau DOMINGOS, Micaela Andreia Monteiro LOPES
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O DIREITO AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS FACE À LEI Nº 9263/1996 Resumo   PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Rhayssa Karolyne BENETELLO
 
v. 4, n. 33 (2013) O direito à moradia e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na periferia de Manaus: a dimensão jurídica e político-ideológica da questão Resumo   PDF
João Francisco Beckman MOURA, Claudio Maria Martins Barbosa GRAÇA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Resumo   PDF
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: UM PASSO À RESSOCIALIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO Resumo   PDF
Ivan Dias da MOTTA, Thiene Nogueira SELA, Suelen Maiara dos Santos ALÉCIO
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Resumo   PDF
Fabrício Wantoil LIMA, Mariane Morato STIVAL
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE AOS DISCURSOS DE ÓDIO NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS ATRAVÉS DA REGULAÇÃO PELO ESTADO Resumo   PDF
Marcelo Ioris Koche Júnior, Mateus Arino dos Santos, Claudia Mansani Queda de Toledo
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 O DIREITO À SAÚDE E À VIDA EM CONFRONTO COM O DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS LABORATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID 19: A POSSIVEL QUEBRA DE PATENTES Resumo   PDF
Virginia ZAMBRANO, Valmir César POZZETTI, Wagner Robério Barros GOMES, Zelita Marinho de BRITO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO O DIREITO À TERRA EM TORTO ARADO Resumo   PDF
Henriete KARAM, Gilson Santiago MACEDO JÚNIOR
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 O DIREITO À VIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS ABUSOS GERADOS NA CRISE DO COVID-19 TAL COMO A ALEGAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DO ABORTO PELA OMS Resumo   PDF
Cleide Aparecida Rodrigues Gomes FERMENTÃO, Karyta Muniz de Paiva LESSA
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓSINDUSTRIAL: DESAFIOS À RECOMPOSIÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE OBREIRA Resumo   PDF
Carlo Cosentino FILHO, Juliana Teixeira ESTEVES
 
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