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Ausgabe Titel
 
Bd. 1, Nr. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO A PARTIR DO CONTROLE SOCIAL: A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE EFETIVAR DIREITOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Alexsandra Gato RODRIGUES, José Francisco Dias da Costa LYRA
 
Bd. 2, Nr. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O PROJETO GENOMA HUMANO E A EDIÇÃO GÊNICA: REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS NA BIOTECNOLOGIA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Creusa Sayuri Tahara AMARAL, Oreonnilda De SOUZA
 
Bd. 1, Nr. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Helenice da Aparecida Dambrós BRAUN, Odete Maria de OLIVEIRA, Florisbal DEL'OLMO
 
Bd. 4, Nr. 37 (2014) O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA – UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ Abstract   PDF (Português (Brasil))
Lenine Munari Mariano da ROCHA
 
Bd. 1, Nr. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O REFORÇO DAS LIÇÕES DA “SOLIDARIEDADE” E DA “SUSTENTABILIDADE” PERANTE O NEFASTO CENÁRIO DECORRENTE DA COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA
 
Bd. 5, Nr. 62 (2020): Edição COVID19 O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO E O DILEMA ENTRE PREVENÇÃO VERSUS RECUPERAÇÃO: UMA VISÃO SOBRE AS ESCOLHAS PÚBLICAS NO COMBATE AO COVID-19 NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Antônio Eduardo Baltar Malheiro de MAGALHÃES, Horácio MONTESCHIO, Silvio GUIDI
 
Bd. 3, Nr. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Abstract   PDF (Português (Brasil))
Eduardo Altomare ARIENTE
 
Bd. 2, Nr. 39 (2015) O RESGATE DE RELAÇÕES FRATERNAS COMO SOLUÇÃO PARA O AUMENTO DOS CONFLITOS NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Cristina BUZZI, Fernando Gustavo KNOERR
 
Bd. 2, Nr. 55 (2019): ABRIL - JUNHO O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG E A PROTEÇÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE POR MEIO DE PESQUISA DE CAMPO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Leonardo da Rocha de SOUZA, Carolina PAAZ
 
Bd. 4, Nr. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO O SENTIDO E ALCANCE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA LEGALIDADE À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DE DISCRÍMEN E DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Luiz Rodrigues WAMBIER, Guilherme Pupe da NÓBREGA
 
Bd. 1, Nr. 34 (2014) O setor minerário brasileiro: a internalização do princípio 8 da conferência de Estocolmo Abstract   PDF (Português (Brasil))
Larissa de Oliveira Santiago ARAÚJO, Yumei Oliveira ANDRADE
 
Bd. 2, Nr. 69 (2022): Abril - Junho O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E A FAILING FIRM DEFENSE THEORY Abstract   PDF (Português (Brasil))
Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA
 
Bd. 4, Nr. 33 (2013) O sistema de transporte público e sua concretização como Política Pública: uma análise do direito do usuário do transporte público por ônibus de Aracaju - SE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança FERRO, Luiz Bruno Lisboa de Bragança FERRO
 
Bd. 1, Nr. 28 (2012) O sistema mundial moderno e três perspectivas comparadas sobre sua evolução: as análises de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrigui e José Luis Fiori. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Wagner Watson de SOUZA
 
Bd. 20, Nr. 4 (2007) O sistema tributário sustentável, o desenvolvimento e a cidadania: em busca do equilíbrio Abstract   PDF (Português (Brasil))
Irineu GALESKI JUNIOR
 
Bd. 1, Nr. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O standard da Devida Diligência na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da violência obstétrica no Caso Brítez Arce e Outros vs Argentina Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sheila STOLZ, Júlia Silva GONÇALVES
 
Bd. 1, Nr. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O STATVS JURÍDICO SVI GENERIS DOS ANIMAIS NO CORPVS IVRIS CIVILIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Heron José de Santana GORDILHO, Cristóvão José dos SANTOS JÚNIOR
 
Bd. 1, Nr. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC Abstract   PDF (Português (Brasil))
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
 
Bd. 2, Nr. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC Abstract   PDF (Português (Brasil))
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
 
Bd. 2, Nr. 39 (2015) O SUICÍDIO ASSISTIDO NA ESFERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE NA SOCIEDADE DISCIPLINAR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ, Matheus Felipe de CASTRO
 
Bd. 3, Nr. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ
 
Bd. 1, Nr. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES
 
Bd. 3, Nr. 52 (2018): Julho-Setembro O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Convencionalidade: Um Estudo em Comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sidney Guerra
 
Bd. 4, Nr. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
 
Bd. 1, Nr. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO FORMA DE TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA, Irene PORTELA
 
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