| Edição | Título | |
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | O ART. 83, I DA LRF E A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CONCURSO SINGULAR DE CREDORES, SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ | Resumo PDF |
| Ana Lucia Guarany Ribeiro Castro, Raphael Ricci Portella, Leonardo da Silva Sant'Anna | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | O assédio moral, analisado sob uma perspectiva moderna, determina medidas preventivas inovadoras | Resumo PDF |
| Marco Antônio César VILLATORE, Patrícia Dittrich Ferreira DINIZ | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO, Leandro José FERREIRA | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | O ATO DE ENSINAR: ESTÁGIO DA DOCÊNCIA NO CAMPO JURÍDICO | Resumo PDF |
| José Edmilson de Souza LIMA, Marcus Venício CAVASSIN, David FADUL | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | O “Decent Work” na globalização socialmente inclusiva do direito internacional do trabalho | Resumo PDF |
| Mara DARCANCHY | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O “status” dos animais não humanos diante de uma Sociedade Global de riscos | Resumo PDF |
| Fabiane Marisa Salvajoli GUILHERME, Hellen Caroline Ordones Nery BUCAIR | ||
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | O “UTILITARISMO” NA POLÍTICA BRASILEIRA: OS IMPACTOS DA “POLARIZAÇÃO” E A CAMPANHA PELO “VOTO ÚTIL” EM PRIMEIRO TURNO PARA O PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO | Resumo PDF |
| VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR, LUIZA MARTINS SANTOS | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | O balanço social como instrumento jurídico da cidadania. | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Ane Elize Deonara MÜLLER | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E A ESTIGMATIZAÇÃO PERPÉTUA: UMA ANÁLISE DO ART. 9º-A DA LEI 7.210/84 À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA | Resumo PDF |
| Natália Lucero Frias TAVARES, Rodrigo Grazinoli GARRIDO, Antônio Eduardo Ramires SANTORO | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | O BEM COMUM COMO VALOR E O ACESSO À JUSTIÇA COMO COMPROMISSO: IMPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Janaína Machado STURZA, Karinne Emanoela Goettems dos SANTOS | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 | Resumo PDF |
| Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DE NOGUEIRA DE CARVALHO À GUERRILHA DO ARAGUAIA | Resumo PDF |
| Rebecca Paradellas BARROZO, Stevan Bernardino SILVA, Thiago PALUMA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | O CAMPO JURÍDICO E A FACE OCULTA DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| José Edmilson de SOUZA-LIMA, Karlla Maria MARTINI | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | O CAPITALISMO HUMANISTA COMO SUPORTE SOLIDÁRIO DE SUPERAÇÃO AO MODELO NEOLIBERALISTA PÓS-PANDEMIA | Resumo PDF PDF (English) |
| Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Alexandre Magno Augusto MOREIRA, Jean Colbert DIAS | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | O CASO B2W: COMÉRCIO ELETRÔNICO E CONSUMO | Resumo PDF |
| Cinthia O. A. FREITAS, Charles Emmanuel PARCHEN | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O SISTEMA DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: UMA LEITURA CONSTITUCIONALIZADA | Resumo PDF |
| José Emílio Medauar OMMATI, Flávio Quinaud PEDRON, Lucas Borges SANTOS | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | O CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA PÚBLICA PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO, EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA | Resumo PDF |
| Ivan Dias da MOTA, Maria de Lourdes ARAÚJO | ||
| v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março | O CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA PÚBLICA PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO, EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA | Resumo PDF |
| Ivan Dias da MOTTA, Maria de Lourdes ARAUJO | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | O COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Andréa FLORES, Rodrigo Alencar Machado CAMAPUM | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL | Resumo PDF |
| Marcio Ricardo STAFFEN, Fernanda Maiara Staehr BLAU | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DECENTE | Resumo PDF |
| Sebastião Sérgio Da SILVEIRA, Rodrigo Monteiro PESSOA, Jair Aparecido CARDOSO | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | O COMPORTAMENTO DOS JUÍZES MILITARES QUE ATUAM NA AUDITORIA MILITAR DO MARANHÃO: OS JUÍZES E(M) SUAS INSTITUIÇÕES | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Felipe Sousa SANTANA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | O CONCEITO MATERIAL DE BEM JURÍDICO AMBIENTAL: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Renata Rodrigues de Castro ROCHA, Suyene Monteiro da ROCHA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O CONFLITO E A DISPUTA DE FORÇAS DENTRO DO ESTADO: A GUERRA CIVIL EM FOUCAULT | Resumo PDF |
| David Barbosa Oliveira | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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