| Edição | Título | |
| v. 4, n. 37 (2014) | O DIREITO CONSTITUCIONAL E AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E EUA | Resumo PDF |
| Eduardo Henrique Puglia POMPEU, Eriton Geraldo VIEIRA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES AO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA ÉTICO-JURÍDICA | Resumo PDF |
| Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Iza Angélica Gomes Cedro | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DIREITO DO TRABALHO PANDÊMICO E A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTES EM TEMPOS DE CRISE: A EFETIVIDADE JURISDICIONAL À LUZ DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | Resumo PDF |
| Cláudio Jannotti da ROCHA, Lara Careta PARISE, Daniella Gonçalves STEFANELLI | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) | Resumo PDF |
| REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | O DIREITO E O CONTEXTO DA BIOSSEGURANÇA NO BRASIL: DA PERDA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR A PROMOÇÃO DE POTENCIAIS RISCOS AO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Magno Federici GOMES, Júlio César de SOUZA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA POTÁVEL, RECURSO NATURAL QUE SUSTÉM A VIDA DE TODOS, EM TODOS OS AMBIENTES, DEVENDO ATENÇÃO AOS VULNERÁVEIS | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas BOAS, Ivan Martins MOTTA | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E EUROPEIA | Resumo PDF |
| Diaulas Costa RIBEIRO, Júlio Edstron S. SANTOS, Júlia Afonso LOBO | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA INTERSECÇÃO DA CRISE AMBIENTAL COM A PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Lívia Gaigher Bósio CAMPELLO, André Ferreira de OLIVEIRA, Raquel Domingues do AMARAL | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA IGUALDADE E DA LIBERDADE, NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) | Resumo PDF |
| Rogerio Luiz Nery da SILVA, Daiane Garcia MASSON | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA | Resumo PDF |
| Margareth Vertis ZAGANELLI, Simone Guerra MAZIERO | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA | Resumo PDF |
| Margareth Vetis ZAGANELLI, Simone Guerra MAZIERO | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 | Resumo PDF PDF (English) |
| Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | O ENFORCEMENT PRIVADO DAS NORMAS DA CONCORRÊNCIA EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA E A NOVA DIRETIVA N.º 2014/104/UE | Resumo PDF |
| Bernardo de Andrade da Rocha LOURES | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O ENSINO JURÍDICO E O ACESSO DOS AFRODESCENDENTES AO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| Mário Luiz RAMIDOFF, Edmar Pereira de FREITAS, Flávio Henrique Albuquerque de FREITAS | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | O ENSINO JURÍDICO PACIFICADOR: A FORMAÇÃO ACADÊMICA ATRAVÉS DA LENTE RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Carolina ELLWANGER | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | O ensino jurídico e os meios não contenciosos de solução de conflitos | Resumo PDF |
| Antônio Pereira GAIO JÚNIOR, Wesllay Carlos RIBEIRO | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | O ESTADO COMO AGENTE DE FOMENTO NO ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO: A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES | Resumo PDF |
| Fernando Gustavo KNOERR, Antônio Joelcio STOLTE | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O ESTADO CONSUMIDOR E A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE | Resumo PDF |
| José Sérgio da Silva CRISTÓVAM, Elton Benedito da SILVA, Nancy Nelly González SANMIGUEL | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O ESTADO DE EXCEÇÃO VISTO POR GIORGIO AGAMBEN E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS INSERIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Marcelo TOFFANO, José Sérgio SARAIVA, Samyra Haydêe Dal Farra NASPOLINI | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | O Estado-Cthulhu e a emergência do terror totalitário na teoria do Direito e do Estado no Século XX | Resumo PDF |
| Leonam Baesso da Silva LIZIERO | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | O ESTATUTO JURÍDICO DO LIQUIDANTE DE ACORDO COM A LEI DE FALÊNCIAS E PRÁTICAS DE EXECUÇÃO | Resumo PDF |
| Le Minh Thai, Nguyen Thai Truong, Ngo Minh Quan | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | O EXEMPLO MARCANTE DA LEI Nº 4.096/2011-MS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO EMANCIPANDO A MULHER E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Daniel FERREIRA, Dora Maciel NOGUEIRA | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | O EXERCÍCIO ILEGÍTIMO DO DISCURSO DE ÓDIO HOMOFÓBICO SOB A ÓTICA DA SEXUALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Valéria Silva Galdino CARDIN, Antonio Carlos SEGATTO, Caio Eduardo Costa CAZELATTO | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | O EXIBICIONISMO E A RESTRIÇÃO DE LIBERDADE NOS ZOOLÓGICOS COMO PRÁTICAS DE CRUELDADE AOS ANIMAIS | Resumo PDF |
| Tagore Trajano de Almeida SILVA, Raphael Leal Roldão LIMA | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | O FEDERALISMO E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: LIMITES E POSSIBILIDADES AO ESTABELECIMENTO DE UM AUTÊNTICO FEDERALISMO SANITÁRIO COOPERATIVO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Edith Maria Barbosa RAMOS, Edson Barbosa de Miranda NETTO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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