| Edição | Título | |
| v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março | O CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA PÚBLICA PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO, EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA | Resumo PDF |
| Ivan Dias da MOTTA, Maria de Lourdes ARAUJO | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | O COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Andréa FLORES, Rodrigo Alencar Machado CAMAPUM | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL | Resumo PDF |
| Marcio Ricardo STAFFEN, Fernanda Maiara Staehr BLAU | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DECENTE | Resumo PDF |
| Sebastião Sérgio Da SILVEIRA, Rodrigo Monteiro PESSOA, Jair Aparecido CARDOSO | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | O COMPORTAMENTO DOS JUÍZES MILITARES QUE ATUAM NA AUDITORIA MILITAR DO MARANHÃO: OS JUÍZES E(M) SUAS INSTITUIÇÕES | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Felipe Sousa SANTANA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | O CONCEITO MATERIAL DE BEM JURÍDICO AMBIENTAL: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Renata Rodrigues de Castro ROCHA, Suyene Monteiro da ROCHA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O CONFLITO E A DISPUTA DE FORÇAS DENTRO DO ESTADO: A GUERRA CIVIL EM FOUCAULT | Resumo PDF |
| David Barbosa Oliveira | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo STAFFEN, Leandro CALETTI | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE BOLÍVIA E CHILE: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR | Resumo PDF |
| Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo EPAMINONDAS DE SÁ NETO | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O consumo consciente e a educação para o consumo como função social da empresa | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Mariana Mendes Cardoso OIKAWA | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | O CONSUMO QUE NOS CONSOME: A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM MERCADORIA | Resumo PDF |
| Ronaldo BUSNELLO, Jeano Saraiva CORRÊA | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA | ||
| v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO | O CONTRATO DE COMISSÃO À LUZ DAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.690, DE 2023 COMO MEDIDA DE INCENTIVO E FACILITAÇÃO AO CRÉDITO | Resumo Sem título |
| Leticia Lobato Anicet LISBOA | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL: DA SUPOSTA INVIABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824 À CONSOLIDAÇÃO ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL REPÚBLICA (1891-1988) | Resumo PDF |
| CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES, JULIO DE SOUZA COMPARINI | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS | Resumo PDF |
| Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O controle judicial das Políticas Públicas no Brasil pós-1988: limites, possibilidades e casos concretos de ingerências | Resumo PDF |
| Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Jeisy Paula de Souza ORTEGA | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS | Resumo PDF |
| Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF |
| Heron GORDILHO, Ester GONDIM | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados | Resumo PDF |
| Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Lima de ALMEIDA | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO | Resumo PDF |
| Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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