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Número Título
 
Vol. 5, Núm. 62 (2020): Edição COVID19 NOVA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATANTES SOBRE SEUS “COLABORADORES” PERANTE A PANDEMIA DO NOVO COVID-19 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Jardel de Freitas SOARES, Thales Fabrício da COSTA, Antônia Raynara Frutuoso RODRIGUES, Shirlei da Conceição SILVA
 
Vol. 3, Núm. 44 (2016) NOVAS ALTERNATIVAS AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA TRADICIONAL: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rubén Miranda GONÇALVES
 
Vol. 2, Núm. 78 (2024): ABRIL/JUNHO NOVO AUTORITARISMO, POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EM EL SALVADOR (2019-2023) Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fran Espinoza, Thyerrí José Cruz Silva
 
Vol. 1, Núm. 50 (2018): Janeiro-Março NOVO CÓDIGO FLORESTAL: DESOBRIGAÇÃO QUANTO À AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fabricio Waltoil LIMA, Rildo Mourão FERREIRA
 
Vol. 3, Núm. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO NOVOS DEBATES A RESPEITO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Nuno M. M. S. COELHO, Thiago Antonelli GUMIERO, Ricardo SILVA
 
Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS PÓS-PANDÊMICOS: AS IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL PROVOCADAS PELA PANDEMIA COVID-19 Resumen   PDF (Português (Brasil))   PDF (English)
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de SOUZA, Gabriel Real FERRER, Felipe Chiarello de Souza PINTO
 
Vol. 1, Núm. 34 (2014) Novos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ruslan Luís Torrico SCHWAB, Luiz Eduardo GUNTHER
 
Vol. 2, Núm. 59 (2020): ABRIL - JUNHO NULIDADES PROCESSUAIS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PARÂMETRO DE SANABILIDADE DE ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Francisco José Rodrigues de OLIVEIRA NETO
 
Vol. 1, Núm. 38 (2015) O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Arthur Canabrava RODRIGUES, Francisco Cardozo OLIVEIRA
 
Vol. 2, Núm. 43 (2016) O ABUSO DO PODER SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fábio André GUARAGNI, Renata Carvalho KOBUS
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O ACESSO À JUSTIÇA E O USO DA TECNOLOGIA: GARANTIA DE UM PROCESSO JUDICIÁRIO NÃO EXCLUDENTE? Resumen   PDF (Português (Brasil))
JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS, ELIANA FIGUEIREDO CAMILO
 
Vol. 4, Núm. 49 (2017) O ACESSO UNIVERSAL E SUSTENTÁVEL AO DIREITO AO SANEAMENTO COMO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria Marconiete Fernandes PEREIRA, Mariana de SIQUEIRA
 
Vol. 4, Núm. 37 (2014) O ACORDO TRIMS E O PROGRAMA “INOVAR AUTO”: MEDIDAS DE INVESTIMENTOS NO SETOR AUTOMOTIVO PROIBIDAS PELA OMC Resumen   PDF (Português (Brasil))
Michele Alessandra HASTREITER, Luís Alexandre Carta WINTER
 
Vol. 2, Núm. 43 (2016) O ADVOGADO PÚBLICO E A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEM O PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS LEGAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Zaiden Geraige NETO, Jonatas Ribeiro BENEVIDES
 
Vol. 3, Núm. 32 (2013) O agir ético na sociedade de consumo como desafio à atividade empresarial Resumen   PDF (Português (Brasil))
Patricia Fernandes BEGA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
 
Vol. 4, Núm. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O ALGORITMO COMO UM NOVO CONCEITO DE INTIMIDADE E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VULNERÁVEIS EM PADRÕES COMPORTAMENTAIS SEQUENCIAIS NO ÂMBITO DIGITAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Sebastião de OLIVEIRA, Rodrigo Roger SALDANHA
 
Vol. 2, Núm. 29 (2012) O assédio moral, analisado sob uma perspectiva moderna, determina medidas preventivas inovadoras Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marco Antônio César VILLATORE, Patrícia Dittrich Ferreira DINIZ
 
Vol. 1, Núm. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO, Leandro José FERREIRA
 
Vol. 4, Núm. 37 (2014) O ATO DE ENSINAR: ESTÁGIO DA DOCÊNCIA NO CAMPO JURÍDICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de Souza LIMA, Marcus Venício CAVASSIN, David FADUL
 
Vol. 2, Núm. 29 (2012) O “Decent Work” na globalização socialmente inclusiva do direito internacional do trabalho Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mara DARCANCHY
 
Vol. 4, Núm. 33 (2013) O “status” dos animais não humanos diante de uma Sociedade Global de riscos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fabiane Marisa Salvajoli GUILHERME, Hellen Caroline Ordones Nery BUCAIR
 
Vol. 4, Núm. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO O “UTILITARISMO” NA POLÍTICA BRASILEIRA: OS IMPACTOS DA “POLARIZAÇÃO” E A CAMPANHA PELO “VOTO ÚTIL” EM PRIMEIRO TURNO PARA O PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR, LUIZA MARTINS SANTOS
 
Vol. 1, Núm. 28 (2012) O balanço social como instrumento jurídico da cidadania. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Ane Elize Deonara MÜLLER
 
Vol. 4, Núm. 45 (2016) O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E A ESTIGMATIZAÇÃO PERPÉTUA: UMA ANÁLISE DO ART. 9º-A DA LEI 7.210/84 À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Natália Lucero Frias TAVARES, Rodrigo Grazinoli GARRIDO, Antônio Eduardo Ramires SANTORO
 
Vol. 1, Núm. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO O BEM COMUM COMO VALOR E O ACESSO À JUSTIÇA COMO COMPROMISSO: IMPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Janaína Machado STURZA, Karinne Emanoela Goettems dos SANTOS
 
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