| Edição | Título | |
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 | Resumo PDF |
| Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DOS PARÂMETROS SUSTENTÁVEIS EM PROL DO BEM-ESTAR ECOLÓGICO | Resumo PDF |
| Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Meio ambiente e sociedade tecnológica: notas sobre a intervenção da dogmática penal para a proteção da natureza através dos delitos acumulativos | Resumo PDF |
| Cristina OLIVEIRA | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | MEIO AMBIENTE URBANO – RELEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO VÍRUS COVID-19 | Resumo PDF |
| Edson Ricardo SALEME, Renata Soares BONAVIDES, Alvaro MICHELUCCI | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MENTAL DISABILITY AND ALTERITY IN VAN GOGH’S FRAMEWORK, CONTRIBUTIONS TO LAW N°13.146 OF 2015 | Resumo PDF |
| Taciana Marconato Damo CERVI, Janete Rosa JANETE ROSA MARTINS, Thami Covatti PIAIA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | MERCOSUR, UNASUR AND BRAZILIAN DIPLOMATIC MEASURES FOR THE PREVENTION AND FIGHTING OF ILLICIT TRAFFICKING OF CULTURAL PROPERTY: PURPOSES, STRATEGIES AND ACTIVITIES OF THE RECENTLY CREATED MULTILATERAL AND NATIONAL SPECIALIZED COMMITTEES | Resumo PDF |
| Anauene Dias SOARES, Luiz Guilherme PIAGENTINI | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | METODOLÓGIAS ATIVAS APLICADAS À DISCIPLINA DO DIREITO DOS TRANSPORTES NA FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – (FAP) | Resumo PDF |
| Antônio Jorge Pereira JUNIOR, Liliane Gonçalves MATOS | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | METODOLOGIA INTERATIVA PARA O ENSINO DE DISCIPLINAS JURÍDICAS: TEORIA E PRÁTICA | Resumo PDF |
| Konstantin Polovchenko | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | METODOLOGIAS INOVADORAS: UMA NOVA REALIDADE QUE DESAFIA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ENCONTRA LIMITE NA CIDADE INTELIGENTE (IDEAL) | Resumo PDF |
| Regina Vera VILLAS BÔAS, Zeima Da Costa Satim MORI | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | MIGRACIONES CLIMÁTICAS, DIGNIDAD HUMANA Y GEOPOLÍTICA | Resumo PDF |
| Ernani CONTIPELLI | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | MINHA CASA, MINHA VIDA: EXTENSÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Guilherme Domingos de LUCA, Teófilo Marcelo de ARÊA LEÃO JÚNIOR | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | MODERNIDADE, BUROCRACIA, E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Lenice KELNER, Manuel Bermúdez TAPIA, Giordani Alexandre Colvara PEREIRA | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | MODERNIDADE E RACIONALIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE MAX WEBER E HANS KELSEN PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO MODERNO | Resumo PDF |
| Loiane Prado VERBICARO, Sarah Gabay PEREIRA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | MODERNIDADE, HIPERCONSUMO E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Cleide CALGARO, Giovani Orso BORILE | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA. | Resumo PDF |
| Nuno Manoel Morgadinho dos Santos COELHO, Daniel Diniz GONÇALVES | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO: PROPOSTAS DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CONTRIBUIR NA CELERIDADE DA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Marcelo Lisboa ROCHA, David Nadler PRATA, Julio César Pereira de OLIVEIRA, Marcelo Augusto Ferrari FACCIONI | ||
| v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO | MOVIMENTOS SOCIAIS E O SEU PAPEL NA REIVIDICAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS INCAPACITANTES E SILENCIOSAS | Resumo PDF |
| Fran ESPINOZA, Henrique Ribeiro CARDOSO, Lavínia de Almeida SOUZA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | MOVIMIENTO HACIA EL REFUERZO DE LA PROTECCIÓN PATENTARIA DE LOS MEDICAMENTOS EN ADPIC PLUS ¿VERSUS O A FAVOR DEL ACCESO A LA SALUD? | Resumo PDF |
| Marta Carolina Giménezi PEREIRA | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | Mudanças no posicionamento do STF: novo parâmetro para o critério de miserabilidade na concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e a redução da idade pela nova Lei dos Portos | Resumo PDF |
| Fernando Gustavo KNOERR, Paulo Sérgio NOWACKI | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | MULHER, ESTRANHA E CONDENADA: SOBRE AS IMIGRANTES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL | Resumo PDF |
| Ynes da Silva FÉLIX, Marianny ALVES | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | MUNDO DA VIDA E SUBSISTEMAS: PRESSUPOSTOS PARA UMA ÉTICA DISCURSIVA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Luciano Braz da SILVA | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Luciana Gonçalves DIAS | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Nacionalidade de empresas transnacionais: paradoxo central no contexto de globalização | Resumo PDF |
| Ana Lucia GUEDES | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | NANOTECHNOLOGICAL RISKS AND THEIR INTERNATIONAL AND NATIONAL REGULATION: ITS IMPORTANCE IN THE CONTEXT OF TIME AND HUMAN RIGHTS | Resumo PDF |
| Juliane Altmann BERWIG, Wilson ENGELMANN | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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