| Edição | Título | |
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | MOVIMIENTO HACIA EL REFUERZO DE LA PROTECCIÓN PATENTARIA DE LOS MEDICAMENTOS EN ADPIC PLUS ¿VERSUS O A FAVOR DEL ACCESO A LA SALUD? | Resumo PDF |
| Marta Carolina Giménezi PEREIRA | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | Mudanças no posicionamento do STF: novo parâmetro para o critério de miserabilidade na concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e a redução da idade pela nova Lei dos Portos | Resumo PDF |
| Fernando Gustavo KNOERR, Paulo Sérgio NOWACKI | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | MULHER, ESTRANHA E CONDENADA: SOBRE AS IMIGRANTES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL | Resumo PDF |
| Ynes da Silva FÉLIX, Marianny ALVES | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | MUNDO DA VIDA E SUBSISTEMAS: PRESSUPOSTOS PARA UMA ÉTICA DISCURSIVA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Luciano Braz da SILVA | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Luciana Gonçalves DIAS | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Nacionalidade de empresas transnacionais: paradoxo central no contexto de globalização | Resumo PDF |
| Ana Lucia GUEDES | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | NANOTECHNOLOGICAL RISKS AND THEIR INTERNATIONAL AND NATIONAL REGULATION: ITS IMPORTANCE IN THE CONTEXT OF TIME AND HUMAN RIGHTS | Resumo PDF |
| Juliane Altmann BERWIG, Wilson ENGELMANN | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Nanotecnologia, sociedade de risco e direito penal | Resumo PDF |
| Sérgio Fernando Ferreira de LIMA | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | NARRATIVAS DE SI E A RESSIGNIFICAÇÃO DO CAOS NA PANDEMIA: ENTRE PRESENÇAS DIGITAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| José Gileá, Vaner José do PRADO, Lilian dos Santos Vasconcelos | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | NATIONAL SURVEYS WITH CIVIL SERVANTS: MODELS ADOPTED IN SEVEN COUNTRIES AND POSSIBILITIES OF APPLICATION IN BRAZIL | Resumo PDF |
| Pedro Paulo Teófilo Magalhães de HOLLANDA, Pedro Lucas de Moura PALOTTI | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | NATURALEZA Y TRATAMIENTO PROCESAL DEL RECURSO DE REVISIÓN EN EL PROCEDIMIENTO CIVIL Y ADMINISTRATIVO CHILENO | Resumo PDF |
| Maite Aguirrezabal GRÜNSTEIN, Juan Carlos Flores RIVAS | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | NATUREZA JURÍDICA, UTILIDADES E SUB-UTILIDADES DO IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE PROPRIEDADE RURAL – ITRim | Resumo PDF |
| Marcelo BORSIO, Isaque ALBURQUERQUE, Arthur Pereira SOUZA, Nícolas Pessoa OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19 | Resumo PDF PDF (English) |
| Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | NEGACIONISMO HISTÓRICO E CASO ELLWANGER – EFETIVIDADE OU SIMBOLISMO DA NORMA PENAL? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal | Resumo PDF |
| Décio Franco DAVID, Gilson BONATO | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO PRIVADO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICO-AUTOPOIÉTICA DA EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE CONTRATUAL | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira FORNASIER, Luciano Vaz FERREIRA, Carla Froener FERREIRA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | NEOCONSTITUTIONALISM AND THE PERFORMANCE OF JUDICIAL POWER IN THE MATTER OF PUBLIC POLICIES: CONSUMER PROTECTION AS A FUNDAMENTAL RIGHT | Resumo PDF |
| Alexandre Coutinho PAGLIARINI, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | NEOFUNCIONALISMO NA TOMADA DE DECISÃO E INTEGRAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Neossustentabilidade - um novo conceito construído na teoria a partir de ações práticas realizadas na vida em concreto. | Resumo PDF |
| Tatyana Scheila FRIEDRICH, Nelton Miguel FRIEDRICH | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | NEUROSCIENCE AND FREE WILL: NEW CHALLENGES FOR THE LEGAL FIELD | Resumo PDF |
| José Edimilson de SOUZA-LIMA, Augustus Bonner COCHRAN III | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | NEW BOUNDERIES OF THE PUBLIC AGENTS’ CIVIL RESPONSIBILITY IN THE PANDEMIC CONTEXT CONCERNING PUBLIC FUNDING POLICIES | Resumo PDF (English) PDF |
| Grace Ladeira GARBACCIO, Lorenzo-Mateo Bujosa VADELL, Paula MENDONÇA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | NEW TECHNOLOGIES AND ELECTIONS: SHOULD THE STATE PLAY ANY ROLE IN COMBATING MISINFORMATION? | Resumo PDF |
| Marilda de Paula SILVEIRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | NORMAS E CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19: DESAFIOS DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E O TERCEIRO SETOR | Resumo PDF PDF (English) |
| Ana Maria PEDREIRA, Vivian Almeida Gregori TORRES, Pilar Jimenez TELLO | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | NOTAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Marcelo Abelha RODRIGUES | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | NOTAS SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | Resumo PDF |
| Marcelo Abelha RODRIGUES | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | NOVA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATANTES SOBRE SEUS “COLABORADORES” PERANTE A PANDEMIA DO NOVO COVID-19 | Resumo PDF |
| Jardel de Freitas SOARES, Thales Fabrício da COSTA, Antônia Raynara Frutuoso RODRIGUES, Shirlei da Conceição SILVA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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