Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PRÉVIA Resumo   PDF
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho IS A DECOLONIAL LAW POSSIBLE? EPISTEMOLOGIES OF THE SOUTH AND CONSTITUTIONAL LAW Resumo   PDF
Giulia PAROLA, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da COSTA, Margherita Paola POTO
 
v. 2, n. 47 (2017) IUS GENTIUM: O DIREITO INTERNACIONAL EM FRANCISCO DE VITÓRIA Resumo   PDF
Adriano BROLEZE
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO JUDGMENTS AND ARGUMENTS IN THE FIELD OF CYBERSECURITY IN JORDAN: FROM SCIENCE FICTION TO FUTURE REALITIES Resumo   PDF
MONTHER ABDEL KARIM AHMED AL-QUDAH, INAS AL KHALDI, MOHAMMAD HUSSEIN MOHAMMAD AL-AHMAD, MOHAMMAD ASSAF ALSALAMAT, HISHAM JADALLAH MANSOUR SHAKHATREH, NASIR ALBALAWEE
 
v. 4, n. 41 (2015) JUDICIAL ACTIVISM AS A STRENGTHENING OR EMBATTLING TOOL IN FACE OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Resumo   PDF
Liana Taborda LIMA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO JUDICIAL REVIEW AND LEGISLATIVE RESPONSES IN TAX MATTERS: WHO HAS THE LAST WORD? Resumo   PDF
Celso de Barros CORREIA NETO
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION BY ADMINISTRATIVE BODIES AND NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE: LIMITS AND POSSIBILITIES IN DIALOGUE WITH CONSTITUTIONAL JURISDICTION Resumo   PDF
Paulo Gonet BRANCO, Ilton Norberto ROBL FILHO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O FLERTE COM O ARBÍTRIO Resumo   PDF
Raymundo Juliano Rego FEITOSA, Jasiel IVO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: ESTRUTURA DE OPORTUNIDADES, INCENTIVOS E CULTURA JURÍDICA Resumo   PDF
Fabrício Castagna LUNARDI
 
v. 2, n. 47 (2017) JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. Resumo   PDF
Manoel Cavalcante de Lima NETO, Victor Hugo Lessa PIERRE, Carlos Eugênio Silva da COSTA, Daniel Cabral de ALMEIDA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS Resumo   PDF
Manoel Cavalcanti de Lima NETO, Victor Hugo Lessa PIERRE, Carlos Eugênio Silva da COSTA, Daniel Cabral de ALMEIDA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DO CANADÁ Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa RAMOS, Pedro Trovão do ROSÁRIO, Sara Barros Pereira de MIRANDA
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS DA CRENÇA, SHARIA, E MORALIDADE Resumo   PDF
Abdul Hanis Embong, Asyraf Hj Ab. Rahman, Firdaus Khairi Abdul Kadir, Hailan Salamun, Najihah Abdul Mutalib, Wan Khairul Aiman Wan Mokhtar
 
v. 4, n. 37 (2014) JUSNATURALISMO E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO: A ORIGEM MÍTICA DO DIREITO NATURAL E A FUNÇÃO SOCIAL SOB AS LUZES NO NATURALISMO Resumo   PDF
José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS, Pedro FARACO NETO
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO JUSTIÇA AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
RUBEN MIRANDA GONÇALVES, VALMIR CESAR POZZETTI, DANIELE SERRA PINTO GOULART, ANA VILMA SANTANA MUNHOZ
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID-19: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL Resumo   PDF
Maria de Fátima Dias RIBEIRO, Joana D’Arc Dias MARTINS
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E DESAFIOS ÉTICOS NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19 Resumo   PDF
Delmo mattos da SILVA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA Resumo   PDF
Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ARBITRAGEM E OS INTERESSES PÚBLICOS DISPONÍVEIS Resumo   PDF
Ricardo Gueiros Bernardes DIAS, Diogo Abineder Ferreira Nolasco PEREIRA
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA PROPOSTA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Resumo   PDF
Rosane Teresinha Carvalho PORTO, Rodrigo Cristiano DIEHL
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA SOCIAL: SUBTERFÚRGIOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS NA POLÍTICA DE REDUÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL, DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA Resumo   PDF
Raimundo Pereira PONTES FILHO, Evelyn Vannelli De Figueredo CASTRO
 
v. 1, n. 28 (2012) JUSTIÇA TARDIA COMO DENEGAÇÃO DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Ilton Garcia COSTA, Willian Cleber ZOLANDECK
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho LA ACTUAL ENCRUCIJADA EN EL MARCO DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE LA MIGRACIÓN Resumo   PDF
Emilia Maria Santana RAMOS
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO La alteridad migrante en la tradición histórica democrática: Un proyecto epistémico para la libertad reflexiva sobre nuestra identidad. Resumo   PDF (Español (España))
Julio Francisco Villarreal
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro LA AUTODETERMINACIÓN DE LOS PUEBLOS COMO CONDICIÓN PARA LA PRESERVACIÓN DE LA IDENTIDAD LATINOAMERICANA, EN ARAS DE LA MEJOR SOLUCIÓN DE LOS PROBLEMAS JURÍDICOS REGIONALES Resumo   PDF
Pablo Jiménez SERRANO, Regina Célia MARTINEZ
 
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