Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 21, Núm. 5 (2008) Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes Resumen   PDF (Português (Brasil))
Carlyle POPP
 
Vol. 3, Núm. 48 (2017) LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM LEI 12.334/2010 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Kiwonghi BIZAWU, Renan Lucio MOREIRA
 
Vol. 3, Núm. 32 (2013) Limitações Jurídicas e Socioeconômicas à Consolidação da Agricultura Familiar Resumen   PDF (Português (Brasil))
Francisco Cardozo OLIVEIRA, Marileia TONIETTO
 
Vol. 3, Núm. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO POLÍTICO DO BEM COMUM À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE EM SOCIEDADES COMPLEXAS COMO A BRASILEIRA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Frederico Antonio Lima OLIVEIRA, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR
 
Vol. 3, Núm. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO LIMITES DO INTERESSE LEGITIMAMENTE DEDUTÍVEL EM JUÍZO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DO DEMANDISMO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Claudia Mansani Queda de TOLEDO, Georghio Alessandro TOMELIN
 
Vol. 1, Núm. 28 (2012) Limites e possibilidades no processo de trabalho dos cuidadores de idosos institucionalizados. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Elisângela Maia PESSOA, Regina FERNANDES
 
Vol. 3, Núm. 44 (2016) LITÍGIOS ESTRATÉGICOS: REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lucía B. BELLOCCHIO
 
Vol. 4, Núm. 33 (2013) Litígios Internacionais em matéria de infração de patentes e a Arbitragem Comercial Internacional como meio para resolução desses conflitos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Thiago PALUMA
 
Vol. 3, Núm. 36 (2014) LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NO MERCOSUL: ICM, FEDERALISMO FISCAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE UM IVA NACIONAL NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Juliana Demori de ANDRADE
 
Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO LOCAL SELF-GOVERNMENT IN RUSSIA: DIALECTICS OF THE HIERARCHY OF GOALS AND GOAL-SETTING PERSPECTIVES IN THE CONTEXT OF MUNICIPAL CONSTITUTIONAL REFORMS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sergey Solovev, Olga Pastukhova, Elena Sumina
 
Vol. 1, Núm. 50 (2018): Janeiro-Março LOS 25 AÑOS DEL MERCOSUR Y LAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN SUDAMERICANA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ
 
Vol. 4, Núm. 37 (2014) LOS ESTABLECIMIENTOS PERMANENTES Y EL COMERCIO INTERNACIONAL DESARROLLADO EN FORMA ELECTRÓNICA: ¿UNA ADECUACIÓN CONCEPTUAL EN LOS CONVENIOS DE DOBLE TRIBUTACIÓN INTERNACIONAL? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Faundez UGALDE
 
Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO LOS MODELOS CONSTITUCIONALES DE LOS ESTADOS DE EXCEPCIÓN EN ÉPOCA DE CRISIS GLOBAL Resumen   PDF
Mary Luz TOBÓN, David MENDIETA, Antonio GASPARETTO JÚNIOR
 
Vol. 5, Núm. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL LOS NATIVOS DE LATINOAMÉRICA Y LOS DERECHOS HUMANOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lenice KELNER, Jorge Henrique Schaefer MARTINS
 
Vol. 2, Núm. 29 (2012) Los principios de la haya y el derecho no estatal en el arbitraje comercial internacional Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Antonio Moreno RODRÍGUEZ
 
Vol. 4, Núm. 41 (2015) LOS RIESGOS DE TRABAJO EN EL CONTEXTO DE LA GLOBALIZACIÓN Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Mendizábal BERMÚDEZ
 
Vol. 4, Núm. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO MAIS LIBERDADE CONTRATUAL, MENOS REVISÃO: A FUNÇÃO ECONÔMICA DOS CONTRATOS E AS PROVOCAÇÕES AO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sandro Mansur GIBRAN, Marcos Alves da SILVA, Silvana Fátima Mezaroba BONSERE
 
Vol. 2, Núm. 74 (2023): ABRIL - JUNHO MAIS QUE UM IMÓVEL: A DOMUS NA SOCIEDADE E NO DIREITO ROMANO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria José Bravo BOSCH
 
Vol. 3, Núm. 52 (2018): Julho-Setembro MAIS VULNERABILIZADAS À VIOLÊNCIA URBANA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A SUPOSTA SEGURANÇA PÚBLICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Raimundo Wilson Gama RAIOL, Domingos do Nascimento NONATO
 
Vol. 3, Núm. 40 (2015) MARITIME LAW: THE ORIGINS AND LEGAL-HISTORICAL EVOLUTION FROM ANTIQUITY TO MORDERN TIME Resumen   PDF (Português (Brasil))
Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rafael de Oliveira COSTA
 
Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rafael De Oliveira COSTA
 
Vol. 2, Núm. 39 (2015) MÉTODOS INTERPRETATIVOS E DIREITO PENAL: AS CONSEQUENCIAS DA ESTAGNAÇÃO E DA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Diego Prezzi SANTOS, José Sebastião OLIVEIRA, René Chiquetti RODRIGUES
 
Vol. 3, Núm. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE O FORTALECIMENTO DO DIREITO SUSTENTÁVEL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Regina Vera Villas BÔAS, Alexandre Dias MACIEL, Daniela GEIB
 
Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO MECHANISMS FOR EFFECTIVE INTERACTION BETWEEN AUTHORITIES AND BUSINESS ENTITIES IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC AND POST-COVID ECONOMY Resumen   PDF (Português (Brasil))
Alena Zelinskaya, Irina Takmasheva
 
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