Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 38 (2015) O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO Resumo   PDF
Arthur Canabrava RODRIGUES, Francisco Cardozo OLIVEIRA
 
v. 2, n. 43 (2016) O ABUSO DO PODER SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO Resumo   PDF
Fábio André GUARAGNI, Renata Carvalho KOBUS
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O ACESSO À JUSTIÇA E O USO DA TECNOLOGIA: GARANTIA DE UM PROCESSO JUDICIÁRIO NÃO EXCLUDENTE? Resumo   PDF
JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS, ELIANA FIGUEIREDO CAMILO
 
v. 4, n. 49 (2017) O ACESSO UNIVERSAL E SUSTENTÁVEL AO DIREITO AO SANEAMENTO COMO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Maria Marconiete Fernandes PEREIRA, Mariana de SIQUEIRA
 
v. 4, n. 37 (2014) O ACORDO TRIMS E O PROGRAMA “INOVAR AUTO”: MEDIDAS DE INVESTIMENTOS NO SETOR AUTOMOTIVO PROIBIDAS PELA OMC Resumo   PDF
Michele Alessandra HASTREITER, Luís Alexandre Carta WINTER
 
v. 2, n. 43 (2016) O ADVOGADO PÚBLICO E A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEM O PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS LEGAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Resumo   PDF
Zaiden Geraige NETO, Jonatas Ribeiro BENEVIDES
 
v. 3, n. 32 (2013) O agir ético na sociedade de consumo como desafio à atividade empresarial Resumo   PDF
Patricia Fernandes BEGA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O ALGORITMO COMO UM NOVO CONCEITO DE INTIMIDADE E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VULNERÁVEIS EM PADRÕES COMPORTAMENTAIS SEQUENCIAIS NO ÂMBITO DIGITAL Resumo   PDF
José Sebastião de OLIVEIRA, Rodrigo Roger SALDANHA
 
v. 2, n. 29 (2012) O assédio moral, analisado sob uma perspectiva moderna, determina medidas preventivas inovadoras Resumo   PDF
Marco Antônio César VILLATORE, Patrícia Dittrich Ferreira DINIZ
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO, Leandro José FERREIRA
 
v. 4, n. 37 (2014) O ATO DE ENSINAR: ESTÁGIO DA DOCÊNCIA NO CAMPO JURÍDICO Resumo   PDF
José Edmilson de Souza LIMA, Marcus Venício CAVASSIN, David FADUL
 
v. 2, n. 29 (2012) O “Decent Work” na globalização socialmente inclusiva do direito internacional do trabalho Resumo   PDF
Mara DARCANCHY
 
v. 4, n. 33 (2013) O “status” dos animais não humanos diante de uma Sociedade Global de riscos Resumo   PDF
Fabiane Marisa Salvajoli GUILHERME, Hellen Caroline Ordones Nery BUCAIR
 
v. 1, n. 28 (2012) O balanço social como instrumento jurídico da cidadania. Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Ane Elize Deonara MÜLLER
 
v. 4, n. 45 (2016) O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E A ESTIGMATIZAÇÃO PERPÉTUA: UMA ANÁLISE DO ART. 9º-A DA LEI 7.210/84 À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Natália Lucero Frias TAVARES, Rodrigo Grazinoli GARRIDO, Antônio Eduardo Ramires SANTORO
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO O BEM COMUM COMO VALOR E O ACESSO À JUSTIÇA COMO COMPROMISSO: IMPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Karinne Emanoela Goettems dos SANTOS
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL Resumo   PDF
Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo   PDF
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA
 
v. 4, n. 37 (2014) O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DE NOGUEIRA DE CARVALHO À GUERRILHA DO ARAGUAIA Resumo   PDF
Rebecca Paradellas BARROZO, Stevan Bernardino SILVA, Thiago PALUMA
 
v. 2, n. 43 (2016) O CAMPO JURÍDICO E A FACE OCULTA DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
José Edmilson de SOUZA-LIMA, Karlla Maria MARTINI
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O CAPITALISMO HUMANISTA COMO SUPORTE SOLIDÁRIO DE SUPERAÇÃO AO MODELO NEOLIBERALISTA PÓS-PANDEMIA Resumo   PDF   PDF (English)
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Alexandre Magno Augusto MOREIRA, Jean Colbert DIAS
 
v. 2, n. 35 (2014) O CASO B2W: COMÉRCIO ELETRÔNICO E CONSUMO Resumo   PDF
Cinthia O. A. FREITAS, Charles Emmanuel PARCHEN
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O SISTEMA DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: UMA LEITURA CONSTITUCIONALIZADA Resumo   PDF
José Emílio Medauar OMMATI, Flávio Quinaud PEDRON, Lucas Borges SANTOS
 
v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO O CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA PÚBLICA PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO, EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA Resumo   PDF
Ivan Dias da MOTA, Maria de Lourdes ARAÚJO
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO O COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL Resumo   PDF
Andréa FLORES, Rodrigo Alencar Machado CAMAPUM
 
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