Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 3, Núm. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO MOVIMENTOS SOCIAIS E O SEU PAPEL NA REIVIDICAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS INCAPACITANTES E SILENCIOSAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fran ESPINOZA, Henrique Ribeiro CARDOSO, Lavínia de Almeida SOUZA
 
Vol. 3, Núm. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO MOVIMIENTO HACIA EL REFUERZO DE LA PROTECCIÓN PATENTARIA DE LOS MEDICAMENTOS EN ADPIC PLUS ¿VERSUS O A FAVOR DEL ACCESO A LA SALUD? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marta Carolina Giménezi PEREIRA
 
Vol. 4, Núm. 33 (2013) Mudanças no posicionamento do STF: novo parâmetro para o critério de miserabilidade na concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e a redução da idade pela nova Lei dos Portos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fernando Gustavo KNOERR, Paulo Sérgio NOWACKI
 
Vol. 4, Núm. 49 (2017) MULHER, ESTRANHA E CONDENADA: SOBRE AS IMIGRANTES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ynes da Silva FÉLIX, Marianny ALVES
 
Vol. 3, Núm. 36 (2014) MUNDO DA VIDA E SUBSISTEMAS: PRESSUPOSTOS PARA UMA ÉTICA DISCURSIVA DO DIREITO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luciano Braz da SILVA
 
Vol. 5, Núm. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT Resumen   PDF (Português (Brasil))
Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Luciana Gonçalves DIAS
 
Vol. 24, Núm. 8 (2010) Nacionalidade de empresas transnacionais: paradoxo central no contexto de globalização Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ana Lucia GUEDES
 
Vol. 1, Núm. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO NANOTECHNOLOGICAL RISKS AND THEIR INTERNATIONAL AND NATIONAL REGULATION: ITS IMPORTANCE IN THE CONTEXT OF TIME AND HUMAN RIGHTS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Juliane Altmann BERWIG, Wilson ENGELMANN
 
Vol. 24, Núm. 8 (2010) Nanotecnologia, sociedade de risco e direito penal Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sérgio Fernando Ferreira de LIMA
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO NARRATIVAS DE SI E A RESSIGNIFICAÇÃO DO CAOS NA PANDEMIA: ENTRE PRESENÇAS DIGITAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Gileá, Vaner José do PRADO, Lilian dos Santos Vasconcelos
 
Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO NATIONAL SURVEYS WITH CIVIL SERVANTS: MODELS ADOPTED IN SEVEN COUNTRIES AND POSSIBILITIES OF APPLICATION IN BRAZIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Pedro Paulo Teófilo Magalhães de HOLLANDA, Pedro Lucas de Moura PALOTTI
 
Vol. 1, Núm. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO NATURALEZA Y TRATAMIENTO PROCESAL DEL RECURSO DE REVISIÓN EN EL PROCEDIMIENTO CIVIL Y ADMINISTRATIVO CHILENO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maite Aguirrezabal GRÜNSTEIN, Juan Carlos Flores RIVAS
 
Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO NATUREZA JURÍDICA, UTILIDADES E SUB-UTILIDADES DO IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE PROPRIEDADE RURAL – ITRim Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcelo BORSIO, Isaque ALBURQUERQUE, Arthur Pereira SOUZA, Nícolas Pessoa OLIVEIRA
 
Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19 Resumen   PDF (Português (Brasil))   PDF (English)
Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
 
Vol. 1, Núm. 46 (2017) NEGACIONISMO HISTÓRICO E CASO ELLWANGER – EFETIVIDADE OU SIMBOLISMO DA NORMA PENAL? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal Resumen   PDF (Português (Brasil))
Décio Franco DAVID, Gilson BONATO
 
Vol. 3, Núm. 48 (2017) NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO PRIVADO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICO-AUTOPOIÉTICA DA EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE CONTRATUAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mateus de Oliveira FORNASIER, Luciano Vaz FERREIRA, Carla Froener FERREIRA
 
Vol. 1, Núm. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO NEOCONSTITUTIONALISM AND THE PERFORMANCE OF JUDICIAL POWER IN THE MATTER OF PUBLIC POLICIES: CONSUMER PROTECTION AS A FUNDAMENTAL RIGHT Resumen   PDF (Português (Brasil))
Alexandre Coutinho PAGLIARINI, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA
 
Vol. 1, Núm. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO NEOFUNCIONALISMO NA TOMADA DE DECISÃO E INTEGRAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ
 
Vol. 2, Núm. 29 (2012) Neossustentabilidade - um novo conceito construído na teoria a partir de ações práticas realizadas na vida em concreto. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Tatyana Scheila FRIEDRICH, Nelton Miguel FRIEDRICH
 
Vol. 2, Núm. 51 (2018): Abril-Junho NEUROSCIENCE AND FREE WILL: NEW CHALLENGES FOR THE LEGAL FIELD Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Edimilson de SOUZA-LIMA, Augustus Bonner COCHRAN III
 
Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NEW BOUNDERIES OF THE PUBLIC AGENTS’ CIVIL RESPONSIBILITY IN THE PANDEMIC CONTEXT CONCERNING PUBLIC FUNDING POLICIES Resumen   PDF (English)   PDF (Português (Brasil))
Grace Ladeira GARBACCIO, Lorenzo-Mateo Bujosa VADELL, Paula MENDONÇA, Thais Maria Riedel de Resende ZUBA
 
Vol. 1, Núm. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO NEW TECHNOLOGIES AND ELECTIONS: SHOULD THE STATE PLAY ANY ROLE IN COMBATING MISINFORMATION? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marilda de Paula SILVEIRA
 
Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NORMAS E CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19: DESAFIOS DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E O TERCEIRO SETOR Resumen   PDF (Português (Brasil))   PDF (English)
Ana Maria PEDREIRA, Vivian Almeida Gregori TORRES, Pilar Jimenez TELLO
 
Vol. 2, Núm. 59 (2020): ABRIL - JUNHO NOTAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcelo Abelha RODRIGUES
 
Vol. 4, Núm. 49 (2017) NOTAS SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcelo Abelha RODRIGUES
 
Elementos 1051 - 1075 de 1670 << < 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 > >>