Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março LIBERDADE DE CÁTEDRA DO DOCENTE NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO Resumo   PDF
Fabricio Veiga COSTA
 
v. 27, n. 11 (2011) Liberdade de religião e de escolha do tratamento médico e o dever de preservação da vida - uma análise a partir da colisão de direitos fundamentais Resumo   PDF
Luiz Gustavo de ANDRADE, Bruna de Oliveira QUINTÃO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA Resumo   PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO
 
v. 21, n. 5 (2008) Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes Resumo   PDF
Carlyle POPP
 
v. 3, n. 48 (2017) LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM LEI 12.334/2010 Resumo   PDF
Kiwonghi BIZAWU, Renan Lucio MOREIRA
 
v. 3, n. 32 (2013) Limitações Jurídicas e Socioeconômicas à Consolidação da Agricultura Familiar Resumo   PDF
Francisco Cardozo OLIVEIRA, Marileia TONIETTO
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO POLÍTICO DO BEM COMUM À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE EM SOCIEDADES COMPLEXAS COMO A BRASILEIRA Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima OLIVEIRA, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO LIMITES DO INTERESSE LEGITIMAMENTE DEDUTÍVEL EM JUÍZO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DO DEMANDISMO Resumo   PDF
Claudia Mansani Queda de TOLEDO, Georghio Alessandro TOMELIN
 
v. 1, n. 28 (2012) Limites e possibilidades no processo de trabalho dos cuidadores de idosos institucionalizados. Resumo   PDF
Elisângela Maia PESSOA, Regina FERNANDES
 
v. 3, n. 44 (2016) LITÍGIOS ESTRATÉGICOS: REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA Resumo   PDF
Lucía B. BELLOCCHIO
 
v. 4, n. 33 (2013) Litígios Internacionais em matéria de infração de patentes e a Arbitragem Comercial Internacional como meio para resolução desses conflitos Resumo   PDF
Thiago PALUMA
 
v. 3, n. 36 (2014) LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NO MERCOSUL: ICM, FEDERALISMO FISCAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE UM IVA NACIONAL NO BRASIL Resumo   PDF
Juliana Demori de ANDRADE
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO LOCAL SELF-GOVERNMENT IN RUSSIA: DIALECTICS OF THE HIERARCHY OF GOALS AND GOAL-SETTING PERSPECTIVES IN THE CONTEXT OF MUNICIPAL CONSTITUTIONAL REFORMS Resumo   PDF
Sergey Solovev, Olga Pastukhova, Elena Sumina
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março LOS 25 AÑOS DEL MERCOSUR Y LAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN SUDAMERICANA Resumo   PDF
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ
 
v. 4, n. 37 (2014) LOS ESTABLECIMIENTOS PERMANENTES Y EL COMERCIO INTERNACIONAL DESARROLLADO EN FORMA ELECTRÓNICA: ¿UNA ADECUACIÓN CONCEPTUAL EN LOS CONVENIOS DE DOBLE TRIBUTACIÓN INTERNACIONAL? Resumo   PDF
Antonio Faundez UGALDE
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO LOS MODELOS CONSTITUCIONALES DE LOS ESTADOS DE EXCEPCIÓN EN ÉPOCA DE CRISIS GLOBAL Resumo   PDF (Español (España))
Mary Luz TOBÓN, David MENDIETA, Antonio GASPARETTO JÚNIOR
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL LOS NATIVOS DE LATINOAMÉRICA Y LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF
Lenice KELNER, Jorge Henrique Schaefer MARTINS
 
v. 2, n. 29 (2012) Los principios de la haya y el derecho no estatal en el arbitraje comercial internacional Resumo   PDF
José Antonio Moreno RODRÍGUEZ
 
v. 4, n. 41 (2015) LOS RIESGOS DE TRABAJO EN EL CONTEXTO DE LA GLOBALIZACIÓN Resumo   PDF
Gabriela Mendizábal BERMÚDEZ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO MAIS LIBERDADE CONTRATUAL, MENOS REVISÃO: A FUNÇÃO ECONÔMICA DOS CONTRATOS E AS PROVOCAÇÕES AO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Sandro Mansur GIBRAN, Marcos Alves da SILVA, Silvana Fátima Mezaroba BONSERE
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO MAIS QUE UM IMÓVEL: A DOMUS NA SOCIEDADE E NO DIREITO ROMANO Resumo   PDF
Maria José Bravo BOSCH
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro MAIS VULNERABILIZADAS À VIOLÊNCIA URBANA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A SUPOSTA SEGURANÇA PÚBLICA Resumo   PDF
Raimundo Wilson Gama RAIOL, Domingos do Nascimento NONATO
 
v. 3, n. 40 (2015) MARITIME LAW: THE ORIGINS AND LEGAL-HISTORICAL EVOLUTION FROM ANTIQUITY TO MORDERN TIME Resumo   PDF
Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumo   PDF
Rafael de Oliveira COSTA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   PDF
Rafael De Oliveira COSTA
 
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