| Edição | Título | |
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | O IMPACTO DO COVID 19 NA ALTERAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO APLICADO A PRODUTOS E PROCESSOS NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA | Resumo PDF |
| Fernando PASSOS, Antônio Carlos MASSABNI, Ricardo Augusto Bonotto BARBOZA | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | O IMPACTO DO REGIME JURÍDICO DA TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS NA UNIÃO EUROPEIA: O CASO PORTUGUÊS | Resumo PDF |
| Carlos Alexandre Quelhas MARTINS, Ana Cristina Dias COVAS, José Carlos Silva RIBEIRO, Vasco Jorge Salazar SOARES | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | O Impacto Provocado pela Pandemia nas Decisões do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| José Gomes de BRITTO NETO, Jorge Flávio Santana CRUZ, Juliana Campos de Carvalho CRUZ | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | O IMPASSE DA INDENIZAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS QUANDO DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL | Resumo PDF |
| Patrícia Toledo de CAMPOS, Tânia Lobo MUNIZ | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | O INDIVIDUALISMO: O PILAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE LIBERDADE | Resumo PDF |
| Rui Miguel Zeferino FERREIRA | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil. | Resumo PDF |
| Daniel Angela PASSAIA | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | O INSTITUTO DA CITAÇÃO E ALGUNS REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Daniel Angelo PASSAIA | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | O INTERESSE PÚBLICO E A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Henrique Ribeiro CARDOSO, João Augusto dos Anjos Bandeira de MELLO | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | O INTERESSE PÚBLICO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE: PARA UM CONCEITO BIDIMENSIONAL DE INTERESSE PÚBLICO | Resumo PDF |
| José Sérgio da Silva CRISTÓVAM | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | O judiciário como portal de respostas obrigatórias: reflexos da potencialização dos princípios. | Resumo PDF |
| Estefânea Maria de Queiroz BARBOSA, Ubirajara Carlos MENDES | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental. | Resumo PDF |
| José Edmilson de Souza LIMA, Karlla Maria MARTINI | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | O lugar da problemática ambiental nos cursos de direito. The environmental problematic in courses of right. | Resumo PDF |
| Matilde de Paulo SOARES, José Edmilson de SOUZA-LIMA, Maria do Rosário KNECHTEL | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Phillipe Lopes Silveira, Antônio Jorge Pereira Junior | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Phillipe Lopes SILVEIRA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo PDF |
| Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA | Resumo PDF |
| Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Marcus Vinicius RIBEIRO | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Loiane Prado VERBICARO, Anna Laura Maneschy FADEI | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Ingrid Zanella Andrade CAMPOS | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE | Resumo PDF |
| Janaína Machado STURZA, Sandra Regina MARTINI | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO | Resumo PDF |
| ROBERTO BUENO | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI? | Resumo PDF |
| Edson Ricardo SALEME, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Antonio Jorge Pereira JUNIOR, Vanessa Gonçalves Melo SANTOS | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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