Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 36 (2014) LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NO MERCOSUL: ICM, FEDERALISMO FISCAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE UM IVA NACIONAL NO BRASIL Resumo   PDF
Juliana Demori de ANDRADE
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO LOCAL SELF-GOVERNMENT IN RUSSIA: DIALECTICS OF THE HIERARCHY OF GOALS AND GOAL-SETTING PERSPECTIVES IN THE CONTEXT OF MUNICIPAL CONSTITUTIONAL REFORMS Resumo   PDF
Sergey Solovev, Olga Pastukhova, Elena Sumina
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março LOS 25 AÑOS DEL MERCOSUR Y LAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN SUDAMERICANA Resumo   PDF
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ
 
v. 4, n. 37 (2014) LOS ESTABLECIMIENTOS PERMANENTES Y EL COMERCIO INTERNACIONAL DESARROLLADO EN FORMA ELECTRÓNICA: ¿UNA ADECUACIÓN CONCEPTUAL EN LOS CONVENIOS DE DOBLE TRIBUTACIÓN INTERNACIONAL? Resumo   PDF
Antonio Faundez UGALDE
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO LOS MODELOS CONSTITUCIONALES DE LOS ESTADOS DE EXCEPCIÓN EN ÉPOCA DE CRISIS GLOBAL Resumo   PDF (Español (España))
Mary Luz TOBÓN, David MENDIETA, Antonio GASPARETTO JÚNIOR
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL LOS NATIVOS DE LATINOAMÉRICA Y LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF
Lenice KELNER, Jorge Henrique Schaefer MARTINS
 
v. 2, n. 29 (2012) Los principios de la haya y el derecho no estatal en el arbitraje comercial internacional Resumo   PDF
José Antonio Moreno RODRÍGUEZ
 
v. 4, n. 41 (2015) LOS RIESGOS DE TRABAJO EN EL CONTEXTO DE LA GLOBALIZACIÓN Resumo   PDF
Gabriela Mendizábal BERMÚDEZ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO MAIS LIBERDADE CONTRATUAL, MENOS REVISÃO: A FUNÇÃO ECONÔMICA DOS CONTRATOS E AS PROVOCAÇÕES AO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Sandro Mansur GIBRAN, Marcos Alves da SILVA, Silvana Fátima Mezaroba BONSERE
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO MAIS QUE UM IMÓVEL: A DOMUS NA SOCIEDADE E NO DIREITO ROMANO Resumo   PDF
Maria José Bravo BOSCH
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro MAIS VULNERABILIZADAS À VIOLÊNCIA URBANA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A SUPOSTA SEGURANÇA PÚBLICA Resumo   PDF
Raimundo Wilson Gama RAIOL, Domingos do Nascimento NONATO
 
v. 3, n. 40 (2015) MARITIME LAW: THE ORIGINS AND LEGAL-HISTORICAL EVOLUTION FROM ANTIQUITY TO MORDERN TIME Resumo   PDF
Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumo   PDF
Rafael de Oliveira COSTA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   PDF
Rafael De Oliveira COSTA
 
v. 2, n. 39 (2015) MÉTODOS INTERPRETATIVOS E DIREITO PENAL: AS CONSEQUENCIAS DA ESTAGNAÇÃO E DA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL Resumo   PDF
Diego Prezzi SANTOS, José Sebastião OLIVEIRA, René Chiquetti RODRIGUES
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE O FORTALECIMENTO DO DIREITO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Regina Vera Villas BÔAS, Alexandre Dias MACIEL, Daniela GEIB
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO MECHANISMS FOR EFFECTIVE INTERACTION BETWEEN AUTHORITIES AND BUSINESS ENTITIES IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC AND POST-COVID ECONOMY Resumo   PDF
Alena Zelinskaya, Irina Takmasheva
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Luiz Eduardo GUNTHER, Flávia Mariê MARCUZZO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO MEDIACIÓN FAMILIAR CON NNA Y SUS RECAUDOS Resumo   PDF (Español (España))
Yasna Elizabeth Otarola ESPINOZA, José Tomaz Errázuriz JOTTAR
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO MEDICINAL GREEN WAVE AND ITS REGULATION IN BRAZIL Resumo   PDF
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Alceu Teixeira ROCHA, Ana Paula Barbuy CRUZ
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO MEDIDA DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA: AS CONTRADIÇÕES COM A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
JOSELI LIMA MAGALHÃES, GIULIANO CAMPOS PEREIRA, JASON CINTRA SAMPAIO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO MEDIOS ALTERNATIVOS DE SOLUCION DE CONTROVERSIAS EN MATERIA FISCAL, UNA REVISIÓN DESDE MÉXICO Resumo   PDF
ALEX MUNGUÍA SALAZAR, MARÍA MONSERRAT ROBLES RAMÍREZ
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DOS PARÂMETROS SUSTENTÁVEIS EM PROL DO BEM-ESTAR ECOLÓGICO Resumo   PDF
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA
 
v. 24, n. 8 (2010) Meio ambiente e sociedade tecnológica: notas sobre a intervenção da dogmática penal para a proteção da natureza através dos delitos acumulativos Resumo   PDF
Cristina OLIVEIRA
 
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