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Número Título
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS NA MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DA GESTÃO E REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Resumen   PDF (Português (Brasil))
Yulia Bugayenko, Aleksandr Shevtsov, Konstantin Meshcheryakov, Irina Korotaeva, Evgeniia Kashina, Mikhail Georgievich Leontev
 
Vol. 5, Núm. 62 (2020): Edição COVID19 O IMPACTO DO COVID 19 NA ALTERAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO APLICADO A PRODUTOS E PROCESSOS NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fernando PASSOS, Antônio Carlos MASSABNI, Ricardo Augusto Bonotto BARBOZA
 
Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O IMPACTO DO REGIME JURÍDICO DA TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS NA UNIÃO EUROPEIA: O CASO PORTUGUÊS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Carlos Alexandre Quelhas MARTINS, Ana Cristina Dias COVAS, José Carlos Silva RIBEIRO, Vasco Jorge Salazar SOARES
 
Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O Impacto Provocado pela Pandemia nas Decisões do Supremo Tribunal Federal Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Gomes de BRITTO NETO, Jorge Flávio Santana CRUZ, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
Vol. 1, Núm. 42 (2016) O IMPASSE DA INDENIZAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS QUANDO DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Patrícia Toledo de CAMPOS, Tânia Lobo MUNIZ
 
Vol. 4, Núm. 45 (2016) O INDIVIDUALISMO: O PILAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE LIBERDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
Vol. 2, Núm. 31 (2013) O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Daniel Angela PASSAIA
 
Vol. 1, Núm. 38 (2015) O INSTITUTO DA CITAÇÃO E ALGUNS REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Daniel Angelo PASSAIA
 
Vol. 2, Núm. 47 (2017) O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY
 
Vol. 2, Núm. 39 (2015) O INTERESSE PÚBLICO E A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Henrique Ribeiro CARDOSO, João Augusto dos Anjos Bandeira de MELLO
 
Vol. 4, Núm. 53 (2018): Outubro-Dezembro O INTERESSE PÚBLICO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE: PARA UM CONCEITO BIDIMENSIONAL DE INTERESSE PÚBLICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Sérgio da Silva CRISTÓVAM
 
Vol. 1, Núm. 30 (2013) O judiciário como portal de respostas obrigatórias: reflexos da potencialização dos princípios. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Estefânea Maria de Queiroz BARBOSA, Ubirajara Carlos MENDES
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
Vol. 1, Núm. 30 (2013) O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental. Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de Souza LIMA, Karlla Maria MARTINI
 
Vol. 1, Núm. 28 (2012) O lugar da problemática ambiental nos cursos de direito. The environmental problematic in courses of right. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Matilde de Paulo SOARES, José Edmilson de SOUZA-LIMA, Maria do Rosário KNECHTEL
 
Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Phillipe Lopes Silveira, Antônio Jorge Pereira Junior
 
Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Phillipe Lopes SILVEIRA
 
Vol. 1, Núm. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcus Vinicius RIBEIRO
 
Vol. 4, Núm. 53 (2018): Outubro-Dezembro O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN Resumen   PDF (Português (Brasil))
Loiane Prado VERBICARO, Anna Laura Maneschy FADEI
 
Vol. 4, Núm. 37 (2014) O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
Vol. 4, Núm. 49 (2017) O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Janaína Machado STURZA, Sandra Regina MARTINI
 
Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO Resumen   PDF (Português (Brasil))
ROBERTO BUENO
 
Vol. 4, Núm. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Edson Ricardo SALEME, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO
 
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