|
Edição |
Título |
|
v. 2, n. 39 (2015) |
O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL |
Resumo
PDF
|
Marcio Ricardo STAFFEN, Fernanda Maiara Staehr BLAU |
|
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DECENTE |
Resumo
PDF
|
Sebastião Sérgio Da SILVEIRA, Rodrigo Monteiro PESSOA, Jair Aparecido CARDOSO |
|
v. 2, n. 43 (2016) |
O CONCEITO MATERIAL DE BEM JURÍDICO AMBIENTAL: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR |
Resumo
PDF
|
Renata Rodrigues de Castro ROCHA, Suyene Monteiro da ROCHA |
|
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O CONFLITO E A DISPUTA DE FORÇAS DENTRO DO ESTADO: A GUERRA CIVIL EM FOUCAULT |
Resumo
PDF
|
David Barbosa Oliveira |
|
v. 4, n. 45 (2016) |
O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER |
Resumo
PDF
|
Márcio Ricardo STAFFEN, Leandro CALETTI |
|
v. 2, n. 35 (2014) |
O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE BOLÍVIA E CHILE: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR |
Resumo
PDF
|
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo EPAMINONDAS DE SÁ NETO |
|
v. 4, n. 33 (2013) |
O consumo consciente e a educação para o consumo como função social da empresa |
Resumo
PDF
|
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Mariana Mendes Cardoso OIKAWA |
|
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
O CONSUMO QUE NOS CONSOME: A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM MERCADORIA |
Resumo
PDF
|
Ronaldo BUSNELLO, Jeano Saraiva CORRÊA |
|
v. 3, n. 40 (2015) |
O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO |
Resumo
PDF
|
Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA |
|
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
PDF
|
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado |
|
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho |
|
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS |
Resumo
PDF
|
Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS |
|
v. 4, n. 33 (2013) |
O controle judicial das Políticas Públicas no Brasil pós-1988: limites, possibilidades e casos concretos de ingerências |
Resumo
PDF
|
Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Jeisy Paula de Souza ORTEGA |
|
v. 4, n. 49 (2017) |
O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA |
Resumo
PDF
|
Lucas Gonçalves da SILVA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS |
Resumo
PDF
|
Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY |
|
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Resumo
PDF
|
Heron GORDILHO, Ester GONDIM |
|
v. 1, n. 34 (2014) |
O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados |
Resumo
PDF
|
Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI |
|
v. 1, n. 42 (2016) |
O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL |
Resumo
PDF
|
Carlos Alberto Lima de ALMEIDA |
|
v. 3, n. 48 (2017) |
O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO |
Resumo
PDF
|
Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS |
Resumo
PDF
|
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA |
|
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho |
O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Fernando Pedro MEINERO |
|
v. 4, n. 37 (2014) |
O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ |
Resumo
PDF
|
Bruno Soeiro VIEIRA |
|
v. 2, n. 47 (2017) |
O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA |
Resumo
PDF
|
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: O USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS |
Resumo
PDF
|
Janaína Machado STURZA, Marciana BENDER |
|
1026 a 1050 de 1528 itens |
<< < 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 > >> |