Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 39 (2015) O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Marcio Ricardo STAFFEN, Fernanda Maiara Staehr BLAU
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DECENTE Resumo   PDF
Sebastião Sérgio Da SILVEIRA, Rodrigo Monteiro PESSOA, Jair Aparecido CARDOSO
 
v. 2, n. 43 (2016) O CONCEITO MATERIAL DE BEM JURÍDICO AMBIENTAL: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR Resumo   PDF
Renata Rodrigues de Castro ROCHA, Suyene Monteiro da ROCHA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O CONFLITO E A DISPUTA DE FORÇAS DENTRO DO ESTADO: A GUERRA CIVIL EM FOUCAULT Resumo   PDF
David Barbosa Oliveira
 
v. 4, n. 45 (2016) O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER Resumo   PDF
Márcio Ricardo STAFFEN, Leandro CALETTI
 
v. 2, n. 35 (2014) O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE BOLÍVIA E CHILE: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo EPAMINONDAS DE SÁ NETO
 
v. 4, n. 33 (2013) O consumo consciente e a educação para o consumo como função social da empresa Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Mariana Mendes Cardoso OIKAWA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O CONSUMO QUE NOS CONSOME: A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM MERCADORIA Resumo   PDF
Ronaldo BUSNELLO, Jeano Saraiva CORRÊA
 
v. 3, n. 40 (2015) O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO Resumo   PDF
Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO Resumo   PDF
Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Resumo   PDF
Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS
 
v. 4, n. 33 (2013) O controle judicial das Políticas Públicas no Brasil pós-1988: limites, possibilidades e casos concretos de ingerências Resumo   PDF
Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Jeisy Paula de Souza ORTEGA
 
v. 4, n. 49 (2017) O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS Resumo   PDF
Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Heron GORDILHO, Ester GONDIM
 
v. 1, n. 34 (2014) O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados Resumo   PDF
Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI
 
v. 1, n. 42 (2016) O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL Resumo   PDF
Carlos Alberto Lima de ALMEIDA
 
v. 3, n. 48 (2017) O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO Resumo   PDF
Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS Resumo   PDF
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL Resumo   PDF
Fernando Pedro MEINERO
 
v. 4, n. 37 (2014) O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ Resumo   PDF
Bruno Soeiro VIEIRA
 
v. 2, n. 47 (2017) O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA Resumo   PDF
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA
 
v. 3, n. 44 (2016) O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: O USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Marciana BENDER
 
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