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Número Título
 
Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO
 
Vol. 4, Núm. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA
 
Vol. 4, Núm. 37 (2014) O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DE NOGUEIRA DE CARVALHO À GUERRILHA DO ARAGUAIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rebecca Paradellas BARROZO, Stevan Bernardino SILVA, Thiago PALUMA
 
Vol. 2, Núm. 43 (2016) O CAMPO JURÍDICO E A FACE OCULTA DA SUSTENTABILIDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de SOUZA-LIMA, Karlla Maria MARTINI
 
Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O CAPITALISMO HUMANISTA COMO SUPORTE SOLIDÁRIO DE SUPERAÇÃO AO MODELO NEOLIBERALISTA PÓS-PANDEMIA Resumen   PDF (Português (Brasil))   PDF (English)
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Alexandre Magno Augusto MOREIRA, Jean Colbert DIAS
 
Vol. 2, Núm. 35 (2014) O CASO B2W: COMÉRCIO ELETRÔNICO E CONSUMO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Cinthia O. A. FREITAS, Charles Emmanuel PARCHEN
 
Vol. 1, Núm. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O SISTEMA DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: UMA LEITURA CONSTITUCIONALIZADA Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Emílio Medauar OMMATI, Flávio Quinaud PEDRON, Lucas Borges SANTOS
 
Vol. 3, Núm. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA PÚBLICA PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO, EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ivan Dias da MOTA, Maria de Lourdes ARAÚJO
 
Vol. 1, Núm. 81 (2025): Janeiro/ Março O CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA PÚBLICA PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO, EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ivan Dias da MOTTA, Maria de Lourdes ARAUJO
 
Vol. 2, Núm. 55 (2019): ABRIL - JUNHO O COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Andréa FLORES, Rodrigo Alencar Machado CAMAPUM
 
Vol. 2, Núm. 39 (2015) O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcio Ricardo STAFFEN, Fernanda Maiara Staehr BLAU
 
Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DECENTE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sebastião Sérgio Da SILVEIRA, Rodrigo Monteiro PESSOA, Jair Aparecido CARDOSO
 
Vol. 4, Núm. 80 (2024): outubro - dezembro O COMPORTAMENTO DOS JUÍZES MILITARES QUE ATUAM NA AUDITORIA MILITAR DO MARANHÃO: OS JUÍZES E(M) SUAS INSTITUIÇÕES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Felipe Sousa SANTANA
 
Vol. 2, Núm. 43 (2016) O CONCEITO MATERIAL DE BEM JURÍDICO AMBIENTAL: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR Resumen   PDF (Português (Brasil))
Renata Rodrigues de Castro ROCHA, Suyene Monteiro da ROCHA
 
Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O CONFLITO E A DISPUTA DE FORÇAS DENTRO DO ESTADO: A GUERRA CIVIL EM FOUCAULT Resumen   PDF (Português (Brasil))
David Barbosa Oliveira
 
Vol. 4, Núm. 45 (2016) O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER Resumen   PDF (Português (Brasil))
Márcio Ricardo STAFFEN, Leandro CALETTI
 
Vol. 2, Núm. 35 (2014) O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE BOLÍVIA E CHILE: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo EPAMINONDAS DE SÁ NETO
 
Vol. 4, Núm. 33 (2013) O consumo consciente e a educação para o consumo como função social da empresa Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Mariana Mendes Cardoso OIKAWA
 
Vol. 4, Núm. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O CONSUMO QUE NOS CONSOME: A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM MERCADORIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ronaldo BUSNELLO, Jeano Saraiva CORRÊA
 
Vol. 3, Núm. 40 (2015) O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA
 
Vol. 2, Núm. 82 (2025): ABRIL/JUNHO O CONTRATO DE COMISSÃO À LUZ DAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.690, DE 2023 COMO MEDIDA DE INCENTIVO E FACILITAÇÃO AO CRÉDITO Resumen   Sem título (Português (Brasil))
Leticia Lobato Anicet LISBOA
 
Vol. 2, Núm. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado
 
Vol. 4, Núm. 80 (2024): outubro - dezembro O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL: DA SUPOSTA INVIABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824 À CONSOLIDAÇÃO ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL REPÚBLICA (1891-1988) Resumen   PDF (Português (Brasil))
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES, JULIO DE SOUZA COMPARINI
 
Vol. 2, Núm. 78 (2024): ABRIL/JUNHO O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho
 
Vol. 2, Núm. 59 (2020): ABRIL - JUNHO O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS
 
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