Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS DAS UNIVERSIDADES Resumo   PDF
Elvir Akhmetshin, Nadezhda Bankova, Maria Ermakova, Zinaida Kostina, Marina Milovanova, Irma Molchanova
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS NA MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DA GESTÃO E REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
Yulia Bugayenko, Aleksandr Shevtsov, Konstantin Meshcheryakov, Irina Korotaeva, Evgeniia Kashina, Mikhail Georgievich Leontev
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 O IMPACTO DO COVID 19 NA ALTERAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO APLICADO A PRODUTOS E PROCESSOS NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA Resumo   PDF
Fernando PASSOS, Antônio Carlos MASSABNI, Ricardo Augusto Bonotto BARBOZA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O IMPACTO DO REGIME JURÍDICO DA TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS NA UNIÃO EUROPEIA: O CASO PORTUGUÊS Resumo   PDF
Carlos Alexandre Quelhas MARTINS, Ana Cristina Dias COVAS, José Carlos Silva RIBEIRO, Vasco Jorge Salazar SOARES
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O Impacto Provocado pela Pandemia nas Decisões do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
José Gomes de BRITTO NETO, Jorge Flávio Santana CRUZ, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
v. 1, n. 42 (2016) O IMPASSE DA INDENIZAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS QUANDO DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL Resumo   PDF
Patrícia Toledo de CAMPOS, Tânia Lobo MUNIZ
 
v. 4, n. 45 (2016) O INDIVIDUALISMO: O PILAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE LIBERDADE Resumo   PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 2, n. 31 (2013) O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil. Resumo   PDF
Daniel Angela PASSAIA
 
v. 1, n. 38 (2015) O INSTITUTO DA CITAÇÃO E ALGUNS REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Daniel Angelo PASSAIA
 
v. 2, n. 47 (2017) O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY
 
v. 2, n. 39 (2015) O INTERESSE PÚBLICO E A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, João Augusto dos Anjos Bandeira de MELLO
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro O INTERESSE PÚBLICO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE: PARA UM CONCEITO BIDIMENSIONAL DE INTERESSE PÚBLICO Resumo   PDF
José Sérgio da Silva CRISTÓVAM
 
v. 1, n. 30 (2013) O judiciário como portal de respostas obrigatórias: reflexos da potencialização dos princípios. Resumo   PDF
Estefânea Maria de Queiroz BARBOSA, Ubirajara Carlos MENDES
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
v. 1, n. 30 (2013) O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental. Resumo   PDF
José Edmilson de Souza LIMA, Karlla Maria MARTINI
 
v. 1, n. 28 (2012) O lugar da problemática ambiental nos cursos de direito. The environmental problematic in courses of right. Resumo   PDF
Matilde de Paulo SOARES, José Edmilson de SOUZA-LIMA, Maria do Rosário KNECHTEL
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO Resumo   PDF
Phillipe Lopes Silveira, Antônio Jorge Pereira Junior
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO Resumo   PDF
Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Phillipe Lopes SILVEIRA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo   PDF
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Marcus Vinicius RIBEIRO
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Loiane Prado VERBICARO, Anna Laura Maneschy FADEI
 
v. 4, n. 37 (2014) O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 4, n. 49 (2017) O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Sandra Regina MARTINI
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO Resumo   PDF
ROBERTO BUENO
 
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