| Edição | Título | |
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | MODERNIDADE, BUROCRACIA, E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Lenice KELNER, Manuel Bermúdez TAPIA, Giordani Alexandre Colvara PEREIRA | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | MODERNIDADE E RACIONALIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE MAX WEBER E HANS KELSEN PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO MODERNO | Resumo PDF |
| Loiane Prado VERBICARO, Sarah Gabay PEREIRA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | MODERNIDADE, HIPERCONSUMO E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Cleide CALGARO, Giovani Orso BORILE | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | "Moraes Damages": The Lawfare Strategies of Justice Alexandre de Moraes in the Supreme Federal Court | Resumo PDF |
| Enio Viterbo | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA. | Resumo PDF |
| Nuno Manoel Morgadinho dos Santos COELHO, Daniel Diniz GONÇALVES | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO: PROPOSTAS DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CONTRIBUIR NA CELERIDADE DA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Marcelo Lisboa ROCHA, David Nadler PRATA, Julio César Pereira de OLIVEIRA, Marcelo Augusto Ferrari FACCIONI | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | MOVIMENTOS SOCIAIS E O SEU PAPEL NA REIVIDICAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS INCAPACITANTES E SILENCIOSAS | Resumo PDF |
| Fran ESPINOZA, Henrique Ribeiro CARDOSO, Lavínia de Almeida SOUZA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | MOVIMIENTO HACIA EL REFUERZO DE LA PROTECCIÓN PATENTARIA DE LOS MEDICAMENTOS EN ADPIC PLUS ¿VERSUS O A FAVOR DEL ACCESO A LA SALUD? | Resumo PDF |
| Marta Carolina Giménezi PEREIRA | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | Mudanças no posicionamento do STF: novo parâmetro para o critério de miserabilidade na concessão do Benefício Assistencial ao Idoso e a redução da idade pela nova Lei dos Portos | Resumo PDF |
| Fernando Gustavo KNOERR, Paulo Sérgio NOWACKI | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | MULHER, ESTRANHA E CONDENADA: SOBRE AS IMIGRANTES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL | Resumo PDF |
| Ynes da Silva FÉLIX, Marianny ALVES | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | MUNDO DA VIDA E SUBSISTEMAS: PRESSUPOSTOS PARA UMA ÉTICA DISCURSIVA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Luciano Braz da SILVA | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Luciana Gonçalves DIAS | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Nacionalidade de empresas transnacionais: paradoxo central no contexto de globalização | Resumo PDF |
| Ana Lucia GUEDES | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | NANOTECHNOLOGICAL RISKS AND THEIR INTERNATIONAL AND NATIONAL REGULATION: ITS IMPORTANCE IN THE CONTEXT OF TIME AND HUMAN RIGHTS | Resumo PDF |
| Juliane Altmann BERWIG, Wilson ENGELMANN | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Nanotecnologia, sociedade de risco e direito penal | Resumo PDF |
| Sérgio Fernando Ferreira de LIMA | ||
| v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO | NARRATIVAS DE HOMENS EM UM GRUPO REFLEXIVO E RESPONSABILIZANTE (PRÉ E PÓS-INTERVENÇÃO): ESTUDO QUALITATIVO | Resumo PDF |
| ADRIANO VALÉRIO DOS SANTOS AZEVÊDO, Taciane Aparecida Siqueira Pastre | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | NARRATIVAS DE SI E A RESSIGNIFICAÇÃO DO CAOS NA PANDEMIA: ENTRE PRESENÇAS DIGITAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| José Gileá, Vaner José do PRADO, Lilian dos Santos Vasconcelos | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | NATIONAL SURVEYS WITH CIVIL SERVANTS: MODELS ADOPTED IN SEVEN COUNTRIES AND POSSIBILITIES OF APPLICATION IN BRAZIL | Resumo PDF |
| Pedro Paulo Teófilo Magalhães de HOLLANDA, Pedro Lucas de Moura PALOTTI | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | NATURALEZA Y TRATAMIENTO PROCESAL DEL RECURSO DE REVISIÓN EN EL PROCEDIMIENTO CIVIL Y ADMINISTRATIVO CHILENO | Resumo PDF |
| Maite Aguirrezabal GRÜNSTEIN, Juan Carlos Flores RIVAS | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | NATUREZA JURÍDICA, UTILIDADES E SUB-UTILIDADES DO IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE PROPRIEDADE RURAL – ITRim | Resumo PDF |
| Marcelo BORSIO, Isaque ALBURQUERQUE, Arthur Pereira SOUZA, Nícolas Pessoa OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19 | Resumo PDF PDF (English) |
| Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | NEGACIONISMO HISTÓRICO E CASO ELLWANGER – EFETIVIDADE OU SIMBOLISMO DA NORMA PENAL? Uma análise sob a perspectiva da teoria do bem jurídico-penal | Resumo PDF |
| Décio Franco DAVID, Gilson BONATO | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO PRIVADO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICO-AUTOPOIÉTICA DA EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE CONTRATUAL | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira FORNASIER, Luciano Vaz FERREIRA, Carla Froener FERREIRA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | NEOCONSTITUTIONALISM AND THE PERFORMANCE OF JUDICIAL POWER IN THE MATTER OF PUBLIC POLICIES: CONSUMER PROTECTION AS A FUNDAMENTAL RIGHT | Resumo PDF |
| Alexandre Coutinho PAGLIARINI, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | NEOFUNCIONALISMO NA TOMADA DE DECISÃO E INTEGRAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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