| Edição | Título | |
| v. 4, n. 45 (2016) | O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo STAFFEN, Leandro CALETTI | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE BOLÍVIA E CHILE: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR | Resumo PDF |
| Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo EPAMINONDAS DE SÁ NETO | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O consumo consciente e a educação para o consumo como função social da empresa | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Mariana Mendes Cardoso OIKAWA | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | O CONSUMO QUE NOS CONSOME: A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM MERCADORIA | Resumo PDF |
| Ronaldo BUSNELLO, Jeano Saraiva CORRÊA | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA | ||
| v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO | O CONTRATO DE COMISSÃO À LUZ DAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.690, DE 2023 COMO MEDIDA DE INCENTIVO E FACILITAÇÃO AO CRÉDITO | Resumo Sem título |
| Leticia Lobato Anicet LISBOA | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL: DA SUPOSTA INVIABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824 À CONSOLIDAÇÃO ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL REPÚBLICA (1891-1988) | Resumo PDF |
| CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES, JULIO DE SOUZA COMPARINI | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS | Resumo PDF |
| Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O controle judicial das Políticas Públicas no Brasil pós-1988: limites, possibilidades e casos concretos de ingerências | Resumo PDF |
| Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Jeisy Paula de Souza ORTEGA | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS | Resumo PDF |
| Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF |
| Heron GORDILHO, Ester GONDIM | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados | Resumo PDF |
| Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Lima de ALMEIDA | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO | Resumo PDF |
| Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS | Resumo PDF |
| Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Fernando Pedro MEINERO | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ | Resumo PDF |
| Bruno Soeiro VIEIRA | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA | Resumo PDF |
| Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: O USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS | Resumo PDF |
| Janaína Machado STURZA, Marciana BENDER | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA) | Resumo PDF |
| Roberto Wagner MARQUESI, Evelise Veronese dos SANTOS | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928 À LUZ DAS ADIS 6.347, 6.351 e 6.353 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa MOURA, Arthur Oliveira de CARVALHO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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