| Edição | Título | |
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | THE IMPORTANCE OF BEING EARNEST: SAME-SEX COUPLES PROVISIONS IN ITALY AND POLAND UNDER THE EUROPEAN MULTI-LEVEL LEGAL ORDER | Resumo PDF (English) |
| Angelo Viglianisi FERRARO, Daniele D’ALVIA, Joanna HABERKO | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | A BRIEF ESSAY ON BUEN VIVIR: AN ALTERNATIVE TO THE WAY OF LIFE INSTALLED BY CAPITALISM IN MODERNITY? | Resumo PDF (English) |
| Deilton Ribeiro BRASIL, Marconi Spinola NAZARETH | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | 20 ANOS DEPOIS DA OVELHA DOLLY: TUTELA JURÍDICA DA CLONAGEM DE ANIMAIS EM FACE DA NATUREZA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO COMO BEM AMBIENTAL. | Resumo PDF |
| Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA | ||
| v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março | A AÇÃO AFIRMATIVA DE GÊNERO PARA ACESSO DAS MAGISTRADAS AOS TRIBUNAIS DE 2º GRAU À LUZ DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: DIÁLOGOS ENTRE ADILSON JOSÉ MOREIRA, SANDRA FREDMAN E NANCY FRASER | Resumo PDF |
| Samyra Haydêe dal Farra NASPOLINI, Heitor Moreira de OLIVEIRA, Claudia CATAFESTA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Oksandro Osdival GONÇALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Thalita ALMEIDA | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | A ACELERAÇÃO NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DO DIREITO: REQUISITOS DE RAZOABILIDADE PRÁTICA E LIMITES ÉTICOS PARA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO À DISTÂNCIA | Resumo PDF |
| Lilia Maia de Morais SALES, Wilson Sales BELCHIOR, Gabriela Vasconcelos LIMA | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | A adequada aplicação das sanções por ato de improbidade administrativa como forma de preservação de direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Grasiele Borges MARTINS | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro | Resumo PDF |
| Marta BORSOI | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO ÉTICO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Delmo Mattos da SILVA, Tereza Cristina Soares da Fonseca CARVALHO | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A amplitude do bem jurídico no delito de lavagem de capitais e a consequente dificuldade de identificar o seu momento consumativo. | Resumo PDF |
| Alysson F. J. de LARA, Marcio Cristiano de GOIS | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | A ANÁLISE DA ADPF N. 449/DF E DO PL 5587/2011 E O APARENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA FEDERATIVA: A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTES POR APLICATIVO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRANSPORTE | Resumo PDF |
| Lucas Souza LEHFELD, Danilo Henrique NUNES, Fernanda Morato Silva PEREIRA | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | A ANÁLISE HISTÓRICA COMPARADA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Ingrid Zanella Andrade CAMPOS | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | A ANTINOMIA REAL E A POLÊMICA DO DIÁLOGO DAS FONTES | Resumo PDF |
| Maria Helena DINIZ | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NA CONSERVAÇÃO DO SAUIM-DE-COLEIRA (SAGUINUS BICOLOR) | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Christiano Teixeira de FIGUEIREDO | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | A APROXIMAÇÃO FENOMENOLÓGICA DO CULTURALISMO JURÍDICO EM MIGUEL REALE: ORIGINALIDADE E CONTINUIDADE NA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS | Resumo PDF |
| João Guimarães Ruiz Sant'ana, Luiz Filipe Araújo | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO PARADIGMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA: A (NÃO) SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. | Resumo PDF |
| Valéria Ribas do NASCIMENTO, Marília do Nascimento PEREIRA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A ATUAÇÃO DA ANVISA NA QUESTÃO DO ACESSO POPULACIONAL AOS MEDICAMENTOS | Resumo PDF |
| Marília da Cunha e SILVA, Jefferson Holliver MOTTA, Sandra Mara MACIEL-LIMA | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | A atual concepção de patrimônio e o direito das coisas. | Resumo PDF |
| Carlyle POPP, Ana Cecília PARODI | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO | Resumo PDF |
| Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal | Resumo PDF |
| Gonçalo Sopas de Mello BANDEIRA | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | A ÉTICA DA ECONOMIA DA COMUNHÃO À LUZ DA EFICAZ DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS APREENDIDOS A LEILÃO | Resumo PDF |
| Fernando Gustavo KNOERR, Priscila Luciene Santos de LIMA, Hélcio KRONBERG | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | A “ABORDAGEM DAS CAPACIDADES” NA TEORIA DE AMARTYA SEN SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO | Resumo PDF |
| Thais Novaes CAVALCANTI, Elisaide TREVISAM | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | A BIOÉTICA, A UNIVERSALIDADE DOS VALORES E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO | Resumo PDF |
| Sébastien Kiwonghi BIZAWU, Rodrigo Romano TORRES, Nivaldo Caetano CUNHA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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