| Edição | Título | |
| v. 3, n. 40 (2015) | A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) | Resumo PDF |
| Ivan Dias MOTTA, Angélica Papote de Oliveira | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE: UM COMPONENTE BÁSICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA EFICACIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Pablo Jiménez SERRANO, Regina Célia MARTINEZ | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | A efetividade da tutela jurisdicional em relação aos estabelecimentos comerciais eletrônicos | Resumo PDF |
| Guilherme Dorigo TOMEDI, Sandro Mansur GIBRAN | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO | Resumo PDF |
| Magno Federici GOMES, Danielle Maciel Ladeia WANDERLEY, Joaquín Melgarejo MORENO | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | A Efetividade dos Direitos Humanos como Fator de Desenvolvimento nas Fronteiras Globalizadas do Mercosul | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da Silveira, Elio Ricardo Chadid da Silva | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | A EFICÁCIA DA NORMA TRABALHISTA NO ESPAÇO. PARA ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, O SIGNIFICADO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. | Resumo PDF |
| Everaldo Gaspar Lopes de ANDRADE, Isabele Bandeira de Moraes D`ANGELO | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | A eficácia jurídica da declaração universal dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Ana Lethea da Cunha POSSA | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | A EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NA MODALIDADE DOS SUSTAINABILITY-LINKED BONDS COMO INSTRUMENTO PARA ATENDER AS METAS ESG EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO: ESTUDO DE CASO GRUPO BOTICÁRIO | Resumo PDF |
| Luma Peres Candido da Cruz, Eduardo Oliveira Agustinho | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | A ENERGIA ELÉTRICA COMO MERCADORIA SUPÉRFLUA PARA FINS DO ICMS E SEU CONTROLE JUDICIAL | Resumo PDF |
| Manoel Cavalcante de LIMA NETO, Antônio Alves PEREIRA NETTO | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | A ENERGIA NUCLEAR NO CONTEXTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GLOBAL, REGIONAL, NACIONAL E LOCAL: A GOVERNANÇA REGULATÓRIA PARTICIPATIVA/DELIBERATIVA DOS REJEITOS NUCLEARES VERSUS AS SÍNDROMES NIMBY E TINA | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Cristina Araujo LOPES | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | A ESTRUTURA BÁSICA DA SOCIEDADE COMO UM DOS ELEMENTOS DO IDEAL SOCIAL RAWLSIANO: A GARANTIA DA DIGNIDADE ENTRE GERAÇÕES | Resumo PDF |
| Anna Paula Bagetti ZEIFERT | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | A evolução do processo democrático brasileiro e argentino | Resumo PDF |
| Aline Ferreira MONTENEGRO, Eduardo Biacchi GOMES | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A evolução dos direitos de cidadania. | Resumo PDF |
| Florisbal de Souza DEL’OLMO, Luthianne Perin Ferreira LUNARDI | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS | Resumo PDF |
| Lauro ISHIKAWA, Clóvis Smith FROTA JÚNIOR | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | A exploração do trabalho infantil e sua erradicação como uma questão de direitos humanos. | Resumo PDF |
| Viviane Coêlho de Sellos KNOERR, Abel Floriano Kaufman MOREIRA | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO E NO DIREITO PORTUGUÊS | Resumo PDF |
| Márcia Ribeiro De OLIVEIRA | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A FORMAÇÃO DE TRIBUNAIS ESPECIAIS NO CONTEXTO DO PÓSGUERRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE CAMPO JURÍDICO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Fernando Joaquim Ferreira MAIA, Aline Castilho Gomes RIBEIRO | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | A FRATERNIDADE COMO BASE PRINCIPIOLÓGICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA BUSCA DA FELICIDADE | Resumo PDF |
| LUCIANA DE ABOIM MACHADO, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA VITALE | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU | Resumo PDF |
| Lafayette POZZOLI, Julia Maryam Asmar LATIF | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 | Resumo PDF |
| Regina Fátima WOLOCHN | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO | Resumo PDF |
| Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO | Resumo PDF |
| Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO EM FASE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Juan Fernando Tomaz DURÁN, Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR | Resumo PDF |
| Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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