Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 41 (2015) A EFICÁCIA DA NORMA TRABALHISTA NO ESPAÇO. PARA ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, O SIGNIFICADO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. Resumo   PDF
Everaldo Gaspar Lopes de ANDRADE, Isabele Bandeira de Moraes D`ANGELO
 
v. 20, n. 4 (2007) A eficácia jurídica da declaração universal dos direitos humanos Resumo   PDF
Ana Lethea da Cunha POSSA
 
v. 3, n. 40 (2015) A ENERGIA ELÉTRICA COMO MERCADORIA SUPÉRFLUA PARA FINS DO ICMS E SEU CONTROLE JUDICIAL Resumo   PDF
Manoel Cavalcante de LIMA NETO, Antônio Alves PEREIRA NETTO
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A ENERGIA NUCLEAR NO CONTEXTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GLOBAL, REGIONAL, NACIONAL E LOCAL: A GOVERNANÇA REGULATÓRIA PARTICIPATIVA/DELIBERATIVA DOS REJEITOS NUCLEARES VERSUS AS SÍNDROMES NIMBY E TINA Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Cristina Araujo LOPES
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A ESTRUTURA BÁSICA DA SOCIEDADE COMO UM DOS ELEMENTOS DO IDEAL SOCIAL RAWLSIANO: A GARANTIA DA DIGNIDADE ENTRE GERAÇÕES Resumo   PDF
Anna Paula Bagetti ZEIFERT
 
v. 3, n. 32 (2013) A evolução do processo democrático brasileiro e argentino Resumo   PDF
Aline Ferreira MONTENEGRO, Eduardo Biacchi GOMES
 
v. 2, n. 31 (2013) A evolução dos direitos de cidadania. Resumo   PDF
Florisbal de Souza DEL’OLMO, Luthianne Perin Ferreira LUNARDI
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS Resumo   PDF
Lauro ISHIKAWA, Clóvis Smith FROTA JÚNIOR
 
v. 1, n. 30 (2013) A exploração do trabalho infantil e sua erradicação como uma questão de direitos humanos. Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Sellos KNOERR, Abel Floriano Kaufman MOREIRA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO E NO DIREITO PORTUGUÊS Resumo   PDF
Márcia Ribeiro De OLIVEIRA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A FORMAÇÃO DE TRIBUNAIS ESPECIAIS NO CONTEXTO DO PÓSGUERRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE CAMPO JURÍDICO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira MAIA, Aline Castilho Gomes RIBEIRO
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO A FRATERNIDADE COMO BASE PRINCIPIOLÓGICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA BUSCA DA FELICIDADE Resumo   PDF
LUCIANA DE ABOIM MACHADO, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA VITALE
 
v. 1, n. 34 (2014) A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 Resumo   PDF
Regina Fátima WOLOCHN
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Resumo   PDF
Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Resumo   PDF
Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO EM FASE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Juan Fernando Tomaz DURÁN, Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO
 
v. 2, n. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA
 
v. 2, n. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR Resumo   PDF
Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS Resumo   PDF
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA
 
v. 4, n. 33 (2013) A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada Resumo   PDF
Vítor de Andrade MONTEIRO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A GLASS HALF FULL LOOK AT THE BRAZILIAN DATA PROTECTION AUTHORITHY Resumo   PDF (English)
Leonardo PARENTONI
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A GLOBAL ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GOVERNANCE ON IMPROVING TOURISM COMPETITIVENESS Resumo   PDF (English)
Ghenkis A. Ezcurra ZAVALETA, Emily J. Infante CARRASCO, Ronald M. HERNÁNDEZ, José SILVA, José L. Saly-Rosas SOLANO, Miguel A Saavedra LÓPEZ
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS
 
v. 2, n. 31 (2013) A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. Resumo   PDF
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT
 
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