Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ Resumo   PDF
Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO
 
v. 2, n. 47 (2017) A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Resumo   PDF
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA
 
v. 3, n. 36 (2014) A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS Resumo   PDF
Celina YAMAO
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA Resumo   PDF
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI
 
v. 1, n. 46 (2017) A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO Resumo   PDF
Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ
 
v. 24, n. 8 (2010) A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas Resumo   PDF
Márcia LEARDINI
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS Resumo   PDF
Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Resumo   PDF
Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES
 
v. 4, n. 45 (2016) A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Resumo   PDF
Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES Resumo   PDF
Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL Resumo   PDF
Sandro Marcos GODOY, Paulo José CASTTILHO
 
v. 2, n. 35 (2014) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
v. 1, n. 42 (2016) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
v. 20, n. 4 (2007) A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque Resumo   PDF
Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL Resumo   PDF
Osmar VERONESE, Matheus Weiss PEREIRA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) Resumo   PDF
Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING Resumo   PDF
Maurício Dalri Timm do VALE, Vinicius Felipe Caimi LEONART
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
 
v. 4, n. 45 (2016) A INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ANÁLISE DO CASO AMIL Resumo   PDF
Daniel Hamilton Fernandes de LIMA, Rafael Hamilton Fernandes de LIMA, Antõnio Jorge Pereira JUNIOR
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DA SOBERANIA NAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Fabiola Wust ZIBETTI, Liton Lanes Pilau SOBRINHO, Luiz Ricardo de MIRANDA
 
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