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Ausgabe Titel
 
Bd. 4, Nr. 53 (2018): Outubro-Dezembro A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA
 
Bd. 1, Nr. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA
 
Bd. 3, Nr. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO EM FASE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Juan Fernando Tomaz DURÁN, Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO
 
Bd. 2, Nr. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA
 
Bd. 2, Nr. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO
 
Bd. 2, Nr. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO
 
Bd. 5, Nr. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA
 
Bd. 4, Nr. 33 (2013) A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada Abstract   PDF (Português (Brasil))
Vítor de Andrade MONTEIRO
 
Bd. 3, Nr. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A GLASS HALF FULL LOOK AT THE BRAZILIAN DATA PROTECTION AUTHORITHY Abstract   PDF (English)
Leonardo PARENTONI
 
Bd. 2, Nr. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A GLOBAL ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GOVERNANCE ON IMPROVING TOURISM COMPETITIVENESS Abstract   PDF (English)
Ghenkis A. Ezcurra ZAVALETA, Emily J. Infante CARRASCO, Ronald M. HERNÁNDEZ, José SILVA, José L. Saly-Rosas SOLANO, Miguel A Saavedra LÓPEZ
 
Bd. 1, Nr. 50 (2018): Janeiro-Março A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS
 
Bd. 2, Nr. 31 (2013) A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT
 
Bd. 1, Nr. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO
 
Bd. 2, Nr. 47 (2017) A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI
 
Bd. 1, Nr. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA
 
Bd. 3, Nr. 36 (2014) A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Celina YAMAO
 
Bd. 1, Nr. 50 (2018): Janeiro-Março A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI
 
Bd. 1, Nr. 46 (2017) A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ
 
Bd. 24, Nr. 8 (2010) A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas Abstract   PDF (Português (Brasil))
Márcia LEARDINI
 
Bd. 1, Nr. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES
 
Bd. 2, Nr. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS
 
Bd. 2, Nr. 78 (2024): ABRIL/JUNHO A importância da atuação do perito contábil em processos de Recuperação Judicial e Falência: aspectos jurídicos e práticos Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcelo Rabelo Henrique, Thiago Mauro Reis, Antonio Saporito, Sandro Braz Silva
 
Bd. 4, Nr. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA
 
Bd. 2, Nr. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES
 
Bd. 4, Nr. 45 (2016) A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI
 
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