| Edição | Título | |
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | A FRATERNIDADE COMO BASE PRINCIPIOLÓGICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA BUSCA DA FELICIDADE | Resumo PDF |
| LUCIANA DE ABOIM MACHADO, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA VITALE | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU | Resumo PDF |
| Lafayette POZZOLI, Julia Maryam Asmar LATIF | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | A FRAUDE POR MANIPULAÇÃO PATRIMONIAL NA PRESTAÇÃO DEALIMENTOS AO MENOR (VULNERÁVEL PELA IDADE) E O DEVER DE SUSTENTO: (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA | Resumo PDF |
| Regina Vera VILLAS BÔAS, Letícia Braga MOTTA, Anderson Henrique Teixeira NOGUEIRA | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 | Resumo PDF |
| Regina Fátima WOLOCHN | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO | Resumo PDF |
| Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO | Resumo PDF |
| Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO EM FASE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Juan Fernando Tomaz DURÁN, Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR | Resumo PDF |
| Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS | Resumo PDF |
| Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada | Resumo PDF |
| Vítor de Andrade MONTEIRO | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | A GLASS HALF FULL LOOK AT THE BRAZILIAN DATA PROTECTION AUTHORITHY | Resumo PDF (English) |
| Leonardo PARENTONI | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A GLOBAL ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GOVERNANCE ON IMPROVING TOURISM COMPETITIVENESS | Resumo PDF (English) |
| Ghenkis A. Ezcurra ZAVALETA, Emily J. Infante CARRASCO, Ronald M. HERNÁNDEZ, José SILVA, José L. Saly-Rosas SOLANO, Miguel A Saavedra LÓPEZ | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. | Resumo PDF |
| Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ | Resumo PDF |
| Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES | Resumo PDF |
| Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO | Resumo PDF |
| Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS | Resumo PDF |
| Celina YAMAO | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO | Resumo PDF |
| Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas | Resumo PDF |
| Márcia LEARDINI | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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