| Edição | Título | |
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. | Resumo PDF |
| Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ | Resumo PDF |
| Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES | Resumo PDF |
| Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO | Resumo PDF |
| Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS | Resumo PDF |
| Celina YAMAO | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO | Resumo PDF |
| Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas | Resumo PDF |
| Márcia LEARDINI | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 | Resumo PDF |
| Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA | Resumo PDF |
| Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL | Resumo PDF |
| Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL | Resumo PDF |
| Sandro Marcos GODOY, Paulo José CASTTILHO | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque | Resumo PDF |
| Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Osmar VERONESE, Matheus Weiss PEREIRA | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) | Resumo PDF |
| Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING | Resumo PDF |
| Maurício Dalri Timm do VALE, Vinicius Felipe Caimi LEONART | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego | Resumo PDF |
| Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO | Resumo PDF |
| Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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