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Vol. 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A GLOBAL ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GOVERNANCE ON IMPROVING TOURISM COMPETITIVENESS |
Résumé
PDF (English)
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Ghenkis A. Ezcurra ZAVALETA, Emily J. Infante CARRASCO, Ronald M. HERNÁNDEZ, José SILVA, José L. Saly-Rosas SOLANO, Miguel A Saavedra LÓPEZ |
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Vol. 1, No 50 (2018): Janeiro-Março |
A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA |
Résumé
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Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS |
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Vol. 2, No 31 (2013) |
A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. |
Résumé
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Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT |
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Vol. 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ |
Résumé
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Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO |
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Vol. 2, No 47 (2017) |
A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES |
Résumé
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Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI |
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Vol. 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO |
Résumé
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Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA |
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Vol. 3, No 36 (2014) |
A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS |
Résumé
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Celina YAMAO |
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Vol. 1, No 50 (2018): Janeiro-Março |
A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA |
Résumé
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Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI |
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Vol. 1, No 46 (2017) |
A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO |
Résumé
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Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ |
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Vol. 24, No 8 (2010) |
A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas |
Résumé
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Márcia LEARDINI |
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Vol. 1, No 58 (2020): JANEIRO - MARÇO |
A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO |
Résumé
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Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES |
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Vol. 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS |
Résumé
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Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS |
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Vol. 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 |
Résumé
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Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA |
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Vol. 2, No 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA |
Résumé
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Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES |
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Vol. 4, No 45 (2016) |
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL |
Résumé
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Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI |
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Vol. 5, No 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES |
Résumé
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Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES |
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Vol. 3, No 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL |
Résumé
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Sandro Marcos GODOY, Paulo José CASTTILHO |
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Vol. 2, No 35 (2014) |
A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS |
Résumé
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Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR |
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Vol. 1, No 42 (2016) |
A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS |
Résumé
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Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR |
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Vol. 20, No 4 (2007) |
A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque |
Résumé
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Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG |
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Vol. 2, No 55 (2019): ABRIL - JUNHO |
A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL |
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Osmar VERONESE, Matheus Weiss PEREIRA |
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Vol. 1, No 50 (2018): Janeiro-Março |
A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) |
Résumé
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Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS |
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Vol. 4, No 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING |
Résumé
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Maurício Dalri Timm do VALE, Vinicius Felipe Caimi LEONART |
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Vol. 3, No 52 (2018): Julho-Setembro |
A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende |
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Vol. 2, No 69 (2022): Abril - Junho |
A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
Résumé
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Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO |
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