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Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO A GLOBAL ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GOVERNANCE ON IMPROVING TOURISM COMPETITIVENESS Abstract   PDF
Ghenkis A. Ezcurra ZAVALETA, Emily J. Infante CARRASCO, Ronald M. HERNÁNDEZ, José SILVA, José L. Saly-Rosas SOLANO, Miguel A Saavedra LÓPEZ
 
Vol 1, No 50 (2018): Janeiro-Março A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS
 
Vol 2, No 31 (2013) A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO
 
Vol 2, No 47 (2017) A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA
 
Vol 3, No 36 (2014) A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Celina YAMAO
 
Vol 1, No 50 (2018): Janeiro-Março A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI
 
Vol 1, No 46 (2017) A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ
 
Vol 24, No 8 (2010) A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas Abstract   PDF (Português (Brasil))
Márcia LEARDINI
 
Vol 1, No 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES
 
Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA
 
Vol 2, No 59 (2020): ABRIL - JUNHO A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES
 
Vol 4, No 45 (2016) A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI
 
Vol 5, No 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES
 
Vol 3, No 60 (2020): JULHO - SETEMBRO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sandro Marcos GODOY, Paulo José CASTTILHO
 
Vol 2, No 35 (2014) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
Vol 1, No 42 (2016) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
Vol 20, No 4 (2007) A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG
 
Vol 2, No 55 (2019): ABRIL - JUNHO A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Osmar VERONESE, Matheus Weiss PEREIRA
 
Vol 1, No 50 (2018): Janeiro-Março A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) Abstract   PDF (Português (Brasil))
Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS
 
Vol 4, No 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maurício Dalri Timm do VALE, Vinicius Felipe Caimi LEONART
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego Abstract   PDF (Português (Brasil))
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende
 
Vol 2, No 69 (2022): Abril - Junho A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
 
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