| Edição | Título | |
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | A importância da atuação do perito contábil em processos de Recuperação Judicial e Falência: aspectos jurídicos e práticos | Resumo PDF |
| Marcelo Rabelo Henrique, Thiago Mauro Reis, Antonio Saporito, Sandro Braz Silva | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 | Resumo PDF |
| Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA | Resumo PDF |
| Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE FISCAL NAS ORGANIZAÇÕES | Resumo PDF |
| FRANCISCO NICOLAU DOMINGOS, CATARINA MARIA COELHO FONSECA | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL | Resumo PDF |
| Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE PARA FINS DE RATEIO DE PENSÃO POR MORTE | Resumo PDF |
| Priscila Tinelli Pinheiro, Maria Lívia Achucarro Silva | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Leonardo Estevam de Assis ZANINI, Odete Novais Carneiro QUEIROZ | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL | Resumo PDF |
| Sandro Marcos GODOY, Paulo José CASTTILHO | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque | Resumo PDF |
| Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Osmar VERONESE, Matheus Weiss PEREIRA | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) | Resumo PDF |
| Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING | Resumo PDF |
| Maurício Dalri Timm do VALE, Vinicius Felipe Caimi LEONART | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego | Resumo PDF |
| Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO | Resumo PDF |
| Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ANÁLISE DO CASO AMIL | Resumo PDF |
| Daniel Hamilton Fernandes de LIMA, Rafael Hamilton Fernandes de LIMA, Antõnio Jorge Pereira JUNIOR | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | A INEFICIÊNCIA DO DPVAT NA INDENIZAÇÃO DE VÍTIMAS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL | Resumo PDF |
| ISADORA BRAGA PONTES, MARCELO IORIS KOCHE JÚNIOR | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DA SOBERANIA NAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Fabiola Wust ZIBETTI, Liton Lanes Pilau SOBRINHO, Luiz Ricardo de MIRANDA | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA EMPRESA POR NORMAS POSITIVADAS: ESTUDO DE CASO DA EIRELI CONSTITUÍDA PARA FINS NÃO EMPRESARIAIS. | Resumo PDF |
| Saulo Bichara MENDONÇA, Pablo Gonçalves e ARRUDA | ||
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | A instrumentalização das polícias estaduais: riscos ao Estado Democrático de Direito e à igualdade eleitoral | Resumo PDF |
| João Paulo Ramos Jacob | ||
| 126 a 150 de 1721 itens | << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> | |
Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.