| Edição | Título | |
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Leonardo Estevam de Assis ZANINI, Odete Novais Carneiro QUEIROZ | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL | Resumo PDF |
| Sandro Marcos GODOY, Paulo José CASTTILHO | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque | Resumo PDF |
| Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Osmar VERONESE, Matheus Weiss PEREIRA | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) | Resumo PDF |
| Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING | Resumo PDF |
| Maurício Dalri Timm do VALE, Vinicius Felipe Caimi LEONART | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego | Resumo PDF |
| Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO | Resumo PDF |
| Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ANÁLISE DO CASO AMIL | Resumo PDF |
| Daniel Hamilton Fernandes de LIMA, Rafael Hamilton Fernandes de LIMA, Antõnio Jorge Pereira JUNIOR | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DA SOBERANIA NAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Fabiola Wust ZIBETTI, Liton Lanes Pilau SOBRINHO, Luiz Ricardo de MIRANDA | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA EMPRESA POR NORMAS POSITIVADAS: ESTUDO DE CASO DA EIRELI CONSTITUÍDA PARA FINS NÃO EMPRESARIAIS. | Resumo PDF |
| Saulo Bichara MENDONÇA, Pablo Gonçalves e ARRUDA | ||
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | A instrumentalização das polícias estaduais: riscos ao Estado Democrático de Direito e à igualdade eleitoral | Resumo PDF |
| João Paulo Ramos Jacob | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A INTEGRAÇÃO MODAL DE TRANSPORTE E ENERGIA NA AMÉRICA DO SUL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS REGIONAIS NO CASO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Joaner Campello de Oliveira JUNIOR | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS PODE PÔR EM RISCO A ESTABILIDADE DA ORDEM DEMOCRÁTICA? | Resumo PDF |
| DIEGO FONSECA MASCARENHAS, FILLIPE MATOS DE VASCONCELOS, DIRK JURGEN OESSELMANN, JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INTERNET COMO INSTRUMENTO DO ATIVISMO POPULAR DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Ivo DANTAS, Ana Célia de Sousa RIBEIRO | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | A intervenção do Direito Tributário nas Políticas Públicas Ambientais – o caso da imunidade sobre produtos elaborados com insumos reciclados ou reaproveitados: uma análise mediada pela educação ambiental | Resumo PDF |
| Simone Grohs FREIRE, Vanessa Hernandez CAPORLÍNGUA | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O APLICATIVO UBER NO BRASIL | Resumo PDF |
| Elaine Braga Martins Ribeiro LINS, Clayton REIS | ||
| v. 26, n. 10 (2011) | A investigação criminal no Brasil e em Portugal: reflexões sobre a figura do promotor investigador. | Resumo PDF |
| Cristine Osternack COSTA | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A JUDICIALIZAÇÃO “TOTAL” DAS RELAÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA A PARTIR DO CAMPO JURÍDICO PROFISSIONAL | Resumo PDF |
| Mário S. F. MAIA | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Bruno César GURSKI, Violeta Sarti CALDEIRA, José Edmilson SOUZA-LIMA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | A JURISPRUDÊNCIA DO STF À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS | Resumo PDF |
| Willis Santiago GUERRA FILHO, Renata de Freitas CARVALHO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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