| Edição | Título | |
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INTERNET COMO INSTRUMENTO DO ATIVISMO POPULAR DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Ivo DANTAS, Ana Célia de Sousa RIBEIRO | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | A intervenção do Direito Tributário nas Políticas Públicas Ambientais – o caso da imunidade sobre produtos elaborados com insumos reciclados ou reaproveitados: uma análise mediada pela educação ambiental | Resumo PDF |
| Simone Grohs FREIRE, Vanessa Hernandez CAPORLÍNGUA | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O APLICATIVO UBER NO BRASIL | Resumo PDF |
| Elaine Braga Martins Ribeiro LINS, Clayton REIS | ||
| v. 26, n. 10 (2011) | A investigação criminal no Brasil e em Portugal: reflexões sobre a figura do promotor investigador. | Resumo PDF |
| Cristine Osternack COSTA | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A JUDICIALIZAÇÃO “TOTAL” DAS RELAÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA A PARTIR DO CAMPO JURÍDICO PROFISSIONAL | Resumo PDF |
| Mário S. F. MAIA | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Bruno César GURSKI, Violeta Sarti CALDEIRA, José Edmilson SOUZA-LIMA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | A JURISPRUDÊNCIA DO STF À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS | Resumo PDF |
| Willis Santiago GUERRA FILHO, Renata de Freitas CARVALHO | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | A justiça socioambiental como fundamento contrahegemônico a Globalização e a Mercadorização Ambiental | Resumo PDF |
| Francisco Quintanilha VÉRAS NETO, Bruno Cozza SARAIVA | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL | Resumo PDF |
| Deilton Ribeiro BRASIL | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | A LEGAL ANALYSIS OF SURROGATE ADVERTISING AND ITS ACCOUNTABILITY IN BRAZIL IN THE CONSUMER SOCIETY PARADIGM | Resumo PDF |
| Mariana Ribeiro SANTIAGO, Danilo Scramin ALVES | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FORÇA DA GRAVIDADE | Resumo PDF |
| Ingrid Andrade Zanella CAMPOS, Igor Zanella Andrade CAMPOS | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEU IMPACTO TRANSFORMADOR: REALIDADE OU ILUSÃO? | Resumo PDF |
| Matheus Henrique dos Santos da ESCOSSIA, Cristina Grobério PAZÓ | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | A LEI DE MIGRAÇÃO COMO RESPOSTA AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Antônio Hilário Aguilera URQUIZA, Ana Carolina dos SANTOS | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS FACILIDADES DO CRÉDITO CONSIGNADO OFERECIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS | Resumo PDF |
| Antonio Evangelista De SOUZA NETTO, Flavia Jeanne FERRARI, Karen Paiva HIPPERTT, Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Clayton Reis | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS TECNOLÓGICO | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves SILVA, Bricio Luis da Anunciação MELO, Gustavo KFOURI | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS REFLEXOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Jorge Shiguemitsu FUJITA, Anna Carolina CUDZYNOWSKI | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | A LEI Nº 15.179/2025 E A RECONFIGURAÇÃO DO CRÉDITO CONSIGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, OPERACIONAIS E COMPARADOS | Resumo PDF |
| GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN, CARLA TERESA MARTINS ROMAR | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS PARA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Angelo Vigilianisi FERRARO, Luciana de Aboim MACHADO, Pierluigi IAPICHINO | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | A LIBERDADE DE CULTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: a necessária limitação da liberdade religiosa em prol da saúde humana | Resumo PDF |
| Alejandro Gónzalez-Varas IBÁÑEZ, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | A LIMITAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA, Thiago Munaro GARCIA | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A LIMITAÇÃO DO DIREITO PENAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Ricardo Alves BENTO | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | A LUTA POR RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Pedro Pulzatto PERUZZO, Enrique Pace Lima FLORES | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A MÍDIA COMO PODER SELVAGEM E A DEMOCRACIA ENCLAUSURADA | Resumo PDF |
| Cristina Atayde LEITE, Fabrício Veiga COSTA, Carlos Alberto Simões de TOMAZ | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
| Luciano Souto DIAS, Kamila Cardoso FARIA | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | A MEDIDA PROVISÓRIA E SUAS CONTRADIÇÕES NO MODELO CONSTITUCIONAL DE DELEGAÇÃO LEGISLATIVA | Resumo PDF |
| Deborah DETTMAM, Giuliano Campos PEREIRA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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