|
Edição |
Título |
|
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO |
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS TECNOLÓGICO |
Resumo
PDF
|
Lucas Gonçalves SILVA, Bricio Luis da Anunciação MELO, Gustavo KFOURI |
|
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS REFLEXOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Jorge Shiguemitsu FUJITA, Anna Carolina CUDZYNOWSKI |
|
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPEIA: DESAFIOS PARA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS |
Resumo
PDF
|
Angelo Vigilianisi FERRARO, Luciana de Aboim MACHADO, Pierluigi IAPICHINO |
|
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 |
A LIBERDADE DE CULTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: a necessária limitação da liberdade religiosa em prol da saúde humana |
Resumo
PDF
|
Alejandro Gónzalez-Varas IBÁÑEZ, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS |
|
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO |
A LIMITAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA |
Resumo
PDF
|
Manoel de Queiroz Pereira CALÇAS, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e SILVA, Thiago Munaro GARCIA |
|
v. 4, n. 45 (2016) |
A LIMITAÇÃO DO DIREITO PENAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL |
Resumo
PDF
|
Ricardo Alves BENTO |
|
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
A LUTA POR RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
PDF
|
Pedro Pulzatto PERUZZO, Enrique Pace Lima FLORES |
|
v. 2, n. 43 (2016) |
A MÍDIA COMO PODER SELVAGEM E A DEMOCRACIA ENCLAUSURADA |
Resumo
PDF
|
Cristina Atayde LEITE, Fabrício Veiga COSTA, Carlos Alberto Simões de TOMAZ |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
PDF
|
Luciano Souto DIAS, Kamila Cardoso FARIA |
|
v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO |
A MEDIDA PROVISÓRIA E SUAS CONTRADIÇÕES NO MODELO CONSTITUCIONAL DE DELEGAÇÃO LEGISLATIVA |
Resumo
PDF
|
Deborah DETTMAM, Giuliano Campos PEREIRA |
|
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
A MEMÓRIA COLETIVA COMO DEVER SOCIAL DAS POLÍTICAS DE RESPEITO ÀS DIVERSIDADES EM ÂMBITO PRISIONAL |
Resumo
PDF
|
Bruno Rotta ALMEIDA |
|
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL |
A METAMORFOSE DO MUNDO: A TECNOLOGIA, OS DADOS E A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA |
Resumo
PDF
|
José Laurindo De SOUZA NETTO, Bruno Alexander MAURICIO, Kennedy Josué Greca De MATTOS |
|
v. 4, n. 45 (2016) |
A MODELAGEM MATEMÁTICA COMO FORMA EFICAZ DE MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL ATMOSFÉRICA: UMA ANÁLISE APLICADA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
Resumo
PDF
|
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUANTO AO SIGILO BANCÁRIO |
Resumo
PDF
|
Thaíse Francelino CORREIA, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Antônio de Moura BORGES |
|
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
A MUTAÇÃO DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS CONFLITOS CONSTITUCIONAIS SISTÊMICOS DELA DECORRENTE |
Resumo
PDF
|
Marcia Haydee Porto de CARVALHO, Pedro Nilson Moreira VIANA |
|
v. 1, n. 38 (2015) |
A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO |
Resumo
PDF
|
Fernando Martins Maria SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI |
|
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
A NATUREZA SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL |
Resumo
PDF
|
Romeu Faria Thomé da SILVA, Cecília Bicalho FERNANDES |
|
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
A NECESSÁRIA TRANSIÇÃO PLANETÁRIA: (IN) CONVENIENTES DO COVID-19 PARA VIABILIZAR A BENFAZEJA COLHEITA FUTURA NO BRASIL E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS |
Resumo
PDF
|
Everton das Neves GONÇALVES |
|
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS |
Resumo
PDF
|
Andre Augusto Salvador BEZERRA |
|
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
A NECESSIDADE DE AS EMPRESAS ADOTAREM CÓDIGOS DE ÉTICA EMPRESARIAL: COMPLIANCE, COMO CONSEQUÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS PELA LEI ANTICORRUPÇÃO |
Resumo
PDF
|
Rogério Gesta LEAL, Caroline Fockink RITT |
|
v. 4, n. 45 (2016) |
A NECESSIDADE DE UM ESTUDO REFLEXIVO E INTERDISCIPLINAR PARA O AVANÇO FILOSÓFICO E CULTURAL DO DIREITO |
Resumo
PDF
|
Roberto José Covaia KOSOP, Marcos Alves da SILVA |
|
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
A NECESSIDADE DE UM NOVO ARTIGO 772 DO CPC/15 PARA A PROMOÇÃO DA INDISPENSÁVEL BUSCA ANTECIPADA DE BENS DO DEVEDOR |
Resumo
PDF
|
Elias Marques de Medeiros NETO |
|
v. 21, n. 5 (2008) |
A negociação coletiva do trabalho como direito fundamental: necessidade de afirmação da tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial mundializada |
Resumo
PDF
|
Luiz Eduardo GUNTHER |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
A NOVA CRIMINOLOGIA ADMINISTRATIVA |
Resumo
PDF
|
Pedro Augusto Amaral DASSAN, Cassiano GIL, Ricardo De Souza FONSECA |
|
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro |
A Nova Lindb e os Problemas da Argumentação Consequencialista |
Resumo
PDF
|
Fausto Santos de Morais, Lucas Zolet |
|
151 a 175 de 1528 itens |
<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> |