| Edição | Título | |
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Phillipe Lopes SILVEIRA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo PDF |
| Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA | Resumo PDF |
| Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA | ||
| v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO | O MEIO AMBIENTE LABORAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Paulo Henrique Dutra de ASSIS | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | O MERCADO DO ENSINO SUPERIOR DE DIREITO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| IVAN APARECIDO RUIZ | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Marcus Vinicius RIBEIRO | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Loiane Prado VERBICARO, Anna Laura Maneschy FADEI | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Ingrid Zanella Andrade CAMPOS | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE | Resumo PDF |
| Janaína Machado STURZA, Sandra Regina MARTINI | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO | Resumo PDF |
| ROBERTO BUENO | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI? | Resumo PDF |
| Edson Ricardo SALEME, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Antonio Jorge Pereira JUNIOR, Vanessa Gonçalves Melo SANTOS | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | O neoliberalismo o ataque ao estado social, os perigos do “fascismo de mercado”. | Resumo PDF |
| Antonio José Avelãs NUNES | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | O Neoliberalismo, o Ataque ao Estado Social, os Perigos do “Fascismo de Mercado” | Resumo PDF |
| António José Avelãs NUNES | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | O OURO CANIBAL: A TERRA VISTA PELA PERSPECTIVA CAPITALISTA E XAMÂNICA | Resumo PDF |
| Angélica Ferreira ROSA, Eliar SZANIAWSKI | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O Papel da Escola Austríaca na Promoção da Função Empresarial | Resumo |
| Sandra Mara Maciel de Lima, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O papel da recuperação judicial em face das crises da empresa e o pressuposto de sustentabilidade da atividade empresarial | Resumo PDF |
| Neusa Maria Carta WINTER, Francisco Cardozo OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Carlos Augusto da SILVA, Karem Teles FREITAS | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | O Papel do Poder Judiciário em Matéria Tributária no Contexto da Calamidade Pública | Resumo PDF |
| Celso de Barros CORREIA NETO, José Evande Carvalho ARAÚJO | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | O PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REAFIRMAÇÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Peter PANUTTO, Augusto Pellatieri Belluzzo GONÇALVES | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTRUTURA CONCEITUAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo PDF |
| Mauricio Godinho DELGADO, José Roberto Freire PIMENTA, Ivana NUNES | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O PODER DISCRICIONÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA EXTRADIÇÃO | Resumo PDF |
| Ricardo Hasson SAYEG, Carlos Eduardo MENDES | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O PODER PÚBLICO NA FRATERNA ROTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POR UM CLIMA ESTÁVEL E CONSUMO RESPONSÁVEL | Resumo PDF |
| Augusto Valenzuela HERRERA, Henrique Ribeiro CARDOSO, Luciana de Aboim MACHADO, Mateus Levi Fontes SANTOS | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | O poder público e a coletividade na promoção de políticas públicas socioambientais municipais: o projeto “seda justa” no município de nova esperança. | Resumo PDF |
| Mariane SHIOHARA, Viviane SÉLLOS | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O POPULISMO ANTIDEMOCRÁTICO NO BRASIL EM FACE DA CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS | Resumo PDF |
| Pedro Rafael Malveira DEOCLECIANO, Semiramys Fernandes TOMÉ, Janile Lima VIANA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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