|
Número |
Título |
|
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: INCONSISTÊNCIAS E POTENCIALIDADES DA EXIGÊNCIA DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A PARTIR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Daniela Maciel Peçanha Santana BARBOSA |
|
Vol. 3, Núm. 44 (2016) |
PROGRAMA NUCLEAR DO IRÃ E PANORAMA INTERNACIONAL |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Martonio Mont'alverne Barreto LIMA, Mateus Oliveira de FREITAS |
|
Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
PROPORCIONALIDADE E PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE BELÉM. |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Alberto de Moraes Papaléo PAES, Frederico Antônio Lima de OLIVEIRA, Jeferson Antônio Fernandes BACELAR |
|
Vol. 3, Núm. 52 (2018): Julho-Setembro |
Proteção Estatal, Informação e a Capacidade das Pessoas com Deficiência na Perspectiva dos Direitos Fundamentais |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Phillip Gil França, Alexandre Barbosa da Silva |
|
Vol. 4, Núm. 33 (2013) |
Proteção Jurisdicional do Ambiente na Sociedade Contemporânea |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Caroline Rossatto STEFANI, Carlos Alberto LUNELLI |
|
Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
PROTEÇAO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO TRIBUTÁRIO |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Denise Neves ABADE, Mariana Baeta Neves MATSUSHITA |
|
Vol. 1, Núm. 46 (2017) |
PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA: O HABEAS CORPUS DO CASO CECILIA |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Florisbal de Souza DEL'OLMO, Mário Miguel da Rosa MURARO |
|
Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS PAÍSES DO BRICS |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Ana Maria Menezes dos SANTOS |
|
Vol. 4, Núm. 41 (2015) |
PROUNI: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Glaucia Cristina FERREIRA, Ivan Dias da MOTTA |
|
Vol. 23, Núm. 7 (2009) |
Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Eduardo Cunha da COSTA |
|
Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS DE FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTÁRIAS FEDERAIS PÁTRIAS EM TEMPOS DE DEFLAGRAÇÃO DE PANDEMIA: UM RETRATO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO EM MEIO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE E RETOMADA ECONÔMICA |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
PDF (English)
|
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS |
|
Vol. 2, Núm. 43 (2016) |
PUBLIC ADMINISTRATION: A CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN LAW ON ACCESS TO PUBLIC INFORMATION |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Alex Volnei TEIXEIRA, Mario PROCOPIUCK, Denis Alcides REZENDE, Paulo Roberto Martins de ANDRADE |
|
Vol. 3, Núm. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
PUBLICIDADE ONLINE: AS ARTIMANHAS SOFISTICADAS E PROVOCATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos TERRA, Isabel Christine Silva de GREGORI, Maria Paula da Rosa FERREIRA |
|
Vol. 4, Núm. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
QUANTO DEVO (PRE)OCUPAR-ME COM A ORIGINALIDADE DA MINHA PESQUISA? TRADIÇÃO E INOVAÇÃO NO PROCESSO DE ESCRITA EM DIREITO – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Fayga Silveira BEDÊ, Joâo Carlos Relvão CAETANO, Matheus Cavalcante LIMA |
|
Vol. 1, Núm. 46 (2017) |
QUEBRA ANTECIPADA DO CONTRATO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ, Glenyo Cristiano ROCHA |
|
Vol. 4, Núm. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
QUEM TEM MEDO DE METODOLOGIAS ATIVAS? UMA PROPOSTA ANDRAGÓGICA DE MÉTODO PARTICIPATIVO PARA O ENSINO JURÍDICO COM FOCO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Estevão Lima De Carvalho ROCHA, Heitor Nogueira da SILVA, Fayga Silveira BEDÊ |
|
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
QUESTÕES CLIMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: TEMAS RELEVANTES SOBRE A ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESCARBONIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Regina Vera Villas Bôas, Daniela Geib |
|
Vol. 2, Núm. 51 (2018): Abril-Junho |
REACCIONES DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÉS ANTE LOS AJUSTES ECONÓMICOS |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Rubén Miranda GONÇALVES, Raquel Fernández BESTEIRO |
|
Vol. 4, Núm. 49 (2017) |
RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Wanderlei José dos REIS |
|
Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
RECOGNIZING RUSSIAN EDUCATIONAL DOCUMENTS IN EU: KEY PROBLEMS AND SOLUTIONS |
Resumen
PDF (English)
|
Natalia Neshchadina |
|
Vol. 1, Núm. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Adriane GARCEL |
|
Vol. 3, Núm. 52 (2018): Julho-Setembro |
Recuperação Judicial: Instrumento Jurídico de Concretização da Função Social e Ambiental da Empresa e Mantenedor da Fonte Geradora de Empregos e das Gerações Presentes e Futuras |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Regina Vera Villas Bôas, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco |
|
Vol. 2, Núm. 47 (2017) |
RECURSOS HÍDRICOS, AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS PARA UMA VISÃO ECOLÓGICA DO PLANETA |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Hilariane Teixeira GHILARDI |
|
Vol. 4, Núm. 53 (2018): Outubro-Dezembro |
RECYCLABLE MATERIAL PICKERS, FACTORS, RIGHTS AND DIGNITY: FROM SOCIAL INCLUSION TO HUMAN RIGHTS |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Rosângela ANGELIN, Mara Vidigal DARCANCHY, Danilo CARVALHO |
|
Vol. 24, Núm. 8 (2010) |
Reflexão sobre os fatores que impedem o pleno desenvolvimento da negociação coletiva de trabalho no Brasil e a mudança recente do cenário econômico como determinante para um novo diálogo social |
Resumen
PDF (Português (Brasil))
|
Miriam Cipriani GOMES |
|
Elementos 1251 - 1275 de 1459 |
<< < 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 > >> |