Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E AS REPERCUSSÕES CRÍTICAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE Resumo   PDF
Alice de Souza BIRCHAL, Andre Anderson Gonçalves de OLIVEIRA
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E AS REPERCUSSÕES CRÍTICAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE Resumo   PDF
Alice de Souza BIRCHAL, André Anderson Gonçalves de OLIVEIRA
 
v. 4, n. 37 (2014) O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA – UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ Resumo   PDF
Lenine Munari Mariano da ROCHA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O REFORÇO DAS LIÇÕES DA “SOLIDARIEDADE” E DA “SUSTENTABILIDADE” PERANTE O NEFASTO CENÁRIO DECORRENTE DA COVID-19 Resumo   PDF
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO E O DILEMA ENTRE PREVENÇÃO VERSUS RECUPERAÇÃO: UMA VISÃO SOBRE AS ESCOLHAS PÚBLICAS NO COMBATE AO COVID-19 NO BRASIL Resumo   PDF
Antônio Eduardo Baltar Malheiro de MAGALHÃES, Horácio MONTESCHIO, Silvio GUIDI
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Resumo   PDF
Eduardo Altomare ARIENTE
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O REQUISITO TEMPORAL NA FORMAÇÃO DOS USOS LABORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTUGUÊS Resumo   PDF
Luis Vasconcelos ABREU
 
v. 2, n. 39 (2015) O RESGATE DE RELAÇÕES FRATERNAS COMO SOLUÇÃO PARA O AUMENTO DOS CONFLITOS NO BRASIL Resumo   PDF
Gabriela Cristina BUZZI, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO O RETORNO DO BRASIL AO MAPA DA FOME DA ONU E A INSEGURANÇA ALIMENTAR Resumo   PDF
OSVALDO ALENCAR BILLIG, OBERTY CORONEL, DUHA MOHAMAD KANDIL
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG E A PROTEÇÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE POR MEIO DE PESQUISA DE CAMPO Resumo   PDF
Leonardo da Rocha de SOUZA, Carolina PAAZ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO O SENTIDO E ALCANCE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA LEGALIDADE À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DE DISCRÍMEN E DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR Resumo   PDF
Luiz Rodrigues WAMBIER, Guilherme Pupe da NÓBREGA
 
v. 1, n. 34 (2014) O setor minerário brasileiro: a internalização do princípio 8 da conferência de Estocolmo Resumo   PDF
Larissa de Oliveira Santiago ARAÚJO, Yumei Oliveira ANDRADE
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E A FAILING FIRM DEFENSE THEORY Resumo   PDF
Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA
 
v. 4, n. 33 (2013) O sistema de transporte público e sua concretização como Política Pública: uma análise do direito do usuário do transporte público por ônibus de Aracaju - SE Resumo   PDF
Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança FERRO, Luiz Bruno Lisboa de Bragança FERRO
 
v. 1, n. 28 (2012) O sistema mundial moderno e três perspectivas comparadas sobre sua evolução: as análises de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrigui e José Luis Fiori. Resumo   PDF
Wagner Watson de SOUZA
 
v. 20, n. 4 (2007) O sistema tributário sustentável, o desenvolvimento e a cidadania: em busca do equilíbrio Resumo   PDF
Irineu GALESKI JUNIOR
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O standard da Devida Diligência na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da violência obstétrica no Caso Brítez Arce e Outros vs Argentina Resumo   PDF
Sheila STOLZ, Júlia Silva GONÇALVES
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO O STATUS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO MODERNO: PROBLEMAS TEÓRICOS E O PAPEL DA CC EM SUAS SOLUÇÕES PRÁTICAS Resumo   PDF
Konstantin Polovchenko
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O STATVS JURÍDICO SVI GENERIS DOS ANIMAIS NO CORPVS IVRIS CIVILIS Resumo   PDF
Heron José de Santana GORDILHO, Cristóvão José dos SANTOS JÚNIOR
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
 
v. 2, n. 39 (2015) O SUICÍDIO ASSISTIDO NA ESFERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE NA SOCIEDADE DISCIPLINAR Resumo   PDF
Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ, Matheus Felipe de CASTRO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Resumo   PDF
Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Convencionalidade: Um Estudo em Comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
1251 a 1275 de 1663 itens << < 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 > >>