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Edição |
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v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
PREVALÊNCIA DE SINTOMAS PSIQUIÁTRICOS EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO COM HEMODIÁLISE |
Resumo
PDF
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Juliana Oliveira RANGEL, Natalia Fernandes KNOERR, Maria Eduarda Oro DILLY |
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v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 |
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O ESTADO E O DIREITO SOCIAL DA SAÚDE EM COTEJO COM O CORONAVIRUS (COVID 19) E OS EFEITOS JURÍDICOS DAÍ DECORRENTES |
Resumo
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Ivan Aparecido RUIZ, Raimundo Chaves NETO |
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v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO |
PRIMEIRO, O BÁSICO. DEPOIS, O RESTO: O DIREITO À RENDA BÁSICA |
Resumo
PDF
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Zelia Luiza PIERDONÁ, Andre Studart LEITÃO, Emmanuel Teófilo FURTADO FILHO |
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v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NA REGULAMENTAÇÃO DA MOEDA DIGITAL DO BANCO CENTRAL DA RÚSSIA |
Resumo
PDF
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Dmitry Smirnov, Irina Klyukovskaya, Leyla Botasheva, Oleg Lauta, Roman Gabrilyan, Irina Yacobi |
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v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
PRINCIPAIS DIREÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA LITERACIA JURÍDICA DA JUVENTUDE RUSSA NO ESPAÇO DIGITAL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES |
Resumo
PDF
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Alexander Volkov, Alina Gistseva, Natalia Ryasnyanskaya, Natalia Kravchenko, Vladimir Kovalev, Sergey Bobryshov |
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v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
PRISÃO PERMANENTE REVISÁVEL COMO AFRONTA À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA NA MANUTENÇÃO DE UM DETENTO DÓCIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA |
Resumo
PDF
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José Eduardo Lourenço Dos SANTOS, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
PROBLEMS OF LEGAL REGULATION OF THE RISKS OF USING ROBOTIC AND INFOCOMMUNICATION TECHNOLOGIES FROM THE POINT OF VIEW OF INFORMATION SECURITY |
Resumo
PDF (English)
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Alexander Gurinovich, Marina Lapina, Dmitry Kazantsev, Andrey Lapin |
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v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL |
PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO PROCESSO COLETIVO DE IMPEACHMENT |
Resumo
PDF
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Fabrício Veiga COSTA, Naony Sousa Costa MARTINS |
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v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA ISOMÊNICA: CONSTRUÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS DE NATUREZA JURÍDICA |
Resumo
PDF
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Fabricio Veiga COSTA, João Paulo Souza RODRIGUES |
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v. 2, n. 31 (2013) |
Processo eletrônico como instrumento da cidadania. |
Resumo
PDF
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Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Felippe Abu-Jamra CORRÊA |
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v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO |
PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL: DO CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
Resumo
PDF
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Rafael Lamera Giesta CABRAL, Eddla Karina Gomes PEREIRA, Vitória Virna Girão CHAVES |
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v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho |
PROCURADORIA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS: UMA GARANTIA CONTRA A CORRUPÇÃO |
Resumo
PDF
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Emerson Ademir Borges de OLIVEIRA |
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v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: INCONSISTÊNCIAS E POTENCIALIDADES DA EXIGÊNCIA DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A PARTIR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
Resumo
PDF
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Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Daniela Maciel Peçanha Santana BARBOSA |
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v. 3, n. 44 (2016) |
PROGRAMA NUCLEAR DO IRÃ E PANORAMA INTERNACIONAL |
Resumo
PDF
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Martonio Mont'alverne Barreto LIMA, Mateus Oliveira de FREITAS |
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v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
PROIBIÇÃO DE OCUPAR CARGOS NA LEI VIETNAMITA SOBRE FALÊNCIAS - DEFICIÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA MELHORIAS |
Resumo
PDF
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Cao Nhat Linh |
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v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
PROPORCIONALIDADE E PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE BELÉM. |
Resumo
PDF
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Alberto de Moraes Papaléo PAES, Frederico Antônio Lima de OLIVEIRA, Jeferson Antônio Fernandes BACELAR |
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v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro |
Proteção Estatal, Informação e a Capacidade das Pessoas com Deficiência na Perspectiva dos Direitos Fundamentais |
Resumo
PDF
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Phillip Gil França, Alexandre Barbosa da Silva |
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v. 4, n. 33 (2013) |
Proteção Jurisdicional do Ambiente na Sociedade Contemporânea |
Resumo
PDF
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Caroline Rossatto STEFANI, Carlos Alberto LUNELLI |
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v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
PROTEÇAO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO TRIBUTÁRIO |
Resumo
PDF
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Denise Neves ABADE, Mariana Baeta Neves MATSUSHITA |
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v. 1, n. 46 (2017) |
PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA: O HABEAS CORPUS DO CASO CECILIA |
Resumo
PDF
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Florisbal de Souza DEL'OLMO, Mário Miguel da Rosa MURARO |
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v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS PAÍSES DO BRICS |
Resumo
PDF
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Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Ana Maria Menezes dos SANTOS |
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v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, LIBERDADES E INTERESSES LEGÍTIMOS NA UCRÂNIA SOB A LEI MARCIAL |
Resumo
PDF
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Yevhen Barash, Ehor Nazymko, Olga Getmanets, Serhii Bodnar, Marat Koval, Sergii Galagan |
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v. 4, n. 41 (2015) |
PROUNI: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR |
Resumo
PDF
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Glaucia Cristina FERREIRA, Ivan Dias da MOTTA |
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v. 23, n. 7 (2009) |
Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem |
Resumo
PDF
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Eduardo Cunha da COSTA |
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v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS DE FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTÁRIAS FEDERAIS PÁTRIAS EM TEMPOS DE DEFLAGRAÇÃO DE PANDEMIA: UM RETRATO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO EM MEIO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE E RETOMADA ECONÔMICA |
Resumo
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PDF (English)
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Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS |
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1301 a 1325 de 1528 itens |
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