Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 31 (2013) Responsabilidade social da empresa e subcidadania pautas para uma reflexão de índole constitucional. Resumo   PDF
Marcos Alves da SILVA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQE DA SÚMULA 435 DO STJ Resumo   PDF
Fabio Pallaretti CALCINI, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 RESPOSTAS ESTATAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19): UMA RELEITURA JURÍDICA DA ECONOMIA GLOBAL A PARTIR DA SOCIEDADE FRATERNA Resumo   PDF   PDF (English)
Marcelo BENACCHIO, Daniel Jacomelli HUDLER
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO RETENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 268/2022, DE 3 DE JUNHO Resumo   PDF
Carlos Gabriel Da Silva LOUREIRO, Magda CERQUEIRA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO RE-THINKING CRISIS AND CRITIQUE IN THE DISCOURSE ON “REFUGEE CRISIS” IN POSTCOLONIAL EUROPE Resumo   PDF
Luís Renato VEDOVATO, Ana Carolina BATISTA
 
v. 2, n. 35 (2014) RETOUR SUR LA PLACE DU SENS DANS L’ACTION PUBLIQUE LA DEMARCHE COGNITIVE APPLIQUEE AUX POLITIQUES DE L’ELITE DU WELFARE EN FRANCE TENSIONS ENTRE ROLE SOCIAL DE L’ÉTAT ET POLITI Resumo   PDF
Myriam BACHIR, Virginie BUSSAT
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA: TRAGÉDIA SOCIAL E CONVITE AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Resumo   PDF   PDF (English)
Ewerton Ricardo MESSIAS, André Luis Cateli ROSA, Sirlene Elias RIBEIRO
 
v. 4, n. 49 (2017) (RE)VISITANDO O PRIMADO DAS NORMAS DE DIREITO EUROPEU: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRIMAZIA E SEUS PRIMEIROS DESDOBRAMENTOS JURISPRUDENCIAIS Resumo   PDF
Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Caio de Castro e CARNEIRO
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO RIGHT TO FOOD: AN EMERGING HUMAN RIGHTS JURISPRUDENCE? Resumo   PDF
Virginia ZAMBRANO
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho RISCO NO MEIO AMBIENTE LABORAL COMO UM DOS CRITÉRIOS DEFINIDORES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FINS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO: UMA PROPOSTA A PARTIR DOS RELATÓRIOS DE ANÁLISE DE ACIDENTES DE TRABALHO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA Resumo   PDF
Reginaldo PEREIRA, Dilnei EIDT
 
v. 3, n. 80 (2024): JULHO - SETEMBRO RISCOS AMBIENTAIS E À SAÚDE HUMANA ASSOCIADOS AS CULTURAS DE PLANTAS TRANSGÊNICAS NA AMAZÔNIA Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Luis Gonzaga Lopes do NASCIMENTO JÚNIOR, Hildebrando Ramos FREITAS JUNIOR
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO ROLE OF POSITIVE LAW IN PREVENTING REGULATORY INFLATION Resumo   PDF (English)
Igor MUKHACHEV, Alexander GONDARENKO, Denis GRYAZNOV, Anna AVANESOVA, Stepan ABGAROV
 
v. 4, n. 33 (2013) Royalties do Petróleo, Pré-sal no Brasil – uma discussão sob o prisma internacional do Meio Ambiente Resumo   PDF
Renato Campos ANDRADE, Pedro ARRUDA JUNIOR
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO RUDOLF VON IHERING E O DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Ana Keuly Luz BEZERRA, José Machado MOITA NETO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 SAÚDE PÚBLICA COLETIVA E MANEJO DE CORPOS DE INDÍGENAS YANOMAMI DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19: TESTANDO A FÓRMULA DO PESO DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Fernando César Costa XAVIER
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO Scope of compensation for moral damage in contractual liability according to the provisions of jordanian law Resumo   PDF
Mamoon Ahmad Al-hunaiti, Hazem Ali al-Nsour, Yassin Ahmad Al-qudah, Ahmad Ibrahim Ballal
 
v. 1, n. 34 (2014) Segurança jurídica, confiança legítima no estado e proteção dos direitos fundamentais brasileiros: estudo de caso sobre a Resolução nº 04/2009 da câmara de ensino de graduação do conselho de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Bahia Resumo   PDF
Fábio Periandro de Almeida HIRSCH
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS E ÀS FUTURAS GERAÇÕES Resumo   PDF
Zélia Luiza PIERDONÁ, José Carlos FRANCISCO, Carlos Gustavo Moimaz MARQUES
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO-ALERTA DE INTERPRETAÇÕES EM OPINIÕES CONSULTIVAS Resumo   PDF
Tatiana Cardoso SQUEFF, Felipe FREITAS Simor De FREITAS
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO SENTENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN EL CASO PETRO URREGO: LA ORDEN MÁS DIFÍCIL DE CUMPLIR PARA COLOMBIA Resumo   PDF (Español (España))
David MENDIETA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO SENTIDOS DA MATERNIDADE NA PRISÃO: UM ESTUDO EMPÍRICO NA COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE/PE Resumo   PDF
Fernando da Silva CARDOSO, Maria Simone GONZAGA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO SEPARAÇÃO DOS PODERES E A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO Resumo   PDF
Vidal Serrano NUNES JUNIOR, Marcio Ortiz MEINBERG
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017 Resumo   PDF
Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (SAG) E A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO SOBRE AS ÁGUAS Resumo   PDF
Cesar Luiz PASOLD, Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Mannoelle Brasil SOLDATI
 
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