| Edição | Título | |
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPORTE: PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES DESPORTIVAS | Resumo PDF |
| MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF, MARIANA VITORINO DE MIRANDA | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | PROSPECTS FOR REGIONAL IMPORT SUBSTITUTION AS A FACTOR IN THE DEVELOPMENT OF LABOR AND INDUSTRIAL POTENTIAL IN THE CONTEXT OF SANCTIONS ON SUPPLIES | Resumo PDF |
| Marat Safiullin, Aliya Gataullina, Leonid Elshin | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Proteção Estatal, Informação e a Capacidade das Pessoas com Deficiência na Perspectiva dos Direitos Fundamentais | Resumo PDF |
| Phillip Gil França, Alexandre Barbosa da Silva | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | Proteção Jurisdicional do Ambiente na Sociedade Contemporânea | Resumo PDF |
| Caroline Rossatto STEFANI, Carlos Alberto LUNELLI | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | PROTEÇAO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO TRIBUTÁRIO | Resumo PDF |
| Denise Neves ABADE, Mariana Baeta Neves MATSUSHITA | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA: O HABEAS CORPUS DO CASO CECILIA | Resumo PDF |
| Florisbal de Souza DEL'OLMO, Mário Miguel da Rosa MURARO | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | PROTEÇÃO DA MENTE: NEURODIREITOS NA ERA DO NEUROMARKETING | Resumo PDF |
| José Adércio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS PAÍSES DO BRICS | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Ana Maria Menezes dos SANTOS | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, LIBERDADES E INTERESSES LEGÍTIMOS NA UCRÂNIA SOB A LEI MARCIAL | Resumo PDF |
| Yevhen Barash, Ehor Nazymko, Olga Getmanets, Serhii Bodnar, Marat Koval, Sergii Galagan | ||
| v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO | PROTEÇÃO JURÍDICA À DIVERSIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DA VIDA E OBRA DE OSCAR WILDE | Resumo PDF |
| GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU, RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, TIAGO DIAS DA SILVA | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | PROUNI: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR | Resumo PDF |
| Glaucia Cristina FERREIRA, Ivan Dias da MOTTA | ||
| v. 23, n. 7 (2009) | Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem | Resumo PDF |
| Eduardo Cunha da COSTA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS DE FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTÁRIAS FEDERAIS PÁTRIAS EM TEMPOS DE DEFLAGRAÇÃO DE PANDEMIA: UM RETRATO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO EM MEIO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE E RETOMADA ECONÔMICA | Resumo PDF PDF (English) |
| Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | PROVOCAÇÃO INJUSTA E INFLUÊNCIA DA CULPA | Resumo PDF |
| Mensur Morina, Sulejman Osmani, Fadil B. Curri | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | PUBLIC ADMINISTRATION: A CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN LAW ON ACCESS TO PUBLIC INFORMATION | Resumo PDF |
| Alex Volnei TEIXEIRA, Mario PROCOPIUCK, Denis Alcides REZENDE, Paulo Roberto Martins de ANDRADE | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | PUBLICIDADE ONLINE: AS ARTIMANHAS SOFISTICADAS E PROVOCATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO | Resumo PDF |
| Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos TERRA, Isabel Christine Silva de GREGORI, Maria Paula da Rosa FERREIRA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | QUANTO DEVO (PRE)OCUPAR-ME COM A ORIGINALIDADE DA MINHA PESQUISA? TRADIÇÃO E INOVAÇÃO NO PROCESSO DE ESCRITA EM DIREITO – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Fayga Silveira BEDÊ, Joâo Carlos Relvão CAETANO, Matheus Cavalcante LIMA | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | QUEBRA ANTECIPADA DO CONTRATO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO | Resumo PDF |
| Frederico Eduardo Zenedin GLITZ, Glenyo Cristiano ROCHA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | QUEM TEM MEDO DE METODOLOGIAS ATIVAS? UMA PROPOSTA ANDRAGÓGICA DE MÉTODO PARTICIPATIVO PARA O ENSINO JURÍDICO COM FOCO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES-PROBLEMA | Resumo PDF |
| Estevão Lima De Carvalho ROCHA, Heitor Nogueira da SILVA, Fayga Silveira BEDÊ | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | QUESTÕES CLIMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: TEMAS RELEVANTES SOBRE A ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESCARBONIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas Bôas, Daniela Geib | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | REACCIONES DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÉS ANTE LOS AJUSTES ECONÓMICOS | Resumo PDF |
| Rubén Miranda GONÇALVES, Raquel Fernández BESTEIRO | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | Resumo PDF |
| Wanderlei José dos REIS | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | RECOGNIZING RUSSIAN EDUCATIONAL DOCUMENTS IN EU: KEY PROBLEMS AND SOLUTIONS | Resumo PDF (English) |
| Natalia Neshchadina | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | RECONFIGURANDO A PARTICIPAÇÃO E ENFRENTANDO ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS: DEMOCRACIA MIDIÁTICA, COMPLEXA, DESIGUAL E COSMOPOLITA | Resumo PDF |
| NEURO JOSÉ ZAMBAM | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE | Resumo PDF |
| Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Adriane GARCEL | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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