| Edição | Título | |
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: CONFLITO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E DO ANONIMATO DOS DOADORES DE GAMETAS | Resumo PDF |
| Lucas Henrique Fontana, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN | ||
| v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO | RESÍDUOS DE PARETO E TEORIA DA DECISÃO: POR UMA REVISÃO DA RACIONALIDADE DA AÇÃO HUMANA | Resumo PDF |
| MÁRCIO PUGLIESI, EDUARDO CAETANO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS SOCIAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA A CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira SIQUEIRA, Maria Eduarda Pires PETRI | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Dennis VERBICARO | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E SUAS OBRIGAÇÕES EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS | Resumo PDF |
| Renata Marques FERREIRA, Celso Antonio Pacheco FIORILLO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO NA EQUIPE CIRÚRGICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES | Resumo PDF |
| Renato Braz Mehanna KHAMIS, Fernando Reverendo Vidal AKAOUI, Samira da Costa FONTES | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO POLICIAL MILITAR | Resumo PDF |
| Alessandro Severino Valler ZENNI, Regina Maris Nápolis da Cunha GROHMANN | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS EPIDEMIAS DE DENGUE | Resumo PDF |
| Tiago Cappi JANINI | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: BREVE PANORAMA EVOLUTIVO DO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Clara Angélica Gonçalves DIAS, Ana Terra Teles de CARVALHO | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E CONSENTIMENTO INFORMADO NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ | Resumo PDF |
| Vinicius de Negreiros CALADO | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARTIDOS POLÍTICOS | Resumo PDF |
| Vivian Almeida Gregori TORRES, Ana Maria PEDREIRA | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DO MASSACRE DE PRESOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM (COMPAJ), EM 1º DE JANEIRO DE 2017 | Resumo PDF |
| Edimur Ferreira de FARIA, Renato Horta REZENDE | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA POR ATOS DE CORRUPÇÃO A LUZ DA LEI 12.846/2013 | Resumo PDF |
| Clayton REIS, Gustavo Carvalho KICHILESKI | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | Responsabilidade constitucional e comunitária em segurança pública. | Resumo PDF |
| Laércio Noronha XAVIER | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | Responsabilidade da empresa no aperfeiçoamento dos empregados. | Resumo PDF |
| Carlos Aurélio Mota de SOUZA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A TERCEIROS EM FACE DA SAÚDE AMBIENTAL/DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Renata Marques FERREIRA, Celso Antonio Pacheco FIORILLO | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Responsabilidade do estado por violação da sentença de anulação. | Resumo PDF |
| Graciela RUOCCO | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE EM FACE DE PIQUETE NA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA | Resumo PDF |
| Edilton MEIRELES | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS E OS SABERES AMBIENTAIS VERSUS PACOTE DE VENENO | Resumo PDF |
| Belinda Pereira da CUNHA, Graça Aretha Souza de LIMA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | RESPONSABILIDADE PENAL DE AGENTES POLÍTICOS: ANÁLISE DO CASO “DOSSIÊ DO SANGUE CONTAMINADO” E A CRIAÇÃO DA LEI FAUCHON NA FRANÇA | Resumo PDF |
| Orides MEZZAROBA, Helena Dominguez Paes LANDIM | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Responsabilidade social da empresa e subcidadania pautas para uma reflexão de índole constitucional. | Resumo PDF |
| Marcos Alves da SILVA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQE DA SÚMULA 435 DO STJ | Resumo PDF |
| Fabio Pallaretti CALCINI, Juliana Campos de Carvalho CRUZ | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | RESPOSTAS ESTATAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19): UMA RELEITURA JURÍDICA DA ECONOMIA GLOBAL A PARTIR DA SOCIEDADE FRATERNA | Resumo PDF PDF (English) |
| Marcelo BENACCHIO, Daniel Jacomelli HUDLER | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | RETENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 268/2022, DE 3 DE JUNHO | Resumo PDF |
| Carlos Gabriel Da Silva LOUREIRO, Magda CERQUEIRA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | RE-THINKING CRISIS AND CRITIQUE IN THE DISCOURSE ON “REFUGEE CRISIS” IN POSTCOLONIAL EUROPE | Resumo PDF |
| Luís Renato VEDOVATO, Ana Carolina BATISTA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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