RECONFIGURANDO A PARTICIPAÇÃO E ENFRENTANDO ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS: DEMOCRACIA MIDIÁTICA, COMPLEXA, DESIGUAL E COSMOPOLITA

NEURO JOSÉ ZAMBAM

Resumo


CONTEXTO: A perda da expectativa sobre a capacidade de solucionar problemas básicos da população estaria na origem da atual crise das democracias? As referências tradicionais da democracia, como: eleições periódicas, partidos políticos organizados, liberdade de escolha e instituições estáveis perderam a sua relevância. A eleição de governantes sem conexão com a população e a política, decisões orientadas pelas redes sociais e o descrédito das autoridades em geral apenas, simbolizam a necessidade de ampla e urgente transformação. De uma tradição estável para um contexto globalizado e cosmopolita há um misto de frustração e insegurança.

OBJETIVO: Este artigo tem como objetivo geral apresentar referências para a compreensão do atual cenário das crises que abalam as democracias, especificamente pela redução à insignificância dos partidos políticos, das eleições e o surgimento de políticos deslocados da rotina democrática.

ESTRATÉGIA METODOLÓGICA: O método de abordagem é o indutivo com aporte de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e consulta a bases de dados. A investigação utiliza o conceito operacional.

RESULTADO: A distância entre a origem da democracia e sua estruturação em contextos agrários, comunitários e estáveis, em contraste com o cenário atual, caracterizado por desigualdade, pluralidade, cosmopolita e complexidade, revela que a política e seus atores se encontram estagnados, presos a uma visão nostálgica e incapazes de se renovar. Isso resulta em um ambiente de fanatismo, insegurança e na presença de atores oportunistas. É urgente reinventar as estratégias de organização e exercício da democracia.


Palavras-chave


Democracia; Crise; Partidos Políticos; Redes Sociais; Insegurança.

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Referências


ALENCAR, Joana; CRUXÊN, Isadora; RIBEIRO, Uriell. Participação social no orçamento federal: Um olhar a partir das conferências nacionais de políticas públicas. Disponível em: https://l1nk.dev/PvARl. Acesso em: 06 out. 2024.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/. Acesso em: 06 out. 2024.

BRASIL. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 16 out. 2024.

BRASIL. LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, e a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e 14.342, de 18 de maio de 2022, e a Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14601.htm. Acesso em: 15 out. 2024.

CARRANÇA, Thaís. Bolsa Família, 20 anos: 'Meus pais foram beneficiários, hoje sou engenheiro de software'. In: BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cv2kd3vrvp8o. Acesso em: 06 out. 2024.

CREMADES, Javier. Micropoder: a força do cidadão na era digital. Tradução de Edgar Charles. São Paulo: Editora Senac são Paulo, 2009.

FRANCISCO. Carta Encíclica. LAUDATO SI: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo? Paulus/Loyola, 2015.

KLIKSBERG, Bernard; SEN, Amartya. As pessoas em primeiro lugar. Tradução de Bernardo Ajzemberg e Carlos Eduardo Lins da Silva. São Paulo: Companhia das letras, 2010.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MAUÉS, Antônio Moreira. O desenho constitucional da desigualdade. São Paulo: Tirant to Blanch, 2023.

NERI, Marcelo. Mapa da Nova Pobreza. Disponível em: https://encurtador.com.br/ma3BP. Acesso em: 07 out. 2024.

ONU News. Íntegra do discurso do presidente Lula, do Brasil, na assembleia geral da ONU. You Tube. 24.09.2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LxJdH9RR_m0. Acesso em: 29 set. 2024.

PIKETY, Thomas. Capital e ideologia. Tradução de Maria de Fátima Oliva do Coutto e Dorothée de Bruchard. Rio de Janeiro: Íntrinseca, 2020.

REGO, Walquiria Leão; PINZANI, Alessandro: Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

SANDEL, Michael. O descontentamento da democracia: Uma abordagem para tempos periculosos. Tradução de Livia Almeida. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2023.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das letras, 2000.

SEN, Amartya. 2010

SEN, Amartya. 2015

TILLY, Charles. Democracia. Tradução de Raquel Weiss. Petrópolis: Vozes, 2013.

TODOROV, Tzevetan. Os inimigos íntimos da democracia. Tradução de Joana Angélica d’Ávila Melo. São Paulo: Companhia das letras, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i80.7668

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