Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF   PDF (English)
Luciana da Silva Paggiatto CAMACHO, Daniel Willian GRANADO, Jorge Alfredo ARÉVALO, José Alberto Monteiro MARTINS
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS PRIVADAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM FACE DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 3, n. 48 (2017) TUTELA JURÍDICA DOS BENS CULTURAIS EM FACE DA ECONOMIA CRIATIVA E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS: ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da CUNHA, Lúcio Marcos da SILVA FILHO
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO UBIQUIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO NA EXECUÇÃO E A INADMISSIBILIDADE DE SUA CRIAÇÃO POR CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES Resumo   PDF
Rosalina Moitta Pinto da COSTA
 
v. 22, n. 6 (2009) Um estudo crítico sobre a exclusão de sócio minoritário nas sociedades limitadas, sob o enfoque do projeto de lei nº 118/2007 Resumo   PDF
Sérgio Henrique TEDESCHI
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO UM ESTUDO SOBRE A ADPF 709: ENTRE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E PARALISIA DECISÓRIA Resumo   PDF
Luiz Guilherme Arcaro CONCI, Bruno Luis TALPAI
 
v. 2, n. 35 (2014) UM OLHAR MAIS CONSTITUCIONAL PARA O IMBRÓGLIO DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS: A PROBLEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE Resumo   PDF
Gabriela Carolina Gomes SEGARRA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA – PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES Resumo   PDF
Ricardo Hasson SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA: PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES Resumo   PDF
Ricardo SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO UMA NOVA CARTOGRAFIA PARA UM VELHO PROBLEMA: A NATUREZA DO DIREITO Resumo   PDF
Ricardo Henrique Silva de Sá CAVALCANTI, Fayga Silveira BEDÊ
 
v. 2, n. 43 (2016) UMA RELEITURA DA ORDEM PÚBLICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Thiago ASSUNÇÃO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 UMA (TRÁGICA) CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA COVID 19: A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI N° 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, E A TENTATIVA DE APLICÁ-LA A ATOS JURÍDICOS PERFEITOS Resumo   PDF   PDF (English)
Jose Marcelo Menezes VIGLIAR, Irineu Francisco BARRETO JUNIOR, Alex Rosenrbrok TEIXEIRA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE OS EFEITOS CLIMÁTICOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Paola CANTARINI, Willis Santiago GUERRA FILHO, Fabio RIVELLI
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS AND THE PROTECTION OF MINIMUM RIGHTS IN BRAZIL Resumo   PDF
Clara MACHADO, Liziane Paixão Silva OLIVEIRA
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO UNIVERSALISM OF HUMAN RIGHTS AND SUBSIDIARITY OF INTERNATIONAL JURISDICTION: THE SUBTLE RESISTANCE? Resumo   PDF
Catherine MAIA, Andre de Carvalho RAMOS
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO USO E REGULAÇÃO DO AGROTÓXICO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DE CASS SUNSTEIN E SUA RELAÇÃO COM A INTERNET DAS COISAS (IOT) Resumo   PDF
Larissa MILKIEWICZ, Oksandro GONÇALVES
 
v. 3, n. 40 (2015) USUCAPIÃO FAMILIAR: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO? Resumo   PDF
Giorge Andre LANDO, Priscila Aparecida LANDO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo   PDF
Paola Cantarini GUERRA, WINFRIED NÖTH, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VACINA DE OXFORD E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O BRASIL: POSSÍVEIS BENEFÍCIOS EM MEIO ÀS ADVERSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Maria Carolina Gervásio Angelini de MARTINI, Milena Libralon Kosaki PONCHIO, Roberta Battisti PEREIRA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL: O SISTEMA DO DIREITO NOS PROCESSOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO SOCIAL AO LONGO DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo   PDF
Leonel Severo ROCHA, Bernardo Leandro Carvalho COSTA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 VACINAÇÃO E ESCASSEZ: CRITÉRIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Resumo   PDF   PDF (English)
Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL VACINAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIADE SOCIAL EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI Nº 14.125/2021 Resumo   PDF
Sandro MANSUR, Maria Da Conceição Melo ROLIM
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Validade da Tributação em Relação à Monetização Auferida por Meio do Fornecimento Gratuito de Dados e do Desenvolvimento e Disponibilização Gratuitos de Programas e Aplicativos Resumo   PDF
Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO VEDAÇÃO À ANÁLISE DE MÉRITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O PAMPRINCIPIOLOGISMO NA APLICAÇÃO DO CRAM DOWN Resumo   PDF
Maria Carla Pereira RIBEIRO, Gabriel Abreu da SILVEIRA
 
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