Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO SEPARAÇÃO DOS PODERES E A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO Resumo   PDF
Vidal Serrano NUNES JUNIOR, Marcio Ortiz MEINBERG
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017 Resumo   PDF
Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (SAG) E A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO SOBRE AS ÁGUAS Resumo   PDF
Cesar Luiz PASOLD, Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA, Mannoelle Brasil SOLDATI
 
v. 3, n. 32 (2013) Sistema financeiro nacional e agricultura familiar: inovações, benefícios e limites ao cooperativismo de crédito Resumo   PDF
Andressa CASTRO, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO SMART COMMERCIAL CONTRACTS: REFLEXÕES CRÍTICAS AO ESTADO DA ARTE Resumo   PDF
Ricardo LUPION, Tiago FAGANELLO
 
v. 1, n. 42 (2016) SOBRE LAS OBLIGACIONES DE TUTELA PENAL DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA JURISPRUDENCIA DEL TEDH Resumo   PDF
Francesco VIGANÒ
 
v. 3, n. 44 (2016) SOCIAL RESPONSIBILITY: BETWEEN THE PROPOSED AND THE THINKABLE Resumo   PDF
Patrícia Garcia dos SANTOS, William Rodrigues DANTAS
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO SOCIAL RIGHTS BETWEEN HARD LAW AND SOFT LAW: A CASE STUDY FROM EUROPEAN UNION Resumo   PDF
Jacopo PAFFARINI
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: FUNÇÃO E ESTRUTURA Resumo   PDF
Luma Cavaleiro de Macêdo SCAFF, Leonardo Costa NORAT
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO SOCIETY AND PARTICIPATION: FOR A DEMOCRACY TOWARDS ENVIRONMENTAL ISSUES Resumo   PDF
Cleide CALGARO, Giovani Orso BORILE, Cláudia de Moraes ARNOLD
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO SOLE MICROENTREPRENEUR: INSTRUMENT FOR THE EMPLOYMENT OF LEGAL PERSONS AS CONTRIBUTORS OF THE COMPANY IN THE ASCENSION OF THE LABOR REFORM Resumo   PDF
Saulo Bichara MENDONÇA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE COM O OUTRO: EM BUSCA DA EMANCIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SUJEITOS EM SUAS DIVERSIDADES Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, Priscila Machado MARTINS
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO SOLIDARIEDADE, FRATERNIDADE E JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA Resumo   PDF
LUCIANA DE ABOIM MACHADO, TELMA MARIA SANTOS MACHADO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO STATE REGULATION AS A COMPREHENSIVE MECHANISM FOR THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF TERRITORIES Resumo   PDF (English)
Victor Rybak, Yuri Kryanev, Igor Shichkin, Maya Livson
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO STATUS LEGAL DOS ENTREGÁVEIS INTELECTUAIS: A AUTORIA DE TRABALHOS GERADOS POR IA Resumo   PDF
Ildar Begishev, Elena Kirillova, Ivan Otcheskiy, Andrey Lyubanenko, Natalia Krause, Oksana Anikeeva
 
v. 2, n. 35 (2014) STOCK OPTIONS: ASPECTOS POLÊMICOS QUANTO À TRIBUTAÇÃO NO CAMPO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NO IRPF Resumo   PDF
Olivia Prolik SCHUCHOVSKI, Demetrius Nichele MACEI
 
v. 2, n. 47 (2017) STRIKE, LAW AND THE RIGHT TO STRIKE: BEFORE AND AFTER THE CONSTITUTION OF 1988 Resumo   PDF
Luiz Eduardo GUNTHER
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO STRUCTURAL WAYS OF GOVERNING THE INTERNET –THE BRAZILIAN POSITION Resumo   PDF
Paulo Gustavo Gonet BRANCO, Pedro Henrique de Moura Gonet BRANCO
 
v. 2, n. 31 (2013) Subordinação e autonomia nas cooperativas de crédito: controvérsias acerca do grupo econômico trabalhista. Resumo   PDF
Priscilla Claudia de Oliveira PEREIRA
 
v. 26, n. 10 (2011) Suspensão dos direitos políticos dos sujeitos delinqüentes no Brasil: da negação da dignidade humana analisada sob o enfoque da cidadania participativa Resumo   PDF
Cristina OLIVEIRA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO SUSPENSÃO DE DIREITOS PENITENCIÁRIOS: Perspectivas comparadas do “carcere duro” italiano com o sistema penitenciário federal brasileiro Resumo   PDF
Ney de Barros BELLO FILHO, Bruno LEAL
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND SOCIAL AND SOLIDARY FUNCTION OF THE COMPANY FROM THE COLLABORATIVE CONSUMPTION PERSPECTIVE Resumo   PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Fellipe Vilas Bôas FRAGA, Bruno Bastos de OLIVEIRA
 
v. 4, n. 45 (2016) SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA: UMA INICIATIVA DE CUNHO SOCIAL TRANSFORMANDO O MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA
 
v. 2, n. 29 (2012) Sustentabilidade no Paraná agrícola: reflexão jurídica Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 43 (2016) SUSTENTABILIDADE POLÍTICA E CIDADANIA: (RE)PENSANDO O PAPEL DOS PARTIDOS E DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF
Orides MEZZAROBA
 
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