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Ausgabe |
Titel |
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Bd. 1, Nr. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
O IMPACTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS NA MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DA GESTÃO E REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
Abstract
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Yulia Bugayenko, Aleksandr Shevtsov, Konstantin Meshcheryakov, Irina Korotaeva, Evgeniia Kashina, Mikhail Georgievich Leontev |
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Bd. 5, Nr. 62 (2020): Edição COVID19 |
O IMPACTO DO COVID 19 NA ALTERAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO APLICADO A PRODUTOS E PROCESSOS NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA |
Abstract
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Fernando PASSOS, Antônio Carlos MASSABNI, Ricardo Augusto Bonotto BARBOZA |
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Bd. 3, Nr. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
O IMPACTO DO REGIME JURÍDICO DA TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS NA UNIÃO EUROPEIA: O CASO PORTUGUÊS |
Abstract
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Carlos Alexandre Quelhas MARTINS, Ana Cristina Dias COVAS, José Carlos Silva RIBEIRO, Vasco Jorge Salazar SOARES |
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Bd. 3, Nr. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
O Impacto Provocado pela Pandemia nas Decisões do Supremo Tribunal Federal |
Abstract
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José Gomes de BRITTO NETO, Jorge Flávio Santana CRUZ, Juliana Campos de Carvalho CRUZ |
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Bd. 1, Nr. 42 (2016) |
O IMPASSE DA INDENIZAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS QUANDO DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL |
Abstract
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Patrícia Toledo de CAMPOS, Tânia Lobo MUNIZ |
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Bd. 4, Nr. 45 (2016) |
O INDIVIDUALISMO: O PILAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE LIBERDADE |
Abstract
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Rui Miguel Zeferino FERREIRA |
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Bd. 2, Nr. 31 (2013) |
O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil. |
Abstract
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Daniel Angela PASSAIA |
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Bd. 1, Nr. 38 (2015) |
O INSTITUTO DA CITAÇÃO E ALGUNS REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL |
Abstract
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Daniel Angelo PASSAIA |
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Bd. 2, Nr. 47 (2017) |
O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA |
Abstract
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Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY |
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Bd. 2, Nr. 39 (2015) |
O INTERESSE PÚBLICO E A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL |
Abstract
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Henrique Ribeiro CARDOSO, João Augusto dos Anjos Bandeira de MELLO |
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Bd. 4, Nr. 53 (2018): Outubro-Dezembro |
O INTERESSE PÚBLICO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE: PARA UM CONCEITO BIDIMENSIONAL DE INTERESSE PÚBLICO |
Abstract
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José Sérgio da Silva CRISTÓVAM |
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Bd. 1, Nr. 30 (2013) |
O judiciário como portal de respostas obrigatórias: reflexos da potencialização dos princípios. |
Abstract
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Estefânea Maria de Queiroz BARBOSA, Ubirajara Carlos MENDES |
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Bd. 1, Nr. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO |
Abstract
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Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS |
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Bd. 1, Nr. 30 (2013) |
O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental. |
Abstract
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José Edmilson de Souza LIMA, Karlla Maria MARTINI |
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Bd. 1, Nr. 28 (2012) |
O lugar da problemática ambiental nos cursos de direito. The environmental problematic in courses of right. |
Abstract
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Matilde de Paulo SOARES, José Edmilson de SOUZA-LIMA, Maria do Rosário KNECHTEL |
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Bd. 4, Nr. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO |
Abstract
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Phillipe Lopes Silveira, Antônio Jorge Pereira Junior |
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Bd. 3, Nr. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO |
Abstract
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Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Phillipe Lopes SILVEIRA |
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Bd. 1, Nr. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO |
O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL |
Abstract
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Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO |
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Bd. 2, Nr. 69 (2022): Abril - Junho |
O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA |
Abstract
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Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA |
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Bd. 2, Nr. 69 (2022): Abril - Junho |
O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
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Marcus Vinicius RIBEIRO |
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Bd. 4, Nr. 53 (2018): Outubro-Dezembro |
O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN |
Abstract
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Loiane Prado VERBICARO, Anna Laura Maneschy FADEI |
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Bd. 4, Nr. 37 (2014) |
O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL |
Abstract
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Ingrid Zanella Andrade CAMPOS |
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Bd. 4, Nr. 49 (2017) |
O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
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Janaína Machado STURZA, Sandra Regina MARTINI |
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Bd. 4, Nr. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
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ROBERTO BUENO |
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Bd. 4, Nr. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI? |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
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Edson Ricardo SALEME, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO |
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