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Ausgabe Titel
 
Bd. 1, Nr. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS NA MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DA GESTÃO E REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Yulia Bugayenko, Aleksandr Shevtsov, Konstantin Meshcheryakov, Irina Korotaeva, Evgeniia Kashina, Mikhail Georgievich Leontev
 
Bd. 5, Nr. 62 (2020): Edição COVID19 O IMPACTO DO COVID 19 NA ALTERAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO APLICADO A PRODUTOS E PROCESSOS NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fernando PASSOS, Antônio Carlos MASSABNI, Ricardo Augusto Bonotto BARBOZA
 
Bd. 3, Nr. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O IMPACTO DO REGIME JURÍDICO DA TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS NA UNIÃO EUROPEIA: O CASO PORTUGUÊS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Carlos Alexandre Quelhas MARTINS, Ana Cristina Dias COVAS, José Carlos Silva RIBEIRO, Vasco Jorge Salazar SOARES
 
Bd. 3, Nr. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O Impacto Provocado pela Pandemia nas Decisões do Supremo Tribunal Federal Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Gomes de BRITTO NETO, Jorge Flávio Santana CRUZ, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
Bd. 1, Nr. 42 (2016) O IMPASSE DA INDENIZAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS QUANDO DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Patrícia Toledo de CAMPOS, Tânia Lobo MUNIZ
 
Bd. 4, Nr. 45 (2016) O INDIVIDUALISMO: O PILAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE LIBERDADE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
Bd. 2, Nr. 31 (2013) O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel Angela PASSAIA
 
Bd. 1, Nr. 38 (2015) O INSTITUTO DA CITAÇÃO E ALGUNS REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel Angelo PASSAIA
 
Bd. 2, Nr. 47 (2017) O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY
 
Bd. 2, Nr. 39 (2015) O INTERESSE PÚBLICO E A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Henrique Ribeiro CARDOSO, João Augusto dos Anjos Bandeira de MELLO
 
Bd. 4, Nr. 53 (2018): Outubro-Dezembro O INTERESSE PÚBLICO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE: PARA UM CONCEITO BIDIMENSIONAL DE INTERESSE PÚBLICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Sérgio da Silva CRISTÓVAM
 
Bd. 1, Nr. 30 (2013) O judiciário como portal de respostas obrigatórias: reflexos da potencialização dos princípios. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Estefânea Maria de Queiroz BARBOSA, Ubirajara Carlos MENDES
 
Bd. 1, Nr. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
Bd. 1, Nr. 30 (2013) O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental. Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de Souza LIMA, Karlla Maria MARTINI
 
Bd. 1, Nr. 28 (2012) O lugar da problemática ambiental nos cursos de direito. The environmental problematic in courses of right. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Matilde de Paulo SOARES, José Edmilson de SOUZA-LIMA, Maria do Rosário KNECHTEL
 
Bd. 4, Nr. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Phillipe Lopes Silveira, Antônio Jorge Pereira Junior
 
Bd. 3, Nr. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Phillipe Lopes SILVEIRA
 
Bd. 1, Nr. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO
 
Bd. 2, Nr. 69 (2022): Abril - Junho O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA
 
Bd. 2, Nr. 69 (2022): Abril - Junho O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcus Vinicius RIBEIRO
 
Bd. 4, Nr. 53 (2018): Outubro-Dezembro O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN Abstract   PDF (Português (Brasil))
Loiane Prado VERBICARO, Anna Laura Maneschy FADEI
 
Bd. 4, Nr. 37 (2014) O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
Bd. 4, Nr. 49 (2017) O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Janaína Machado STURZA, Sandra Regina MARTINI
 
Bd. 4, Nr. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
ROBERTO BUENO
 
Bd. 4, Nr. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI? Abstract   PDF (Português (Brasil))
Edson Ricardo SALEME, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO
 
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