MAIS QUE UM IMÓVEL: A DOMUS NA SOCIEDADE E NO DIREITO ROMANO

Resumo

RESUMO

Objetivo: estudar a regulação do Direito romano aplicado à política urbanística da Roma imperial, mediante a abordagem dos vários tipos de edificações comuns daquele período, como a domus e a ínsula. tendo como objetivos específicos buscar compreender como a propriedade imobiliária passou a ser protegida pelo Estado, como conviveu com a crescente densidade demográfica de Roma, a precarização das habitações e a especulação imobiliária.

Metodologia: utiliza-se o método dedutivo e como auxiliar o método histórico, mediante a revisão bibliográfica e documental voltada a essa temática, por meio da leitura de artigos científicos, obras e textos legais, tendo como objetivos específicos buscar compreender como a propriedade imobiliária passou a ser protegida pelo Estado, como conviveu com a crescente densidade demográfica de Roma, a precarização das habitações e a especulação imobiliária.

Resultados e Contribuições: o Direito romano agiu corretamente em vários momentos da deriva urbana, mas como remédio para os excessos construtivos e não como modelo anterior à construção em altura. Essa realidade, da qual se gostaria de fugir, apresenta-se na sociedade atual como uma nova imitação, na maioria das vezes com materiais melhores, mas com a mesma intenção maliciosa de usufruto econômico, alheio ao conforto e à necessidade dos compradores de um imóvel, que desejam uma habitação nas melhores condições, sem terem de se preocupar com os defeitos ocultos que o imóvel adquirido pode conter. A regulamentação jurídica dessas construções tentou conter a especulação, mas medidas preventivas foram insuficientes para evitar conflitos no Direito imobiliário.

PALAVRAS-CHAVE: Domus; Ínsula; Ações populares; Hosidiano; Especulação imobiliária.

ABSTRACT

Objective: to study the regulation of Roman law applied to the urban policy of imperial Rome, through the approach of the various types of common buildings of that period, such as the domus and the insula, having as specific objectives to seek to understand how real estate property came to be protected by the State, how it coexisted with the growing demographic density of Rome, the precariousness of housing and real estate speculation.

Methodology: the deductive method is used and as auxiliary the historic method, through the bibliographic and documentary review focused on this theme, through the reading of scientific articles, books and legal texts having as specific objectives to seek to understand how real estate property came to be protected by the State, how it coexisted with the growing demographic density of Rome, the precariousness of housing and real estate speculation.

Results and Contributions: Roman law acted correctly in several moments of urban drift, but as a remedy for constructive excesses and not as a model prior to construction in height. This reality, from which one would like to escape, presents itself in today's society as a new imitation, most often with better materials, but with the same malicious intention of economic enjoyment, alien to the comfort and need of the buyers of a property, who want a housing in the best conditions, without having to worry about the hidden defects that the acquired property may contain.

Keywords: Domus; Insula; Popular actions; Hosidiano; Real estate.