Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 33 (2013) La violación de los Derechos de los Inmigrantes en la Unión Europea Resumo   PDF
Fernanda Sabah Gomes SOARES
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO LA VIOLENCIA VICARIA EN RELACIÓN CON LOS DERECHOS DE PERSONALIDAD, ANÁLISIS DESDE MÉXICO Resumo   PDF (Español (España))
Mayra Felicitas César GONÇALVES, Alex Munguía SALAZAR
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 LAW TEACHING IN COVID-19 TIMES Resumo   PDF
Hadassah Laís de Sousa SANTANA, Susana SÁ, Paulo Gonet BRANCO, Cristina COSTA-LOBO
 
v. 2, n. 43 (2016) L’ACCES DE L’INDIVIDU A LA COUR AFRICAINE DES DROITS DE L’HOMME ET DES PEUPLES Resumo   PDF
Werner HOEFFNER
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro L’arbitrato Nella Prospettiva Economica del Diritto: Un’alternativa per la Democratizzazione Dell’Accesso Alla Giustizia Nelle Relazioni Imprenditoriali Resumo   PDF
Feliciano Alcides Dias
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO LEGAL BASIS FOR THE DEVELOPMENT OF AN INDUSTRIAL INTERNET PLATFORM IN THE CONTEXT OF DIGITAL TRANSFORMATION Resumo   PDF (English)
Gao Muyang, Vladimir Sekerin, Andrey Efremov, Anna Gorokhova, Vladimir Gayduk
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO LEGAL FRAMEWORK FOR PROVING AND COMPENSATING MORAL INJURY IN PRE-TRIAL CRIMINAL PROCEEDINGS IN RUSSIA Resumo   PDF (English)
Dmitriy IVANOV, Anna SKACHKO, Sergey POLYAKOV, Elena КLESHCHINA, Dang Viet HUNG
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO LEGAL REMARKS ON THE OVERARCHING COMPLEXITIES OF CRYPTO ANTI-MONEY LAUNDERING REGULATION Resumo   PDF
Gustavo Rabay GUERRA, Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO LEGAL REPERCUSSIONS FOR DAMAGE CAUSED BY MICROPLASTICS TO THE ENVIRONMENT Resumo   Sem título (English)
Erik Castilho Bussmeyer, Adélide Pereira da Silva Bussmeyer, Laureen Michelle Houllou
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO Legislação Fiscal-Ambiental e a sustentabilidade como princípio na aplicação e interpretação das normas tributárias: análise da ADI 5.553 Resumo   PDF
Flavio Felipe Pereira, Marcio Henrique Ponzilacqua
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ EM TEMPOS DA COVID-19 Resumo   PDF   PDF (English)
Washington Aparecido PINTO, Ivan Dias da MOTTA, Carolina GRANJA, Audalio Novaes FARIAS NETO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O DEVER DE SIGILO DAS PESSOAS COM HIV/AIDS NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DE DECISÕES OBSERVADAS DO PJE DO TJPA Resumo   PDF
Arianne Brito Cal ATHIAS, Agatha Gonçalves SANTANA, Leandro Pereira Carvalho de LIMA
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO LEI Nº 15.854/2015 DO ESTADO DO CEARÁ E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL A PARTIR DA RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS Resumo   PDF
Luciano Athayde Chaves, Henny Maryam Lucindo Florencio
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO LEIS DELEGADAS E EMPREENDEDORISMO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO MODELO DE SKOWRONEK Resumo   PDF
Josiel Lopes VALADARES, Magnus Luiz EMMENDOERFER, Tamiris Christina RESENDE, Mateus Cerqueira Anicio MORAIS
 
v. 1, n. 46 (2017) LEVANTAMENTO DE PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ENVOLVENDO A ODONTOLOGIA NA COMARCA DE LONDRINA, PARANÁ, BRASIL Resumo   PDF
Hélion Leão LINO JUNIOR, Andrea Sayuri Silveira Dias TERADA, Ricardo Henrique Alves da SILVA, Maria Priscila Camara SOLTOSKI
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março LIBERDADE DE CÁTEDRA DO DOCENTE NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO Resumo   PDF
Fabricio Veiga COSTA
 
v. 27, n. 11 (2011) Liberdade de religião e de escolha do tratamento médico e o dever de preservação da vida - uma análise a partir da colisão de direitos fundamentais Resumo   PDF
Luiz Gustavo de ANDRADE, Bruna de Oliveira QUINTÃO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA Resumo   PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO
 
v. 21, n. 5 (2008) Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes Resumo   PDF
Carlyle POPP
 
v. 3, n. 48 (2017) LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM LEI 12.334/2010 Resumo   PDF
Kiwonghi BIZAWU, Renan Lucio MOREIRA
 
v. 3, n. 32 (2013) Limitações Jurídicas e Socioeconômicas à Consolidação da Agricultura Familiar Resumo   PDF
Francisco Cardozo OLIVEIRA, Marileia TONIETTO
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO POLÍTICO DO BEM COMUM À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE EM SOCIEDADES COMPLEXAS COMO A BRASILEIRA Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima OLIVEIRA, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO LIMITES DO INTERESSE LEGITIMAMENTE DEDUTÍVEL EM JUÍZO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DO DEMANDISMO Resumo   PDF
Claudia Mansani Queda de TOLEDO, Georghio Alessandro TOMELIN
 
v. 1, n. 28 (2012) Limites e possibilidades no processo de trabalho dos cuidadores de idosos institucionalizados. Resumo   PDF
Elisângela Maia PESSOA, Regina FERNANDES
 
v. 3, n. 44 (2016) LITÍGIOS ESTRATÉGICOS: REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA Resumo   PDF
Lucía B. BELLOCCHIO
 
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