Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO FORMA JURÍDICA E DIREITO NATURAL EM SPINOZA: ÉTICA E ESTADO LAICO ENTRE DESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO Resumo   PDF
Enoque FEITOSA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO FORMAS ATÍPICAS DE NATURALIZAÇÃO E DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PRIMÁRIA: ACERTOS E OMISSÕES DA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Antônio Márcio da Cunha GUIMARÃES, Miguel Angelo MARQUES, Hélio Gustavo ALVES
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO FORMATION AND LEGAL REGULATION OF URBAN AGGLOMERATIONS IN THE RUSSIAN FEDERATION: ENSURING SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF TERRITORIES Resumo   PDF
Victor Mayboroda, Elvira Mayboroda, Pavel Spirin
 
v. 2, n. 43 (2016) FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO: POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL? Resumo   PDF
Roberta Farias CYRINO, Rosendo Freitas de AMORIM
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO FORUM SHOPPING, FORUM NON CONVENIENS E A MANIPULAÇÃO DA JURISDIÇÃO NAS AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Saulo José Casali BAHIA, Igor de Lucena MASCARENHAS, Izabela Taíse Ferreira de SOUSA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO FOXES IN THE HENHOUSE: LEGAL CRITIQUE TO THE “JUS BELLUM JUSTUM” DOCTRINE FOR HUMANITARIAN INTERVENTION THROUGH THE RESPONSIBILITY TO PROTECT Resumo   PDF
Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS, Gustavo Rabay GUERRA
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO FRAUDES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESVIOS DE FINALIDADE E MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS CREDORES NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
ZACARIAS ALVES DE SOUZA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO FREE MOVEMENT OF WORKERS: MIGRATION IN THE EUROPEAN UNION Resumo   PDF
Mário Luiz RAMIDOFF, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro FREE SPEECH, ONLINE PLATFORMS AND COUNTER-TERRORISM: AN INTERNATIONAL APPROACH Resumo   PDF
Luiz Guilherme Arcaro CONCI, David MENDIETA, Lucas Catib de LAURENTIIS
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO FREELANCING AS A FORM OF PROFESSIONAL ACTIVITY OF THE YOUNG GENERATION IN THE DIGITAL SOCIETY Resumo   PDF
Maria Eflova, Olga Maximova, Diana Vasilyeva
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO FROM REACTION TO INCLUSION: POLICY INSTRUMENTS FOR MANAGING THE OPENING OF ISLAMIC PLACES OF WORSHIP AT LOCAL LEVEL IN SPAIN Resumo   PDF
Esteban Arribas Reyes, Rut Bermejo Casado, José Noronha Rodrigues
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO FROM THE FACTORY TO SOCIAL NETWORKS: PARALLEL AND PARADOX BETWEEN LIFE AT WORK AND PRIVATE LIFE Resumo   PDF
Márcio Túlio VIANA, Maria Cecília Máximo TEODORO, Karin Bhering ANDRADE
 
v. 1, n. 28 (2012) Função social dos contratos e reprodução humana assistida no contexto dos direitos da personalidade. Resumo   PDF
Cleber Sanfelici OTERO, Jussara Schmitt SANDRI
 
v. 2, n. 47 (2017) FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPACTOS NA LIBERDADE ECONÔMICA VERSUS BENEFÍCIOS NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Resumo   PDF
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Elisângela Aparecida de MEDEIROS
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO FUNDAMENTAL RIGHTS AND TOLERANCE AS PRECONDITIONS OF THE DEVELOPMENT OF THE STATE Resumo   PDF
Flávio PANSIERI, Rene SAMPAR
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO FUNDAMENTOS DA LGPD: CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Ivan Dias da MOTA, Lucimara Plaza TENA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Fundo Monetario Internacional e os Acordos de Standby Resumo   PDF
Andre Lipp Pinto Basto Lupi, Demétrius Nichele Macei, Manoela Pereira Moser
 
v. 3, n. 36 (2014) FUSÃO NA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA: O CASO BRF S.A PARA COMPREENSÃO DA DECISÃO POLÍTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS Resumo   PDF
Gabriela DAL VESCO, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO FUSIÓN, DIVISIÓN Y TRANSFORMACIÓN DE SOCIEDADES COMO POSIBLES SUPUESTOS DE SUCESIÓN DE EMPRESA EN EL DERECHO CHILENO Resumo   PDF (Español (España))
Alfredo Sierra HERRERO, Ignacio Araya PAREDES
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO GARANTISMO, SISTEMA ACUSATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO Resumo   PDF
Teodoro Silva SANTOS, Nestor Eduardo Araruna SANTIAGO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho GENDER EQUALITY AND COLLECTIVE BARGAINING: ACHIEVEMENTS AND SETBACKS FOR FEMALE TEACHERS AND BANK EMPLOYEES Resumo   PDF
Mauricio Godinho DELGADO, Eduardo Milleo BARACAT, Tiago Fogaça RODRIGUES
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO GENETIC INFORMATION: LEGAL NATURE AND CONCEPTUAL AND CATEGORICAL APPARATUS Resumo   PDF (English)
SVITLANA IASECHKO, ELENA KOKHANOVSKAYA, IRYNA SENYUTA
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro GEOPOLITICS AND DOMESTIC POLITICS: THE ROLE OF INTERNATIONAL INTERVENTION IN SOUTHEAST ASIA Resumo   PDF (English)
syarifa KHASNA, Putri ayu Mayang SARI, Marfita Hikmatul AINI
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO GESTACIÓN POR SUSTITUCIÓN Y DERECHOS HUMANOS: ¿EXPLOTACIÓN O AUTONOMÍA SOBRE LOS CUERPOS DE LAS MUJERES? Resumo   PDF (Español (España))
Waldimeiry Correa da SILVA
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO GESTÃO ALGORÍTMICA, BIOPODER E UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: SUBJETIVAÇÃO, CONTROLE E (IM)POSSIBILIDADES DE RESISTÊNCIA NA GIG ECONOMY Resumo   PDF
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA, NEI ANTONIO NUNES, WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
 
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