| Edição | Título | |
| v. 2, n. 43 (2016) | ENSAIO SOBRE A COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA AO ADQUIRENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Miguel Kfouri NETO, Roberto Ribas TAVARNARO | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Ensaio sobre a contribuição das Ouvidorias Públicas para a educação em direitos humanos e para a consolidação de uma cultura democrática no Brasil | Resumo PDF |
| Adriana CAMPOS, Breno BARBOSA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | ENSAIOS SOBRE O PODER, A VIOLÊNCIA E O DIREITO | Resumo PDF |
| LUCIANO BRAZ DA SILVA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | ENSINO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA CRÍTICA DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO | Resumo PDF |
| Maria Creusa de Araújo BORGES, William Bispo MELO | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O IMPACTO DOS “FATORES REAIS DE PODER” DE FERDINAND LASSALLE | Resumo PDF |
| Priscila Tinelli PINHEIRO | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | ENSINO-APRENDIZAGEM DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL MEDIANTE O MÉTODO DO CASO: UMA ESTRATÉGIA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO EMPRESARIAL VISTO NA SALA DE AULA E A REALIDADE DA PRÁTICA PROFISSIONAL | Resumo PDF |
| Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Suzyane Moura LIMA | ||
| v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO | Entre a responsabilidade parental e o poder de decisão sobre o direito à imagem das crianças em meio digital, em Portugal | Resumo PDF |
| Ana Melro | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | Entre democracia e diretório nas relações internacionais: a Criação do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de outros Estados – CIRDI, a Oposição dos Estados Latino-Americanos e o Princípi | Resumo PDF |
| Larissa RAMINA | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Equidade e políticas públicas: avaliação e perspectiva da representatividade política, étnica e de gênero nos conselhos ambientais do Distrito Federal | Resumo PDF |
| Wanderson Maia NASCIMENTO, Ana Cláudia FARRANHA | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | ERRO ODONTOLÓGICO: DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO | Resumo PDF |
| Maria Luiza GIOSTER-RAMOS, Camila Soares LOPES, Maria Fernanda de MENDONÇA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Mônica da Costa SERRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | ESSENTIAL ACTIVITIES, SOCIAL DISTANCING AND ADI Nº 6.341: CONSEQUENCES OF COVID-19 | Resumo PDF (English) PDF |
| Caroline CHIAMULERA, Sandra Mara MACIEL-LIMA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: Uma análise de sua aplicação na defesa dos direitos coletivos dos servidores públicos da educação mineira em virtude da Lei Complementar nº 100/2007 | Resumo PDF |
| Helimara Moreira Lamounier HERINGER, Lucas de Souza LEHFELD | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo PDF |
| Renata Albuquerque LIMA, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES, Iza Angélica Gomes CEDRO | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | ESTADO DE EXCEÇÃO PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO PANDÊMICO ATUAL | Resumo PDF |
| Alessandro Severino Váller ZENNI, Vitor MONARIN, Marcus Geandré Nakano RAMIRO | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | ESTADO E RELAÇÕES – RELAÇÕES E ESTADO O ESTADO E SUAS RELAÇÕES HORIZONTAIS OU “CONSIGO MESMO” | Resumo PDF |
| Joaquim Antonio Almeida CARMO | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NA ERA DIGITAL | Resumo PDF |
| Elvir Akhmetshin, Ilyоs Abdullayev, Elena Sverdlikova, Nadezhda Bankova, Asiyat Tagibova, Elena Makovetskaya | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | ESTRUCTURA ORGÁNICA DEL CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EN VENEZUELA (1976 – 2010) | Resumo PDF |
| Adriana Pereira CAMPOS, José Ángel CORNIELLES | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | ESTRUTURALISMO, DESENVOLVIMENTO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL | Resumo PDF |
| Fábio da Silva VEIGA, João Otávio Bacchi GUTINIEKI | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | ESTUDO DA RELAÇÃO COMPLEXIDADE AMBIENTAL, ÉTICA E DIREITO ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (BRASIL) | Resumo PDF |
| Belinda Pereira da CUNHA, Alana Ramos ARAUJO, José Irivaldo Alves Oliveira SILVA | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | ESTUDO DE CASOS EM QUE O ATIVISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL INFLUENCIOU A FORMULAÇÃO DE NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL POR MEIO DA LITIGÂNCIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Marrielle MAIA, Rebecca Paradellas BARROZO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA | Resumo PDF |
| Antonio AGUIAR FILHO, Fernando de Almeida SANTOS, Marcelo Eloy FERNANDES | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Etude D’une Relation Incontournable : Les Indications Geographiques et la Protection Du Patrimoine Culturel Immateriel | Resumo PDF |
| Marta Carolina Giménez Pereira | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | EVOCANDO KAFKA: MÁQUINAS, TEXTOS E SONORIDADES POÉTICAS | Resumo PDF |
| WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO, MÁRCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO, BELMIRO JORGE PATTO | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Evolução do trabalho portuário brasileiro, a partir da implementação dos novos métodos produtivos, sob enfoque da globalização e do neoliberalismo. | Resumo PDF |
| Eduardo Milléo BARACAT, James Bill DANTAS | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL. | Resumo PDF |
| Ana Maria Viola de SOUSA, Daisy Rafaela da SILVA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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