Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 43 (2016) DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E ECOTEOLOGIA: CONTRIBUIÇÕES DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA Resumo   PDF
Fábio Fidelis de OLIVEIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO DIREITOS HUMANOS: GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Gabriela Maia REBOUÇAS, Carlos Morais VILA-NOVA
 
v. 3, n. 32 (2013) Direitos Transgeracionais do Estado e o Direito Internacional: Balanço Social Resumo   PDF
Daniel Ricardo Augusto WOOD, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MONOPÓLIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E DA IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO DIRITTI CIVILI DELLE DONNE IN BRASILE: LA CRISI DELL'UGUAGLIANZA FORMALE E IL DEFICIT DI EFFETTIVITÀ MATERIALE Resumo   PDF
Sandra Regina MARTINI
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19, CONTROLE JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO Resumo   PDF
Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Diogo De Araujo LIMA, Luis Gustavo Patuzzi BORTONCELLO, Mariana Sartori NOVAK
 
v. 4, n. 49 (2017) DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA LITERATURA: LIÇÕES DE DIREITO EM GARGANTUA E PANTAGRUEL, DE FRANÇOIS RABELAIS Resumo   PDF
André Karam TRINDADE, Luísa Giuliani BERNSTS
 
v. 4, n. 33 (2013) Discriminação do Trabalhador Homoafetivo no momento da contratação Resumo   PDF
Mirian Karla KMITA, Eduardo Milléo BARACAT
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO DISCRIMINAÇÃO EM ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A LGPD Resumo   PDF
Fabrizio Bon Vecchio, Aicha de Andrade Quintero Eroud
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO DIVERSIDADE LINGÚISTICA, IA E GOVERNANÇA DA INFOSFERA: POR QUE PORTAIS DE DADOS LINGUÍSTICOS DEVEM SER CONCEBIDOS COMO DATA TRUSTS E DATA COMMONS Resumo   PDF
Paola CANTARINI
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO Do dever de fundamentação como meio de efetivação da accountability decisional Resumo   PDF
Wanessa Assunção Ramos, Genésio Alves da Silva Junior, Claudia Maria Barbosa
 
v. 1, n. 38 (2015) DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO Resumo   PDF
Maria Luiza Ramos Vieira SANTOS, Vanessa Alexsandra de Melo PEDROSO
 
v. 1, n. 42 (2016) DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO Resumo   PDF
Maria Luiza Ramos Vieira SANTOS, Vanessa Alexsandra de Melo PEDROSO
 
v. 4, n. 37 (2014) DO IRAQUE AO IRAQUE OUTRA VEZ: O JUS AD BELLUM NO CONTEXTO INTERNACIONAL DEPOIS DE 10 ANOS DA INVASÃO IRAQUIANA Resumo   PDF
Rui Carlo DISSENHA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE Resumo   PDF
FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA ADI 5543 A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO STF Resumo   PDF
Fabricio Veiga COSTA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes BAHIA
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO DOGMAS AMBIENTAIS: A INDISCRIMINADA EXIGÊNCIA DE EIA/RIMA PARA ATIVIDADES POLUIDORAS: ESTUDOS BRASILEIRO, FRANCÊS E DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA Resumo   PDF
Grace Ladeira GARBACCIO, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Lyssandro Norton SIQUEIRA
 
v. 1, n. 42 (2016) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES E LIMITADORES DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Fabrício FAZOLLI
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março DRITTWIRKUNG AND BANK ACTION: THE FUNDAMENTAL PROTECTION OF THE CONSUMER FROM OVER-INDEBTEDNESS Resumo   PDF
Carlos Eduardo Dieder REVERBEL
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DUMPING E POLÍTICAS ANTIDUMPING NA RELAÇÃO SINO-BRASILEIRA: O MERCADO INTERNO REALMENTE PRECISA DE PROTEÇÃO DIANTE DOS PRODUTOS CHINESES? Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fabiano Fernando da Silva
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO EAEU ENVIRONMENTAL LEGISLATION: DECLARATION OF PRINCIPLES IN UNION LAW AND PROBLEMS OF DE-ECOLOGIZATION AT THE NATIONAL LEVEL Resumo   PDF
Eleonora Navasardova, Roman Nutrikhin, Kira Svidlova, Andrey Zaharin, Dmitriy Burkin
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO ECONOMIA CRIATIVA: A ALIANÇA ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Felipe Chiarello de Souza PINTO, Yuri Nathan da Costa LANNES, Lorrayne Barbosa MIRANDA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março ECONOMIA SOLIDARIA, DIGNIDAD HUMANA Y MIGRACIÓN AMBIENTAL EN UN MUNDO GLOBALIZADO Resumo   PDF
Ernani CONTIPELLI, Daniel Francisco Nagao MENEZES
 
v. 1, n. 38 (2015) ECONOMIA SOLIDÁRIA, SEUS PRINCÍPIOS E SUA EXTENSÃO COMO VETOR PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CIDADÃO Resumo   PDF
Pedro Augusto Cruz PORTO, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO ECONOMIC AND LEGAL ASPECTS OF BUDGETARY SPHERE FORMATION Resumo   PDF
Rimma Livanova, Svetlana Pasternak, Olga Mamrukova, Olga Dmitrieva, Lyudmila Ivanova, Dmitriy Shalamov
 
701 a 725 de 1699 itens << < 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 > >>