| Edição | Título | |
| v. 3, n. 40 (2015) | DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TUTELAS COLETIVAS E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS: ESTUDO A PARTIR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Cleide CALGARO, Clóvis Eduardo Malinverni da SILVEIRA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | DEMOCRACIA, PODER E DELIBERAÇÃO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA TEORIA DE SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN | Resumo PDF |
| João Paulo BACHUR | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | DEMOCRACIAS ELEITORAIS E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE EMPIRICA A PARTIR DO RELATÓRIO FREEDOM IN THE WORLD 2016 | Resumo PDF |
| Armando ALBUQUERQUE, Maria Aurea Baroni CECATO | ||
| v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO | DEMOCRACY BREADTH AS AN ESSENTIAL FACTOR FOR SOCIAL DEVELOPMENT OF THE STATE | Resumo PDF |
| LEONARDO JOSÉ DE ARAÚJO PRADO, WAGNER GUNDIM | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | DEMOCRACY IS MORE THAN CHOICE: THE NECESSITY OF VOICE | Resumo PDF |
| Augustus Benner COCHRAN III, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | DEMOCRACY, PUBLIC POLICIES AND JUDICIAL CONTROL: IS’ THERE A WAY TO RECONCILE THEM? | Resumo PDF |
| Doacir Gonçalves de QUADROS, Eduardo Brugnol MAZAROTTO | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: DESVENDANDO AS ESTRUTURAS DA PRECIFICAÇÃO E ASSALARIAMENTO POR MEIOS DIGITAIS | Resumo PDF |
| Murilo Carvalho Sampaio OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | DERECHOS DE LA PERSONA HUMANA: EL DERECHO DEL EXTRANJERO PRIVADO DE LIBERTAD A LA ASISTENCIA CONSULAR | Resumo PDF |
| Vera Lúcia VIEGAS-LIQUIDATO | ||
| v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO | DESAFÍOS CONTEMPORÁNEOS DE LA DEFENSA PÚBLICA: UNA REVISIÓN SISTEMÁTICA DE LA LITERATURA (2015–2025) DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DEFESA PÚBLICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA (2015-2025) | Resumo PDF |
| MARÍA DEL ROSARIO MAMANI CÁRDENAS, JOSE JORGE RODRIGUEZ FIGUEROA, PEDRO ANTONIO MARTINEZ LETONA LETONA | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | DESAFIOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO DIGITAL | Resumo PDF |
| Paola CANTARINI | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DESAFIOS CENTRAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO À ÁGUA, E O ODS12 NO BRASIL E ESPANHA | Resumo PDF |
| FRANCINE CANSI, Paulo Márcio Cruz | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Desafios da efetivação dos objetivos constitucionais: desenvolvimento social e aparência de riqueza | Resumo PDF |
| Robert Carlon de CARVALHO, Thais Caroline Anyzewski MARCONDES, Viviane Côelho SÉLLOS-KNOERR | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL: BEPS E A REALIDADE BRASILEIRA | Resumo PDF |
| YURI Nathan da Costa LANNES, Fulvia Helena de GIOIA, Jorge Eduardo Braz de AMORIM | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | DESAFIOS INTERDISCIPLINARES DA PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DO CAMPO DA BIOÉTICA | Resumo PDF |
| Thiago Rocha da CUNHA, Orlene Veloso DIAS, Joanilva Ribeiro LOPES, Marcos Aurelio TRINDADE, Renato Neves CARDOSO, Yan Lucas Silva MARTINS | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | DESASTRES NATURAIS E DIREITOS HUMANOS: A AFETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROVOCADA PELOS DANOS AMBIENTAIS ORIUNDOS DO IMPACTO DE FENÔMENOS NATURAIS | Resumo PDF |
| Henrique Rosmaninho ALVES, João Batista Moreira PINTO | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: AS DIFICULDADES DE O MUNICÍPIO PROGRAMAR | Resumo PDF |
| Jefferson Holliver MOTTA, Marília da Cunha e SILVA, Sandra Maciel LIMA | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS) E SUSTENTABILIDADE: UMA ABORDAGEM SOCIOECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Glauce Ladeira GARBACCIO, Kiwongui BIZAWU | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ADAPTADO AO PROGRESSO DAS CIÊNCIAS: A SUSTENTABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS ORIENTADO PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS BRASILEIROS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | DESENVOLVIMENTO DE PRINCÍPIOS DE INVESTIMENTO RESPONSÁVEL SOB A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Ivan Silchenkov, Elvir Akhmetshin, Yana Zolotova, Alexey Кhaliapin, Alexander Khatsenko, Ekaterina Baldina | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REVISÃO CONTEMPORÂNEA PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS NUM AMBIENTE DE COMPLEXIDADE | Resumo PDF |
| José Irivaldo ALVES, Belinda Pereira da CUNHA, Jhon Brehmer de SOUSA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O AQUÍFERO GUARANI: OS DESAFIOS À PROTEÇÃO JURÍDICA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS | Resumo PDF |
| Lívia Gaigher Bósio CAMPELLO, Micaella Carolina de LUCENA | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | DESGLOBALIZAÇÃO E IA: MORTE DA INTERNET GLOBALIZADA, AUMENTO DAS TECNO-AUTOCRACIAS E FIM DA ERA DA AUTORREGULAÇÃO | Resumo PDF |
| Paola CANTARINI | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | DESIGN UNITY AND CONTINUED CRIME: A CRITICAL APPROACH REGARDING THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM | Resumo PDF (English) |
| Alexis Couto de BRITO, Jenifer MORAES, Fernando Navarro CARDOSO | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | DESINFORMAÇÃO, PÓS-VERDADE E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Flávio PANSIERI, Mariella KRAUS, Stefano Avila PAVAN | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | DESLOCADOS PELO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| José Carlos Loureiro da SILVA | ||
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