| Edição | Título | |
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | DESINFORMAÇÃO, PÓS-VERDADE E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Flávio PANSIERI, Mariella KRAUS, Stefano Avila PAVAN | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | DESLOCADOS PELO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| José Carlos Loureiro da SILVA | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Desvendando a Flexibilização do Direito do Trabalho como Solução para a Crise Econômica Brasileira: O Que os Noticiários não Contam | Resumo PDF |
| Isabele Bandeira de Moraes D'angelo, Rebeka Yasmin Teotônio Pereira Rabelo | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | DETERMINACIÓN DEL OBJETO DEL LITIGIO EN EL PROCEDIMIENTO COLECTIVO CHILENO DE CONSUMIDORES Y CARGA DE LA PRUEBA DE LAS PRETENSIONES QUE ALLÍ SE CONTROVIERTAN | Resumo PDF |
| Maite Aguirrezabal GRÜNSTEIN | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | DEVELOPING THE ESG RATING METHODOLOGY FOR RUSSIAN COMPANIES | Resumo PDF |
| Dmitry Anikin, Yulia Finogenova, Kristina Subbota, Aleksandra Ermakova | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DEVELOPMENTAL PATTERNS AND ISSUES OF GOVERNMENTAL MANAGEMENT OF THE TOURISM INDUSTRY UNDER THE GLOBAL PANDEMIC CRISIS | Resumo PDF |
| Ivan Otcheskiy, Lyubov Shilova, Tatyana Rybalova, Elena Lyubimova, Yuliya Samopalnikova, Leyla Uzhakhova | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | DEVER DE INFORMAR NOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE | Resumo PDF |
| Marcelo LAMY, Luciano Pereira SOUZA, Amanda LAZAROV | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | DEVERES HUMANOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Giulia PAROLA, Erica Babini MACHADO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | DEZ ANOS DE LEI MARIA DA PENHA: A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA | Resumo PDF |
| Caroline Machado de Oliveira AZEREDO | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | DIFERENÇAS ENTRE A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCÓOLICAS E DO CIGARRO: PROPORCIONALIDADE AOS EFEITOS DANOSOS À SAÚDE OU NEGLIGÊNCIA ESTATAL? | Resumo PDF |
| Giorge André LANDO, Camila Ribeiro BERNADO, Ellyne Henrique Cardoso VASCONCELOS, Taciana Vilela de CARVALHO | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | DIFERENTES FORMAS DE CONJUGALIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PORTUGUÊS | Resumo PDF |
| Léia Comar RIVA | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Digital Pollution: Going Beyond The Limits Of Virtual | Resumo PDF |
| Marcelo Kokke Gomes, Márcio Luís de Oliveira | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DIGITAL TRANSFORMATION OF HIGHER EDUCATION: KEY DIRECTIONS, OBJECTIVES, TOOLS, AND BENEFITS FOR ACHIEVING SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF THE STATE | Resumo PDF |
| Lyubov Tsilenko, Olga Znamenskaya, Vitalii Vasyukov, Yuliya Grunina, Galina Yanovskaya | ||
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | DIGITAL TRANSFORMATION OF PUBLIC UTILITIES A COMPARATIVE STUDY ON THE ADAPTATION OF DIGITAL SERVICES IN EGYPT, FRANCE, AND THE UNITED KINGDOM | Resumo PDF |
| AHMED MOKHTAR ABDELHAMID MOHAMED | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | DIGNIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA PARA A DEMOCRACIA SUBSTANCIAL | Resumo PDF |
| José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS | ||
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | DIGNIDADE HUMANA E SISTEMAS ALGORÍTMICOS: LIMITES E DEVERES DE PROTEÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Jair KULITCH, Fabio RIVELLI, Marco Antônio Lima da CRUZ FILHO | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Dimensión contemporaânea del principio de subsidiariedad estatal. | Resumo PDF |
| Juan M. Gonzáles MORAS | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Direito a vida e integridade física e questões sobre autonomia privada, biodireito e o transplante de orgãos e tecidos “inter vivos” | Resumo PDF |
| Horácio MONTESCHIO | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO DE 1988: ENTRE AVANÇOS, RETROCESSOS E RECONSTRUÇÃO | Resumo PDF |
| Julio Cesar De Sá Da ROCHA, Eduardo Lima De MATOS, Analice CUNHA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AGRONEGÓCIO: A INCOMPATIBILIDADE DO MODELO AGRÁRIO BRASILEIRO FRENTE À ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Reshad Tawfeiq | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Silvio BELTRAMELLI NETO, Mônica Nogueira RODRIGUES, Bianca Braga MENACHO | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O NECESSÁRIO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: A INOVAÇÃO TRAZIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Resumo PDF |
| Ingrid Andrade Zanella CAMPOS, Clarissa MARQUES | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA | Resumo PDF |
| Junio Barreto dos REIS, Ilton Garcia da COSTA | ||
| v. 23, n. 7 (2009) | Direito à cidade: moradia, atividade empresarial e sustentabilidade | Resumo PDF |
| Francisco Cardozo OLIVEIRA | ||
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