Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Jessica FACHIN
 
v. 2, n. 43 (2016) CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 Resumo   PDF
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Giovane Moraes PORTO
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março CONSTRUINDO A IDENTIDADE PESSOAL: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DA TEORIA DE WINNICOTT Resumo   PDF
Marcus Gemadré Nakano RAMIRO, Fernanda Julie Parra Fernandes RUFINO
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO UMA EQUIPE DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA POLÍTICA E PRÁTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Hiep DucHo, Van Hong Vu
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO CONTEMPORANEIDADE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA “POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO”: EFETIVIDADE E CELERIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Regina Vera VILLAS BÔAS, Márcio Alexandre PEREIRA, Débora Ana IBANHES
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Resumo   PDF
REGINA VERA VILLAS BÔAS
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho CONTENT OF THE CONCEPT "CREATIVE LABOR" IN THE RUSSIAN DOCTRINE AND JUDICIAL PRACTICE Resumo   PDF (English)
Vyacheslav Vitko
 
v. 3, n. 32 (2013) Contornos do conhecimento ambiental: Uma contribuição do realismo jurídico Resumo   PDF
David FADUL, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
v. 2, n. 35 (2014) CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO CAMPO EM QUESTÃO Resumo   PDF
José Edmilson de Souza LIMA, Sandra Mara Maciel de LIMA
 
v. 2, n. 47 (2017) CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD Resumo   PDF
José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
v. 1, n. 42 (2016) CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Eduardo Biacchi GOMES, Luis Alexandre Carta WINTER
 
v. 4, n. 49 (2017) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E ARGENTINA: AS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA Resumo   PDF
Gina Gouveia Pires de CASTRO, Thaminne NATHALIA, Antônio Beserra dos SANTOS NETO
 
v. 1, n. 46 (2017) CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo   PDF
Sidney GUERRA
 
v. 4, n. 37 (2014) CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO Resumo   PDF
Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO CONTROLE EXTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Resumo   PDF
Danila Resende Duarte Marvão, Mônica Aparecida Da Rocha Silva
 
v. 26, n. 10 (2011) Controle parlamentar sobre a administração pública Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Isabela Pinheiro SANCHES
 
v. 1, n. 38 (2015) CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA O AMPARO AOS IDOSOS Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Juliana Bedin GRANDO
 
v. 26, n. 10 (2011) Controvérsias atuais acerca das normas penais em branco Resumo   PDF
Bruno Torrano Amorim de ALMEIDA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO CONVENTION ON CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION: AN ANALYSIS OF THE EXCEPTION ARTICLES 12 AND 13 “B” IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Resumo   PDF
Leticia Virginia LEIDENS
 
v. 22, n. 6 (2009) Convergência tecnológica nas políticas urbanas: pequenas e médias “cidades inteligentes” Resumo   PDF
Carlos Luiz STRAPAZZON
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO COOPERAÇÃO REGIONAL, PARADIPLOMACIA E O BRASIL Resumo   PDF
Luis Alexandre Carta WINTER, Juliana Ferreira MONTENEGRO
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO CORPO TÉCNICO NO CONSELHO TUTELAR: UM AVANÇO NECESSÁRIO À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE? Resumo   PDF
FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, ANDRÉ FELIPE SANTOS DE SOUZA, TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO SANDE
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID 19 E A CRISE DE PERFORMANCE CONTRATUAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS REGIDOS PELA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG) Resumo   PDF   PDF (English)
Antonio Marcio da Cunha GUIMARAES, Miguel Souza DANTAS NETO, Marcio PUGLIESI, Manuel David MASSENO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO COVID-19 AND HUMAN RIGHTS: A FEW FRAMEWORKS BETWEEN HISTORICITY AND THE RESOLUTION No. 01/2020 OF THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS Resumo   PDF (English)
Letícia Virginia LEIDENS
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO COVID-19, DIREITO E ECONOMIA DA RESPONSABILIZAÇÃO POR VACINAS NO BRASIL Resumo   PDF
Thomas Victor CONTI
 
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