CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

Lucas Gonçalves da SILVA; Reginaldo Felix NASCIMENTO; Nicole Souza LIMA

doi:10.26668/revistajur.2316-753X.v1i77.6678

CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA

Resumo

Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo traçar panoramas gerais acerca do Direito, do Neoliberalismo e do Pós-pandemia, com recorte pós-moderno latino-americano.

Metodologia: método hipotético-dedutivo, com utilização de recursos bibliográficos e documentais.

Resultados: No pós-pandemia, o direito mantém-se a serviço das agendas neoliberais, atuando como um gerador de conflitos sociais e não como um apaziguador. As desigualdades permanecem demonstrando o braço racista do entrelace entre o Estado e o neoliberalismo, com aumento da desigualdade no contexto geral e no acesso à saúde e com tecnologias de Informação e Comunicação que estabelecem uma gestão dos corpos pobres: perfilando, policiando e discriminando.

Contribuições: é urgente uma democracia que possa significar, de um direito que atenda aos interesses do povo em contraposição aos interesses neoliberais e que dê respostas aos desafios pós-modernos amplificados com a pandemia do Covid-19.

Palavras-chave: Direito pós-moderno; Neoliberalismo; Democracia; América Latina no pós-pandemia; Pós-pandemia; Covid-19.

ABSTRACT

Objective: The present work aims to outline general overviews about Law, Neoliberalism, and the Post-pandemic, with a Latin American postmodern focus.

Methodology: hypothetical-deductive method, using bibliographic and documentary resources.

Results: Post-pandemic, the law remains at the service of neoliberal agendas, acting as a generator of social conflicts and not as an appeaser. Inequalities continue to demonstrate the racist aspect of the intertwining between the State and neoliberalism, with an increase in inequality in the general context and in access to health and with Information and Communication technologies that establish a management of poor bodies: profiling, policing, and discriminating.

Contributions: there is an urgent need for a democracy that can mean a right that meets the interests of the people as opposed to neoliberal interests and that responds to the postmodern challenges amplified by the Covid-19 pandemic.

Keywords: Postmodern law; Neoliberalism; Democracy; Latin America in the post-pandemic; Post-pandemic; Covid-19.

Palavras-chave

Direito pós-moderno; Neoliberalismo; Democracia; América Latina no pós-pandemia; Pós-pandemia; Covid-19.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i77.6678