Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988: AVANCES Y RETROCESOS EN LA PROTECCIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL DEL TRABAJO Resumo   PDF
Marco Antônio VILATORRE, Miriam Olivia Knopic FERRAZ, Lincoln Zub DUTRA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro CONSTITUCIONALIDADE DE ALGUMAS NOVIDADES SOBRE PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, DIREITOS HUMANOS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA Resumo   PDF
Ernani CONTIPELLI
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A DELIMITAÇÃO DA REGRA MATRIZ COMO RESTRIÇÃO AO PODER ESTATAL Resumo   PDF
Jussara Maria Moreno JACINTHO, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Jessica FACHIN
 
v. 2, n. 43 (2016) CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 Resumo   PDF
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Giovane Moraes PORTO
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO UMA EQUIPE DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA POLÍTICA E PRÁTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Hiep DucHo, Van Hong Vu
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Resumo   PDF
REGINA VERA VILLAS BÔAS
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho CONTENT OF THE CONCEPT "CREATIVE LABOR" IN THE RUSSIAN DOCTRINE AND JUDICIAL PRACTICE Resumo   PDF (English)
Vyacheslav Vitko
 
v. 3, n. 32 (2013) Contornos do conhecimento ambiental: Uma contribuição do realismo jurídico Resumo   PDF
David FADUL, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
v. 2, n. 35 (2014) CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO CAMPO EM QUESTÃO Resumo   PDF
José Edmilson de Souza LIMA, Sandra Mara Maciel de LIMA
 
v. 2, n. 47 (2017) CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD Resumo   PDF
José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
v. 1, n. 42 (2016) CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Eduardo Biacchi GOMES, Luis Alexandre Carta WINTER
 
v. 4, n. 49 (2017) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E ARGENTINA: AS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA Resumo   PDF
Gina Gouveia Pires de CASTRO, Thaminne NATHALIA, Antônio Beserra dos SANTOS NETO
 
v. 1, n. 46 (2017) CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo   PDF
Sidney GUERRA
 
v. 4, n. 37 (2014) CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO Resumo   PDF
Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 26, n. 10 (2011) Controle parlamentar sobre a administração pública Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Isabela Pinheiro SANCHES
 
v. 1, n. 38 (2015) CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA O AMPARO AOS IDOSOS Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Juliana Bedin GRANDO
 
v. 26, n. 10 (2011) Controvérsias atuais acerca das normas penais em branco Resumo   PDF
Bruno Torrano Amorim de ALMEIDA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO CONVENTION ON CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION: AN ANALYSIS OF THE EXCEPTION ARTICLES 12 AND 13 “B” IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Resumo   PDF
Leticia Virginia LEIDENS
 
v. 22, n. 6 (2009) Convergência tecnológica nas políticas urbanas: pequenas e médias “cidades inteligentes” Resumo   PDF
Carlos Luiz STRAPAZZON
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO COOPERAÇÃO REGIONAL, PARADIPLOMACIA E O BRASIL Resumo   PDF
Luis Alexandre Carta WINTER, Juliana Ferreira MONTENEGRO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID 19 E A CRISE DE PERFORMANCE CONTRATUAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS REGIDOS PELA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG) Resumo   PDF   PDF (English)
Antonio Marcio da Cunha GUIMARAES, Miguel Souza DANTAS NETO, Marcio PUGLIESI, Manuel David MASSENO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO COVID-19 AND HUMAN RIGHTS: A FEW FRAMEWORKS BETWEEN HISTORICITY AND THE RESOLUTION No. 01/2020 OF THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS Resumo   PDF (English)
Letícia Virginia LEIDENS
 
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