Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 32 (2013) Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Cajazeiras-PB Resumo   PDF
Jailton Macena de ARAUJO, Aline Oliveira ALVES
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS NA TURMA RECURSAL DO CEARÁ E A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
MÔNICA CARVALHO VASCONCELOS, NAYARA SANTANA BRUNO
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO AUTOETNOGRAFIA NA JUSTIÇA MILITAR DO MARANHÃO: A FORMAÇÃO DO JUIZ MILITAR E SEUS REFLEXOS Resumo   PDF
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, FELIPE SOUSA SANTANA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE Resumo   PDF
Gustavo Silveira BORGES, Taciana Damo CERVI, Thami Covatti PIAIA
 
v. 1, n. 34 (2014) Auxílio reclusão: uma releitura com base nos princípios constitucionais Resumo   PDF
Dinorá Carla de Oliveira Rocha FERNANDES, Raiane Ingrid Pereira COSTA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PESSOA HUMANA NO SÉCULO XXI: A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Zulmar FACHIN, Deise Marcelino da SILVA
 
v. 3, n. 36 (2014) ÁGUA E CIDADANIA: A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS ATORES SOCIAIS Resumo   PDF
Erivaldo CAVALCANTI
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO ÁREAS DE ATUAÇÃO JURÍDICA PÓS-PANDEMIA: TENDÊNCIAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Resumo   PDF
Mariana Dionísio de ANDRADE, Eduardo Régis Girão de Castro PINTO, Karla Soraya da Costa FELIPE
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março ¿ASOCIACIONES PÚBLICO-PRIVADAS: EFICIENCIA EN EL CONTROL DE LOS RECURSOS PÚBLICOS? Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida LEITE, Vládia Maria de Moura SOARES, Cintia BARUDI
 
v. 3, n. 44 (2016) ¿ENSEÑANZA O EDUCACIÓN JURÍDICA? UNA EXPERIENCIA INNOVADORA Resumo   PDF
Lydia Guevara RAMÍREZ
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO ¿JUSTICIA A TRAVÉS DE LA CORTE? LA (IN)EFECTIVIDAD DE CONTESTAR LA DISCRIMINACIÓN DE LOS HAITIANOS EN LA REPÚBLICA DOMINICANA Resumo   PDF
Tatiana Cardoso SQUEFF, Thiago PALUMA, Alex Cabello AYZAMA
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO ¿PUEDE LA COSTUMBRE DE DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO FUNGIR COMO UNA FUENTE DE DERECHO SUFICIENTE A LA HORA DE REGULAR LA JUSTICIABILIDAD DE LOS ACTOS IURE IMPERII? Resumo   PDF (Español (España))
Julio Francisco VILLARREAL, Oscar Cubas BARRUETO
 
v. 3, n. 48 (2017) ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
David Augusto FERNANDES
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro É PROIBIDO CAÇAR PARA COMER NO BRASIL? A CAÇA DE SUBSISTÊNCIA NA PERSPECTIVA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO Resumo   PDF
Luciano Athayde CHAVES, Fernanda Gomes Ferreira TEIXEIRA
 
v. 4, n. 33 (2013) Ética e bioética no atendimento aos pacientes portadores de HIV/AIDS NO SUS Resumo   PDF
Hamilton Gomes CARNEIRO
 
v. 3, n. 36 (2014) ÉTICA EMPRESARIAL E FUNÇÃO SOCIAL BUSINESS ETHICS AND SOCIAL FUNCTION OD THE COMPANY Resumo   PDF
Yuri Nathan da Costa LANNES
 
v. 2, n. 39 (2015) ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Elenice Baleeiro Nascimento RIBEIRO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO “LIFE CENTERED AI” - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RACISMO AMBIENTAL E EPISTEMOLOGIAS DO SUL Resumo   PDF
Paola CANTARINI
 
v. 3, n. 32 (2013) “Sorgen”, “selbst” e “souci de soi”: Traços heideggerianos na noção de liberdade foucaultiana Resumo   PDF
Guilherme Roman BORGES
 
v. 27, n. 11 (2011) “Tutela do dano ambiental em Portugal. Da responsabilidade civil à lei de acção popular” Resumo   PDF
Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira COUTINHO
 
v. 2, n. 39 (2015) BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL E PRECONCEITO Resumo   PDF
Mateus de Oliveira FORNASIER, Maiquel Angelo Dezordi WERMUTH
 
v. 3, n. 36 (2014) BANCOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO Resumo   PDF
Paulo Sergio DUBENA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO BASES ESENCIALES DE LA JUSTICIA RESTAURATIVA Y LOS PROGRAMAS DE REPARACIÓN DE LAS VÍCTIMAS Resumo   PDF
Reyler Rodríguez CHÁVEZ, Teófilo Marcelo de Areâ LEÃO JÚNIOR
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO BEHAVIORAL FINANCIAL FRAUD AND CRIME, ISLAMIC LAW INVESTIGATION IN USING FINANCIAL TECHNOLOGY Resumo   PDF (English)
Wahid Wachyu Adi WINARTO, Muhammad Arif KURNIAWAN, Ade GUNAWAN
 
v. 1, n. 30 (2013) Bem jurídico penal supraindividual e a obrigatoriedade de repressão . Resumo   PDF
Rui Carlo DISSENHA
 
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